Ontem (10) foi um dia intenso de mobilização da Campanha Conhecimento Sem Cortes em Brasília. A Apub, representada pelo vice-presidente Ricardo Carvalho, participou de todas as atividades, nas quais estiveram presentes entidades sindicais, acadêmicas, estudantis e mais de 50 parlamentares de diversos partidos, em especial da Frente Parlamentar em Defesa da Ciência, Tecnologia, Pesquisa e Inovação. A Apub é responsável por trazer a Campanha para a Bahia e organiza para o dia 16 de outubro, às 18h, o lançamento do painel Tesourômetro, que ficará ao lado do prédio da Reitoria da UFBA.
Em Brasília, o dia começou com uma Audiência Pública na Câmara, organizada pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática com o tema “Ciência e Tecnologia: os cortes orçamentários e o desenvolvimento do país”. A sessão foi presidida inicialmente pelo deputado federal e ex-ministro de Ciência e Tecnologia Celso Pansera (vice-presidente da Comissão) e a mesa composta pelo presidente da SBPC Ildeu Moreira, a presidenta da AUDFRJ, idealizadora da Campanha, Tatiana Roque e Helena Nader representando a Academia Brasileira de Ciências. Participaram também diversas outras entidades acadêmicas e científicas, além de parlamentares.
A grave situação da ciência e tecnologia brasileiras foi destacada por todos. Helena Nader alertou para o fato de que a curva de crescimento das publicações brasileiras está estacionada, com tendência de queda: “estamos publicando o passado. Ciência não se faz da noite para o dia – e é até bom para o pessoal da agricultura ver que sem ciência não existe agronegócio (…) Até para plantar batata e soja precisa de ciência”. Ela fez a crítica ao contingenciamento do MCTIC em 2017 – que até o momento tem orçamento de apenas R$ 3,7 bi e afirmou que é preciso pensar “que tipo de país queremos ser”, uma vez que, enquanto os investimentos do Brasil caem, os dos outros países crescem: “o Brasil está na contramão de qualquer país”, afirmou.
Se em 2017 a CT&I já tem sofrido, o quadro para 2018 é ainda pior: “o orçamento que está desenhado na PLOA é R$ 2,7 bilhões, o menor que a gente tem em 15 anos na ciência brasileira”, declarou Ildeu Moreira. Acrescentou ainda que o orçamento da CAPES para o ano que vem tem um corte previsto de 32%, que compromete não só a pesquisa, mas também o papel que a Coordenação exerce na educação básica: “esse processo é uma cascata e estados e municípios também serão afetados”, disse. A proposta da SBPC é recomposição do orçamento no mínimo para o valor inicialmente previsto para 2017, de R$ 6,2 bilhões. “Não podemos aceitar que o orçamento do ano que vem continue nesse nível ou vamos perder a capacidade de construir um país e desse país ter soberania”, afirmou Ildeu. Ele também fez referência à “Carta aos Parlamentares Brasileiros” assinada pela SBPC e outras 115 entidades científicas manifestando sua preocupação com os cortes. A Carta foi protocolada durante a Audiência e distribuída para os/as presentes.
A professora Tatiana Roque falou sobre os desafios de mobilizar a sociedade pela causa da ciência e explicou que a Campanha Conhecimento Sem Cortes é uma tentativa nesse sentido: “a nossa Campanha focou muito nessa estratégia de sensibilização, mostrando que essa não é uma causa corporativa, não é uma causa interna daqueles que fazem ciência ou daqueles que estão dentro da universidade, mas é algo importante para toda sociedade”, disse. Para ela, é necessário que as entidades pensem formas diferentes de mobilizar e façam a disputa de narrativas que muitas vezes acontecem nas redes sociais: “precisamos usar o conhecimento que nós temos para entrar na batalha discursiva em torno do financiamento público das universidades e da ciência e tecnologia”, disse.
Ato e entrega de assinaturas
Depois da Audiência, à tarde, houve um ato no Salão Nobre da Câmara no qual foram entregues as mais de 82 mil assinaturas recolhidas pela Campanha ao presidente em exercício do Senado Cássio Cunha Lima. Elas foram recolhidas através de uma petição online e também nas Marchas pela Ciência; a petição exigia a garantia do pleno funcionamento das universidades públicas e dos institutos de pesquisas; a continuidade de bolsas de estudo e políticas de permanência para estudantes nas universidades, especialmente cotistas; retomada de investimentos em ciência, tecnologia e pesquisa nos mesmos patamares de 2014 e retirada de Educação e Saúde do teto de gastos imposto pela Emenda Constitucional 95. A necessidade de revogação da Emenda foi um dos principais pontos abordados durante o ato, juntamente com a recomposição do orçamento de 2017 e o aumento para 2018. Finalizado o ato, o grupo marchou até o gabinete do presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia, que também recebeu as assinaturas.
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