Apub na Escuta na Faculdade de Direito

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A Sala de Congregação da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA) foi palco para mais uma ação de mobilização da categoria docente: na manhã de 8 de abril, aconteceu mais uma edição do Apub na Escuta. Na pauta, a questão das progressões docentes e as ações em torno da campanha salarial. 

A Apub foi representada pela presidenta Marta Lícia Teles, pelo diretor acadêmico Ponciano de Carvalho e pela integrante do Conselho de Representantes, Elvira Barbosa. A professora Raquel Nery, diretora de Seguridade Social do Proifes Federação, também participou do encontro, e detalhou a proposta salarial e de reestruturação de carreira do Proifes. Foi abordada ainda a denúncia de pagamento inferior ao piso para os docentes em início de carreira.

No encontro, a presidenta Marta Lícia repassou as decisões da Assembleia Docente de 12 de março, compartilhou as ações de paralisação já realizadas e alertou para os próximos passos: “Houve uma antecipação das mesas, elas vão acontecer nos dias 10 e 11 de abril, então estamos considerando que no final de abril vamos ter uma assembleia. Precisamos de docentes informados e mobilizados para participar da próxima assembleia ”, explicou, enfatizando que “a nossa defesa é de ocupação da universidade e que estamos acompanhando as decisões das demais universidades no Brasil, que tem tomado decisões diversas nas suas assembleias, tendo em comum a rejeição da proposta de reajuste zero para 2024 e a necessidade de demonstrar a nossa insatisfação”. 

A professora Raquel Nery detalhou a contraproposta emergencial do Proifes apresentada ao Ministério da Gestão e Inovação: 9,39% em 2024; 6,82% em 2025 e 6,82% em 2026. Na contraproposta apresentada, ressaltou-se a preocupação em tornar a carreira atrativa para os jovens docentes. Ela aproveitou para chamar a atenção para a desinformação que vem confundindo a categoria: “A desinformação prospera na medida em que a gente não entende como funciona a organização dos trabalhadores da educação”, alertou.

A opinião, compartilhada pelas professoras e professores presentes, é a de que não se trata de ser a favor ou contra a greve, mas de respeitar a decisão da categoria tirada em Assembleia, que é a sua instância máxima de deliberação,  sendo importante fortalecer o nosso sindicato e também respeitar os ritos do processo de negociação com o governo. “A ferramenta greve é valiosíssima. E, se for a decisão da categoria precisa ser encaminhada de maneira a não esvaziar a universidade”, resumiu a presidenta da Apub. É importante também registrar que foram dadas várias sugestões para melhorar o entendimento do direito dos docentes à progressão, o que inclui uma ação do sindicato junto à AGU, e não apenas, como vem sendo feita pela Apub até então, junto à administração central e CPPD/UFBA.

No mesmo dia, a presidenta da Apub esteve reunida com docentes da Escola de Nutrição da UFBA, em formato online, com a mesma pauta (progressões e campanha salarial). Participaram da conversa cerca de 42 docentes.