As mobilizações do Sindicato pela permanência da professora Irma Ferreira em seu cargo e na disciplina Canto Lírico continuam. Na manhã de quarta-feira (9/4), a APUB participou de assembleia geral convocada pelo Diretório Acadêmico de Música, que teve como pauta única “O ataque à política de cotas e a injusta retirada da professora Irma Ferreira do curso de Canto Lírico”. A manifestação contou com a presença de dezenas de estudantes e professores. A situação foi tema de entrevista coletiva, realizada na sede da APUB, e veiculada na imprensa nesta sexta (11/4).
Presente na atividade, o diretor de comunicação da APUB, Marco Cerami, destacou o compromisso do Sindicato com a defesa da política de cotas. “A Lei de Cotas está sendo atacada, e nosso compromisso é não deixar essa lei ficar no papel. É uma lei que tenta recuperar as distorções acumuladas de muitos séculos e a APUB está convencida que esta lei tem que ser vigiada para que seja aplicada efetivamente”, afirmou.
Até o semestre passado, a professora Irma, autodeclarada negra, ministrou aula de Canto Lírico na Escola de Música da UFBA como docente substituta, aprovada em vagas reservadas no processo seletivo simplificado. Uma decisão da 10ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária da Bahia determinou o cancelamento da convocação, e a nomeação da candidata aprovada na ampla concorrência.
A professora Irma atendeu a todos os critérios legais e institucionais previstos para o ingresso por cotas raciais, mecanismo legítimo e estratégico na reparação das desigualdades históricas que marcam o acesso de pessoas negras ao serviço público e ao ensino superior. Por isso, e em respeito à lei de cotas que vem contribuindo com a democratização da universidade, a demanda apresentada pela APUB é pela permanência da professora Irma na universidade.
Mobilizações
A APUB tem acompanhado o caso de perto, prestando assessoria jurídica à professora Irma. Na última quinta (3/4), a diretoria do Sindicato pôde inteirar-se do fato, em reunião com a professora. Na terça seguinte (8/4), a vice-presidenta da APUB, Barbara Coêlho, e o Diretor Social e de Aposentados, Marcos D’Aguiar, participaram de dois momentos importantes do caso: o primeiro foi a audiência com o Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas (PRODEP), Jeilson Andrade, para pleitear a permanência da professora na Universidade.
O segundo foi a audiência com o Diretor da Escola de Música, José Maurício Brandão, para discutir o caso e propor uma solução, que passa pela permanência da professora Irma no componente curricular “Canto Lírico”, para o qual foi selecionada. No momento, a APUB acompanha as movimentações tanto da pró-reitoria quanto da unidade, que estão se articulando junto aos demais órgãos da universidade, como a SUPAC, para encaminhar uma solução que possibilite a permanência da professora Irma na vaga.
Essa não é a primeira vez que a política de cotas é atacada. O assédio judicial contra a universidade, que está colocando em prática a Lei 12.990/2014, que reserva 20% das vagas no serviço público para pessoas negras, vem se tornando frequente, e a solução de manter as duas candidatas já foi adotada em outras situações. Tal situação configura-se, em muitos níveis, um ataque à autonomia universitária, como pontua a presidenta da APUB, professora Raquel Nery, que avalia essa intervenção como “seletiva”.
“A autonomia universitária não é violada, por exemplo, no modo como o tratamento das questões das desigualdades históricas relacionadas aos povos africanos na diáspora é feito nos nossos currículos, nos nossos projetos de pesquisa e extensão – o judiciário não se mete nisso. Mas quando a gente transforma esse campo teórico em uma ação concreta, corrigindo ativamente a injustiça, nós temos essa interferência”, analisa a professora.
