O dia das professoras e dos professores é mais um dia de luta em defesa da categoria e do fortalecimento da Universidade Pública, Gratuita e de Qualidade. Foi nesse sentido que a diretoria da Apub Sindicato teve audiência na Reitoria, na tarde da última terça-feira (15/10), para cobrar respostas para as solicitações feitas à Administração Central da Universidade, apresentadas em encontro ocorrido ao final da greve. Temas como o processo de promoção e progressão de carreira dos docentes, o orçamento das Universidades Federais, a infraestrutura e as condições de trabalho, dados sobre o quadro de evasão da Universidade estiveram na pauta do encontro.
A presidenta em exercício, Clarisse Paradis, em conjunto com a diretora financeira, Fernanda Almeida, o diretor acadêmico, Ponciano de Carvalho, além da diretora de Seguridade Social do PROIFES-Federação, Raquel Nery, foram recebidos pelo Reitor Paulo Miguez, pelo Vice-Reitor Penildon Silva Filho, além do Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas (PRODEP), Jeilson Barreto Andrade, e da diretora da Ouvidoria da UFBA, Ana Claudia C. Mendonça Semêdo.
A direção do sindicato comemorou os avanços e segue em articulação com a Administração Central da Universidade para garantir que todas as conquistas sejam efetivadas. “Nesse dia dos professores, estamos em luta e estivemos na Reitoria para cobrar esses encaminhamentos. A nossa reunião contou com uma série de pautas de reivindicações que foram colhidas nas edições do Apub na Escuta. Acreditamos que é a partir do diálogo com as diversas instâncias da Universidade, do governo e da sociedade que será possível avançar ainda mais”, destacou a presidenta Clarisse Paradis.
O reitor Paulo Miguez ressaltou a importância do encontro, que permitiu a atualização de agendas e pautas. “É sempre bom estar em contato com a Apub, vamos receber também a Assufba. Quero dizer que estamos em uma situação difícil, mas nada que se compare ao que já vivemos. O que está em jogo agora é a disputa democrática de orçamento, de recursos. Mas o fundamental nós temos, que é o respeito, o reconhecimento, o diálogo”, afirmou.
Melhorias das condições de trabalho
A infestação de pombos e morcegos no Pavilhão de Aulas da Federação (PAF I) preocupava os professores e professoras que frequentam a Unidade, assunto que chegou à direção do Sindicato nos ciclos de “Apub na Escuta”.
O vice-reitor Penildon Silva Filho trouxe atualizações sobre as intervenções realizadas pela SUMAI-UFBA (Superintendência de Meio Ambiente e Infraestrutura), com o bloqueio das 80 entradas que permitiam a entrada dos animais. Além disso, segundo informações do Coordenador de Meio Ambiente (CMA) da SUMAI, José Antônio Lobo, está em andamento uma campanha educativa para evitar a alimentação de animais silvestres nas dependências da UFBA.
“Esse problema está resolvido, não há mais pombos e morcegos circulando no PAF-1. Os outros problemas são problemas de manutenção, especialmente, refrigeração. Nós recebemos os diretores da Área 1, que usam exaustivamente o PAF, juntamente com a SUMAI. Assumimos uma programação de intervenções que estão sendo feitas”, detalhou Miguez.
Promoções e progressão de carreira
Outra pauta que a direção da Apub tem acompanhado de perto diz respeito às promoções e progressão de carreira, cobrança que também foi feita à Administração Central da Universidade. Segundo informações do Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas, Jeilson Barreto Andrade, presente na audiência, estão em andamento uma série de inovações, que estão em sintonia com a regulamentação nacional, tornando mais ágil os processos na UFBA.
Outro ponto de pauta em destaque foi o problema do quadro de professoras e professores do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT) que não conseguiram ainda passar pelo processo de avaliação. Segundo a diretora financeira da Apub, Fernanda Figuerêdo, no caso das professoras do EBTT, o que está em questão não é orçamento, mas o direito dessas profissionais de ser avaliadas no Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC).
“Tivemos ótimas notícias de que esse processo vai andar com duas atividades paralelas: uma para resolver o problema das seis professoras que nunca conseguiram ser avaliadas e outro andamento para cuidar das professoras mais novas na Universidade”, destacou.
Esclarecimentos sobre o Fala BR
A ferramenta instituída pelo Governo Temer em 2018, chamada Fala BR – Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação, da Controladoria-Geral da União (CGU), tem preocupado os docentes e a direção do Sindicato. Segundo informações contidas no site da CGU, uma das formas de registro permitidas no Fala BR é a “comunicação de irregularidade”, denúncia registrada anonimamente através do qual não há registro de protocolo nem o código do cidadão que realizou a denúncia. Segundo a presidenta Clarisse Paradis, docentes podem, a qualquer tempo, receber denúncias encaminhadas do site para a universidade, por meio das ouvidorias, sem provas, gerando constrangimentos para os/as docentes.
Essa situação e outros casos de conflito e assédios vivienciados nos espaços das universidades foram discutidos com a presença da Ouvidora da UFBA, Ana Claudia C. Mendonça Semêdo. A Ouvidoria é a instância da Universidade que coordena a Câmara de assédio e é responsável pela mediação nos casos que são apurados. Foi acordado que haverá uma série de atividades educativas, a ser promovida pela Ouvidoria, para explicar o papel dessa instância.
Segundo o diretor acadêmico da Apub, Ponciano de Carvalho, é necessário cuidado e mediação nos casos de assédio, racismo e outras eventuais denúncias de quebra de valores. Ele lembrou que não se pode tramitar qualquer tipo de registro, sem que haja a devida apuração. “O desenho institucional do Fala BR leva ao desrespeito ao Art. 5º da Constituição, em seu inciso IV, que fala que é livre a manifestação do pensamento, mas vedado o anonimato. É preciso estarmos atentos para que não seja criado um estado asfixiado nas Universidades, em que haja não uma apuração real de fatos, com substrato, com materialidade, com algum indício, mas um estado de denuncismo que nos leva a uma situação em que os professores estejam expostos a perseguição de diferentes tipos” ressaltou Ponciano.
