Os povos originários de todo o país têm se organizado para enfrentar uma série de medidas orquestrada pelo governo e pela bancada ruralista do Congresso Nacional que ameaçam direitos constitucionais, como a demarcação dos territórios indígenas.
Em junho, aconteceram mobilizações em Brasília e estados, inclusive em Salvador com apoio do sindicato e outras cidades da Bahia, contra a aprovação do Projeto de Lei 490/2007 – o qual prevê, entre outros pontos, que a demarcação de Terras Indígenas seja feita através de leis, tirando da União a responsabilidade de demarcá-las conforme determina a Constituição de 88 e a abertura das TI´s para a mineração e grandes empreendimentos econômicos – e também contrárias à tese do Marco Temporal que defende a demarcação apenas dos territórios ocupados por indígenas em 5 de outubro de 1988.
Nesse contexto de luta, as manifestações foram seriamente reprimidas pela violência policial e diversas lideranças indígenas e comunidades vêm sendo ameaçadas e agredidas. A admissibilidade do PL foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados no dia 23 de junho; agora, com a previsão da votação da PL no Congresso Nacional e julgamento do Marco Temporal no Supremo Tribunal Federal para agosto, os indígenas pretendem retomar o acampamento em Brasília e realizar novas manifestações nacionalmente de 22 a 28/08.
Para tanto, uma campanha de arrecadação tem sido realizada pelo Movimento Unido dos Povos e Organizações Indígenas da Bahia (MUPOIBA), com apoio da Apub e outras entidades, a fim de garantir a ida de uma delegação com maior número de pessoas. Para doar e contribuir com a luta indígena, acesse aqui.
