Reunidos em Assembleia Geral no dia 06 de outubro, na Faculdade de Arquitetura da UFBA, docentes da universidade decidiram por manter a greve que completa mais de 130 dias e aprovar indicativo de saída para o dia 14. A data segue a orientação do Comando Nacional de Greve, que indicou a construção de uma saída unificada da greve dos docentes das universidades federais para o período de 13 a 16 de outubro. Estiveram presentes 248 professores e professoras; 3.681 pessoas acompanharam a transmissão ao vivo através do aplicativo Periscope.
Negociação Salarial dos SPFs: entidades assinam acordo com o governo
Durante os informes, Claudia Miranda, presidente da Apub, apresentou o quadro de negociação de outras categorias de servidores públicos federais. Ela explicou que a Condsef (filiada à Cut) e Fenasps (filiada à Csp-Conlutas) já haviam assinado acordos e a Fasubra tinha previsão de assinatura naquele dia. Disse também que as entidades haviam aceitado o índice de reajuste de 10,8% em dois anos, porém, o mais importante nos acordos foi o avanço em pautas específicas, como a incorporação da gratificação de desempenho na aposentadoria e mudanças na carreira. Ela enfatizou que essas entidades, desde o início da mobilização dos SPFs, além das lutas gerais, não abandonaram as suas pautas específicas e obtiveram êxito, depois de inúmeras reuniões com o governo. A vice-presidente, Livia Angeli relatou as discussões da última reunião do Conselho Deliberativo do Proifes e apresentou os principais pontos da contraproposta, protocolada dia 30/09 pela entidade. Ela destacou que a Federação manterá a pressão sobre o governo para continuar negociando um acordo mais vantajoso para os docentes, inclusive tendo como base alguns dos ganhos de outras categorias de servidores públicos federais. Angeli argumentou que “no ano que vem não há garantia que esse governo dará aumento através de Medida Provisória, que é o que ele poderia fazer, mas nessa atual conjuntura a gente não sabe. Então pode ser que a gente não tenha aumento nenhum. Segundo: a categoria docente estará acumulando perdas a mais que o restante dos servidores que tenham assinado o acordo. Outra coisa: no próximo ano nós estaremos sozinhos fazendo campanha salarial, uma vez que a maior parte dos servidores estão assinando acordos”, disse e explicou a que era necessário focar nas pendências do acordo de 2012 e reestruturação da carreira, ainda que parcial: ” [Vamos] pensar em uma reestruturação parcial para 2018, antecipando 1/3 disso para 2017, o que seria compatível com que a Fasubra conseguiu.”
Avaliação da Greve
Seguindo a lógica das assembleias anteriores, as discussões começaram com a avaliação do Comando Local de Greve, desta vez representado pelo professor Carlos Zacarias (FFCH). Ele destacou a resistência da categoria apesar das dificuldades, mas reconheceu que o movimento, embora positivo do ponto de vista político, não tinha mais condições de reverter a conjuntura extremamente desfavorável. “Depois de 130 dias, a gente viu que nós não conseguimos construir a greve geral, não obstante construímos uma greve que conseguiu unificar vários segmentos dos SPFs”. Ele enfatizou que essa greve era de ganhos políticos e propôs então seguir a orientação do Comando Nacional de saída unificada. “Essa categoria está de parabéns e a gente vai seguir na luta com greve ou sem greve”, finalizou.
Ainda assim, alguns docentes se posicionaram contrários ao fim da greve, citando a falta de diálogo do governo, a ausência de resposta em relação aos cortes e o aprofundamento da política de ajuste fiscal. Sandra Marinho (Faced) colocou as diferenças de opiniões dentro do próprio Comando Local de Greve e pediu a continuidade do movimento sem indicativo de saída. ” A gente sabe que o comando é plural, ele é amplo e não há consenso. E eu preciso manter hoje nessa assembleia a minha coerência. Tirar um indicativo, uma data, para que a greve termine é um incentivo contrário a um princípio que é muito caro que é a soberania da assembleia. Esse comando se equivocou, a meu ver, quando tirou essa data porque ela cria já um ânimo, um espírito, de fim de greve”. Ela também propôs uma agenda de mobilizações: “quero fazer um apelo para que a gente possa votar pela continuidade da greve sem tirarmos indicativo e que a gente possa construir esse estado de mobilização para que a gente possa sair com uma plataforma de luta para que esse movimento, que foi forte, não se perca”.
Também houve quem defendesse a saída imediata da greve, como Patrícia Valim (FFCH), que afirmou estar em discordância com a indicação do Comando Local. “Seria interessante que a Andes colocasse quais são os ganhos então para a saída unificada do dia 14. Por que o dia 14 e não hoje? Se é verdade que as associações assinaram [os acordos] com perdas, também é verdade que a Andes não avançou muito nas negociações.”
Porém, argumentação que prevaleceu na assembleia foi a necessidade de manter a unidade e seguir as recomendações do Comando Nacional. Tito Santos (Politécnica) afirmou que a construção da saída da greve era uma questão de responsabilidade e que “o pior dos cenários é a saída pulverizada. Quando as universidades começam a sair, elas deixam de ter representação no Comando Nacional de Greve. E aí, o que pode acontecer é que as instituições que ficam, por causa de seus problemas locais, podem levar uma greve de vanguarda. O que, do ponto de vista local, pode ser até importante, mas para a proteção do Andes-SN pode ser uma coisa preocupante, porque nós vamos precisar reaglutinar as forças ali adiante”. Luís Filgueiras (Economia) exaltou a greve, mas afirmou que o movimento havia chegado ao limite: “Não podemos saber o que aconteceria se não tivéssemos feito a greve, mas, na minha avaliação, a não realização seria muito pior (…). Nós chegamos no limite, fizemos 130 dias de greve, fizemos tudo que foi possível”. Ele defendeu a saída unificada e alertou para necessidade de manter a mobilização. “O que nós temos que discutir é como nós vamos reatar os laços aqui para dar continuidade no pós-greve da vigília que nós temos que fazer para os embates que vamos ter para frente”, disse.
Após o debate, o processo de votação foi realizado em duas etapas. Primeiro a continuidade ou não da greve (146 votos a favor, 70 contrários e 04 abstenções) e depois se haveria ou não indicativo de saída. Com 165 votos favoráveis, 48 contrários e 01 abstenções, aprovou-se o indicativo de saída unificada para 14 de outubro. Nesta data, às 14h, novamente na Faculdade de Arquitetura, haverá nova assembleia para confirmar o encerramento da greve docente.