Durante todo o dia de ontem (12), a Apub realizou um Seminário de Formação que destrinchou os principais eixos do projeto “Future-se” e as razões pelas quais ele representa um risco para a concepção de universidade pública estabelecida na Constituição de 88. O debate foi conduzido pela presidenta Raquel Nery e pelo vice-presidente Emanuel Lins, porém, contou com várias intervenções de todos os/as presentes.
Pela manhã, Raquel iniciou sua exposição, contando com contribuição dos presentes, a partir de uma análise da conjuntura política e econômica brasileira atual, em que pesa o avanço do mercado financeiro, uma espécie de “nova colonização” sobre os bens e patrimônios do país, inclusive as empresas e serviços públicos, assim como do fundamentalismo religioso conservador e do autoritarismo, aspectos que influenciam diretamente nas políticas públicas e na destinação do orçamento.
Estabelecendo como marco temporal o golpe em 2015, que levou Temer à presidência e a consequente aprovação da EC 95 e da Reforma Trabalhista – medidas que são parte do projeto de desmonte do Estado brasileiro e da quebra do pacto social estabelecido pela Constituição de 88 -, Raquel contextualizou a situação das universidades públicas brasileiras e os sucessivos contingenciamentos até o momento atual de asfixia financeira. Na ocasião, foi pontuado também o projeto Escola Sem Partido, a Reforma do Ensino Médio e a inviabilização das metas do PNE também compondo o quadro de ataques à educação pública.
Ainda pela manhã, foi introduzido o debate sobre o Future-se a partir dos seus aspectos mais gerais, que são baseados nos paradigmas da financeirização e da mercantilização da produção do conhecimento e da ciência.
À tarde, ocorreu a leitura compartilhada dos pontos do projeto; embora não se tenha ainda a versão final, o professor Emanuel Lins destacou o que ele considera estruturante na proposta: a ruptura do pacto constitucional de financiamento público da educação superior, a renúncia à autonomia universitária, tanto no aspecto financeiro e de gestão, quanto didático-científica e a fragmentação da carreira docente, uma vez que há previsão de “cessão” de professores para trabalharem para Organizações Sociais. Outro ponto importante abordado foi o fato de o “Future-se” apresentar propostas para as quais já há legislação prevista e já aplicadas pelas universidades, como a possibilidade de captação de recursos junto ao setor privado, registro de patentes e intercâmbio com instituições internacionais. No âmbito do processo de enfrentamento ao projeto, foi discutida a necessidade de fortalecer o debate interno, com profundidade, mesmo sem ainda a versão final, para consolidar as posições inegociáveis que são a garantia do financiamento público, da gestão direta dos recursos das IFES e da unidade do sistema.
A Apub irá organizar uma síntese do seminário e a disponibilização de materiais didáticos de apoio para que mais professores e professoras possam se informar sobre o “Future-se” e serem também multiplicadores.
