No dia 16, quinta-feira, a APUB esteve em audiência online com a Reitoria da UFOB (Universidade Federal do Oeste da Bahia). Participaram o reitor Jacques Antonio de Miranda, o vice-reitor Antonio Oliveira de Souza, a presidenta do sindicato, Marta Lícia Teles, a vice-presidenta Clarisse Paradis e o membro do Conselho de Representantes pelo campus de Santa Maria da Vitória da UFOB, Leonardo Santa Inês.
A pauta da reunião foi composto pelos pontos: 1. eleição para reitoria da UFOB (2023-2027); 2. aniversário de 10 anos da Universidade; 3. estratégia para consolidação dos campi da UFOB e expansão; 4. Resolução CGAG/CONSUNI/UFOB de 20 de outubro de 2022.
A reunião foi agendada à pedido da Reitoria para discutir os pontos 1, 2 e 3 da pauta, e o sindicato solicitou a inclusão do ponto 4, pois informou que, em diálogos com a categoria, identificou a urgência em debater a suspensão dos efeitos da Resolução para incorporação de ajustes relativos aos Encargos Docentes.
Ponto 1 – Eleição para reitoria da UFOB – gestão 2023-2027
O atual mandato do Reitor vence na segunda quinzena de setembro de 2023 e a Reitoria informou que foi estabelecido, pelo CONSUNI, o prazo de 05 de junho para o envio da lista tríplice, visto que esse ainda é o formato de escolha dos dirigentes das IFES, pela legislação em vigor. A APUB informou que tem participado de ações políticas para fomentar um movimento capaz de garantir a mudança na legislação, que garanta a autonomia das IFES para escolher seus dirigentes, inclusive, observou em reuniões que já ocorreram em Brasília que o próprio Governo tem sinalizado o compromisso com essa pauta. Enquanto isso, se comprometeu a participar das mobilizações e organização da categoria docente para realização da consulta pública à comunidade, inclusive considerou-se importante a experiência da APUB com a organização da consulta na UFBA e UNILAB.
Encaminhamento:
- A Reitoria encaminhará a Resolução do Consuni sobre a eleição/lista tríplice e prazos;
- A APUB irá informar a categoria, participar das mobilizações e planejar o os diálogos com as demais categoriais sobre a consulta a comunidade.
Ponto 2 – Aniversário de 10 anos da UFOB
A Reitoria informou que, mesmo com as limitações orçamentárias, ocorrerá um calendário de comemorações ao longo do ano, que devem culminar na aprovação do PDI da instituição. No calendário estão previstas atividades culturais, seminários, concessão de titulo de honoris causa e de reconhecimento do valoroso trabalho de servidores na implantação da UFOB. A Apub pontuou que no seu planejamento/2023 também prevê a realização de atividades presenciais e online voltadas para filiados e docentes de um modo geral e de acordo com suas possibilidades irá participar também do calendário que além de festivo, pois pretende marcar a importância da categoria que diante de todas as dificuldades tem realizado um excelente trabalho de interiorização das IFES nestes 1 anos de UFOB.
Encaminhamento:
- A Apub solicitou o envio da agenda de comemorações da Reitoria com antecedência, para viabilizar sua participação
Ponto 3 – Estratégia para consolidação dos campi da UFOB e expansão
A Reitoria fez um breve relato sobre as dificuldades orçamentárias e de infraestrutura da UFOB, além das dificuldades com o descumprimento de acordos firmados com o Estado em relação à quantidade de vagas para docentes e técnico-administrativos e dotação orçamentária para a implantação da universidade. Tais dificuldades estão relacionadas ao contexto de criação da UFOB (impeachment da presidenta Dilma, com a ascensão do Governo Temer e, posterior, eleição e mandato do governo Bolsonaro). A Reitoria tem constantemente publicizado a situação e tem sobrevivido com emendas de parlamentares, com a sinalização de que com o novo governo ocorrerá uma melhoria deste quadro. A Apub informou que tem um compromisso com a elaboração de um dossiê sobre a situação das IFES baianas para denunciar as condições de trabalho dos docentes e apoiar as lutas das universidades por melhores condições de infraestrutura para realizar o seu papel no ensino, na pesquisa e na extensão no executivo e no legislativo.
Encaminhamento:
- A Apub solicitou o dossiê/relatório da UFOB sobre os pontos críticos e se compromete a dar continuidade e se somar as lutas em defesa da universidade.
- Ponto 4 – Resolução Encargos Docentes UFOB
A Apub apresentou o ponto 4, o qual foi prontamente incluído na pauta pela Reitoria, durante a exposição explicitou a insatisfação da categoria em relação à forma e ao conteúdo da Resolução e solicitou suspensão dos efeitos da Resolução e abertura de período de ajustes para discussão e aprovação no Consuni.
Em relação à forma/ ritual, a Apub pontuou que a resolução sobre encargos docentes não foi discutida e aprovada no pleno do Consuni, mas sim na Camara de governança. Nesse espaço, apesar de legitimo de acordo com o Regimento da UFOB, observou-se não haver representantes docentes, comprometendo a capacidade da categoria de fazer sugestões na proposta da Resolução. Além disso, por se tratar de um documento importante é fundamental que ele seja satisfatoriamente apreciado pelo pleno do Consuni. A Reitoria esclareceu que a Resolução ainda não está em vigor e que propostas de vetos passarão pelo pleno do Consuni no dia 28/03.
Em relação ao conteúdo da Resolução, a Apub pontuou que há problemas de concepção no que diz respeito à natureza e autonomia do trabalho docente da carreira do magistério superior, assim como em relação ao caráter disciplinar e punitivo , além de divergências em relação a outras questões, tais como, estágio e orientações. A Reitoria informou que irá propor vetos em relação aos artigos dos pontos citados na reunião do dia 28/03, na condição de presidente do Consuni, a ser apreciado pelo pleno do Consuni.
Encaminhamentos:
A reitoria se comprometeu a enviar os vetos, os quais contemplam as reinvindicações da Apub
A Apub encaminhará, após a assembleia docente, por escrito, a proposta a ser apresentada pelo representante docente no Consuni e está em estado de mobilização para que a Resolução a ser aprovada atenda aos interesses da categoria.
