A adesão à Greve Nacional da Educação do dia 18 de março foi aprovada, por unanimidade, pelas professoras e professores na Assembleia Geral da Apub, realizada ontem (11), no auditório do Instituto de Geociências da UFBA. A mobilização, convocada pelas entidades da educação, tem como pauta a defesa da Educação, dos serviços públicos e da Democracia. O ato será às 9h, no Campo Grande, em Salvador, mas a concentração da UFBA começará na Escola de Belas Artes, no Canela, às 8h30.
“A greve geral de 18 de março, convocada pela CNTE, começa como a greve da educação brasileira, incorpora a pauta da preservação dos serviços públicos e também temos agora que marcar posição em relação à convocação do presidente para os atos de rua contra os outros dois poderes”, explica a presidenta da Apub, professora Raquel Nery, que coordenou a Assembleia juntamente com o vice-presidente do sindicato, Emanuel Lins.
Após os informes da diretoria (veja aqui), feitos pela professora Fernanda Almeida (Creche/UFBA), seguiu-se os dos demais docentes. Raquel fez um repasse das atividades da Semana Docente Apub, convidando os/as presentes para ainda as atividades dos próximos dias; também chamou atenção para os efeitos das novas alíquotas previdenciárias que virão no próximo contracheque dos/as professores/as, enfatizando a redução dos benefícios dos pensionistas ou portadores de doenças graves ou incapacitantes. A Apub fez uma Cartilha explicando as novas alíquotas da previdência (acesse aqui) e também no site do PROIFES-Federação está disponível uma calculadora da previdência para consulta do novo desconto, de acordo com a situação de cada professor/a.
Na ocasião, o diretor da Apub, Joviniano Neto elencou as diversas medidas do governo que atacam frontalmente as Universidades, em seus recursos e autonomia, os servidores e o próprio serviço público – PECs 186 (Emergencial), 187 (Revisão de Fundos) e 188 (Pacto Federativo); ofício do MEC que inviabiliza despesas nas IFES além das previstas na LOA, como progressões e promoções, impondo então o congelamento das carreiras dos servidores ou criminalizando as/os reitoras/es através da Lei de Responsabilidade Fiscal; a Medida Provisória 914 que altera as regras para eleição de reitores/as, ação já com reverberações tal como foi anunciado, pela professora Clarisse Paradis do campus dos Malês da UNILAB, sobre a indicação do professor e pastor evangélico Roque Albuquerque para o cargo de reitor pro tempore nesta Universidade.
Após o ciclo de informes, o professor José Sérgio Gabrielli foi convidado para fazer uma breve análise da conjuntura, com ênfase na crise do capital, que no último mês se intensificou a partir da combinação de alguns fenômenos e tem atingido os países fortemente com sucessivas quedas nas bolsas de valores, inclusive EUA e Brasil. Ele chamou atenção para três elementos principais: primeiro, o coronavírus na China, que diminuiu a capacidade de crescimento do país asiático com impactos na economia mundial, na medida em que é a grande fornecedora de suprimentos e equipamentos para o mundo rebatendo na atividade industrial, econômica e de serviços e ameaçando a reciclagem da dívida americana, visto que é uma grande compradora de títulos dos EUA. O segundo elemento é a variação dos preços do petróleo, a partir da disputa geopolítica entre Rússia, EUA e Arábia Saudita. E a terceira, o tensionamento das eleições nos EUA.
Para o Brasil, na questão do petróleo, deixamos de ter uma empresa integrada, vendemos a distribuidora, estamos vendendo refinarias e aumentando exportação de petróleo cru e importando derivados de petróleo, tornando a nossa economia muito mais vulnerável aos ciclos internacionais. Do ponto de vista econômico, nunca tivemos um período tão longo de estagnação econômica, com aumento da pobreza, miséria, em contrapartida, uma enorme expansão dos ganhos financeiros e aumento do número de bilionários, o que leva ao agravamento da desigualdade de renda e social. Em sua conclusão, enfatizou a política ultraneoliberal do governo, que aponta como suposta saída para a crise a redução do estado, a austeridade, as privatizações e aprofundamento das reformas antipopulares. No entanto, para nós, “a alternativa é retomar a capacidade de investimento e produção industrial do país, uma política interna de fortalecimento e transferência de renda”, afirmou.
Após a explanação de Gabrielli, as falas e análises apontaram a necessidade de retomar a pauta da educação e da defesa da Universidade pública como potencializadora de uma grande mobilização social no país, começando pela própria comunidade universitária e buscando a convergência com outras categorias e setores para a defesa também do serviço público. Elder Reis, diretor da União Nacional dos Estudantes, reforçou a análise do poder mobilizador da pauta da educação e afirmou que sua defesa tem a capacidade de aprofundar a luta ideológica.
Devido à amplitude dos setores afetados pela política do governo Bolsonaro, aposta-se na possibilidade de ampliar também as articulações e a convergência entre movimentos, sindicatos e organizações sociais. Para isso, a greve do dia 18 pode ser um importante termômetro para as forças políticas ao passo que também iniciará um novo ciclo de manifestações nacionais contra o governo, como aconteceu durante o ano de 2019. “Precisamos começar a fortalecer na base a ideia de ampliar as mobilizações e diminuir a hostilidade da categoria em relação às greves e paralisações”, apontou o professor Emanuel.
Foi ressaltada ainda entre as falas a importância de utilizar diversas estratégias para a luta neste período, mesmo considerando que os atos de rua e as greves são ainda armas imprescindíveis da classe trabalhadora na defesa de seus direitos.
Encaminhamentos
– Adesão à Greve Nacional em defesa da educação, do serviço público e da Democracia;
– Solicitar audiência ao novo reitor pro tempore da UNILAB;
– Organizar aulas públicas;
– Mobilizar os estudantes;
– Criação do Comitê de mobilização;
– Enviar um membro da APUB para a reunião do setor das federais em Brasília;
– Realizar Assembleia após 18 de março para avaliação e pensar os próximos passos;
– Inclusão dos contatos para compor a Comissão de Mobilização no grupo do Whatsapp;
– Organização das atividades e intervenções para o dia 18 na Escola de Belas Artes da UFBA;
– Sondar nas unidades propostas de mobilização e intervenção para a Greve do dia 18 de março;
– Pautar a luta docente nas reuniões de departamento e colegiado;
– Roda de conversa sobre a Greve da educação no dia 18 para as turmas noturnas na FACED.
