Agenda com parlamentares, Lançamento da Frente Parlamentar Mista da Educação e Cerimonia de recomposição do orçamento
A Comissão formada pela presidenta da APUB Marta Lícia, Ana Lúcia Góes, do Conselho de Representantes da APUB e a diretora da UNILAB/campus dos Malês, Mírian Reis; desembarcou em Brasília nesta terça-feira (18/04), para cumprimento de uma intensa agenda de atividades. Uma agenda propositiva do Observatório do Conhecimento para dialogar sobre diversas pautas relacionadas à educação no País.
Na terça-feira (18) o encontro estava marcado com parlamentares. As docentes foram recepcionadas no gabinete do deputado Orlando Silva (PCdoB) para apresentação das ações do Observatório do Conhecimento; em seguida, foi vez da visita ao gabinete da deputada Tereza Leitão. Na ocasião foi feita a explanação do projeto da deputada relacionado ao Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES). “Foi exatamente no dia 19 de abril de 2019 que o Observatório do Conhecimento se constituiu como um espaço pra resistir aos ataques que o Governo Federal começava a instituir no Brasil. Encontraram no Observatório um ponto de convergência e de resistência para dialogar como parlamento sobre as ameaças que a universidade pública vinha sofrendo. Hoje, visitamos os parlamentares, organizamos as agendas e encontramos pontos de convergências bastante interessantes relacionados a política nacional de ações estudantis que é um dos pontos em que o Observatório, em parceria com a APUB tem se organizado para construir”, declarou Ana Lúcia Góes.
Durante o encontro, o Observatório do Conhecimento entregou um relatório descrevendo a situação das universidades, com destaque para a necessidade de que o PNAE se transforme em uma política de estado. “A APUB tem um acúmulo em relação a luta pela autonomia das universidades. Inclusive, protagonizou diversos seminários sobre a temática em parceria com o PROIFES. Em relação ao PNAES, dados dos levantamentos feitos pela ANDIFES e pelo próprio Observatório do Conhecimento apontam que a situação das universidades e o perfil dos estudantes não são os mesmos, mudou bastante nos últimos tempos. A nossa reivindicação é que o PNAES se transforme em uma política de estado. Pensar a universalização para os estudantes com renda familiar de até um salário mínimo e meio, entre outras ações que passam pela construção de moradias estudantis e outras demandas emergênciais descritas em relatório é uma das prioridades”, reforçou Marta Licia.
A noite de terça-feira (18) foi finalizada com o lançamento da Frente Parlamentar Mista Pela Educação, momento em que os secretários reforçaram o compromisso de perseguir uma educação superior igualitária, diversa, pública, antirracista e feminista.
O evento contou com a presença dos ministros da Educação, Camilo Santana, e da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos. Participaram também os integrantes da Mesa Diretora: a presidente, deputada federal Tabata Amaral (PSB/SP); a vice-presidente, deputada federal Ana Pimentel (PT/MG); o secretário-geral, deputado federal Eduardo Bismarck (PDT/CE); o vice-presidente da Educação Básica, senador Alessandro Vieira (PSDB/SE); e a presidente de Honra, senadora Professora Dorinha Seabra (União/TO).
Na quarta-feira (19) foi a vez de participar da Cerimônia de Lançamento do Plano Plurianual Participativo e de instalação do Conselho de Participação Social e, em seguida, da Cerimônia de Anúncio da Recomposição Orçamentária e Fortalecimento das Universidades e Institutos Federais com a presença do presidente Lula. “Os recursos anunciados na ordem de R$ 2,4 bilhões são para aliviar as condições atuais das universidades degradadas há muito tempo. As estão sem orçamento, com obras paradas e processo de interiorização da rede federal de educação superior no estado. Mas o anúncio desse recurso já é o começo”, pontuou Marta Licia.
Ao final da Cerimônia de Recomposição do Orçamento, Mirian Reis foi surpreendida pelo presidente Lula. “A gente se aproximou do presidente Lula com a pastinha da UNILAB. Ele reconheceu a marca da UNILAB e nos convidou para perto dele e pediu ao ministro Camilo, que estava naquele momento uma atenção especial para a UNILAB. Um momento muito importante porque voltamos a ter um governo aberto ao diálogo e sensível a educação, sensível ao desenvolvimento social a partir da educação. A UNILAB esteve presente nessas agendas com o objetivo de fortalecer o grupo, de fortalecer o pleito por uma atenção especial a algumas demandas do Observatório que trouxe como prioridade para esse momento a política nacional de assistência estudantil, defendendo o incremento desse recurso, a partir da sua recomposição com indexação para garantir que estudantes consigam ter condições de permanência nas universidades”, comemorou.