Após mais de 120 dias em greve, os docentes da UFBA aprovaram na Assembleia Geral do dia 29 de setembro, que aconteceu na Faculdade de Arquitetura, um indicativo de saída unificada do movimento. Embora tenha havido diferenças quanto à forma, a indicação da saída da greve foi uma recomendação da diretoria da Apub e do Comando Local de Greve, considerando a conjuntura nacional e as perspectivas de conquistas para a categoria. A plenária decidiu então pela construção de uma saída unificada, levando ao Comando Nacional de Greve a indicação de uma rodada de Assembleias nas IFES entre os dias 06 e 09 de outubro. A assembleia da Apub foi marcada para o dia 06. Além disso, a plenária rejeitou a assinatura de acordo com o governo – a proposta atual prevê reajuste de 10,8%, sendo 5,5% em agosto de 2016 e 5% em janeiro de 2017 e aumento nos benefícios. Estiveram presentes 344 professores e professoras.
Durante as discussões, a maior parte dos presentes ressaltou a dificuldade do momento político e econômico do Brasil e a intransigência do governo no processo de negociação. Muitos lembraram também que o principal motivo de deflagração da greve foi a defesa da universidade diante dos cortes e de ataques à sua natureza pública e gratuita. A avaliação do Comando Local de Greve, feita pela professora Lana Bleicher (Odontologia), destacou que os atos de mobilização em Brasília foram fundamentais para que a categoria docente recebesse uma resposta do governo, entretanto, esta se restringe a questões salariais. “O que a unidade dos servidores públicos federais conseguiu arrancar foi uma redução do período de vigência (…) Entretanto, essa proposta não dialoga sequer com o conjunto da pauta conjunta dos SPFs, muito menos com a pauta que os docentes protocolaram”, disse ela. Outro ponto destacado pelo Comando foi que era preciso manter a mobilização e valorizar a unidade com outras universidades e categorias, portanto uma saída unificada seria a melhor estratégia. “É dessa forma que se preserva a unidade das categorias para os enfrentamentos futuros, que não serão poucos”, afirmou Lana.
Alguns presentes se mostraram contrários a um indicativo de saída, afirmando que ainda não era o momento de encerrar o movimento, uma vez que o governo não havia cedido na negociação e era preciso continuar pressionando. Outros sugeriram não indicar saída pelo menos até a próxima semana quando estava marcada uma reunião no Ministério da Educação. “Acho que não faz nenhum sentido que a gente vote hoje aqui pelo fim da greve, já que tem uma reunião marcada com Janine [A assembleia ocorreu antes do anúncio da demissão do Ministro da Educação Renato Janine Ribeiro] para o dia 05. (…) Agora que esse governo começa a se esfarelar, agora seria a hora de a gente intensificar nossa luta”, disse Jailson Alves dos Santos do Instituto de Química. O professor Antônio Câmara sugeriu que, no lugar do indicativo de saída, houvesse uma suspensão da greve. “Nós podemos indicar suspensão de greve para que isso seja discutido no dia 06. Suspensão significa que estaremos permanentemente em estado de greve e podemos retoma-la a qualquer momento”.
No entanto, a avaliação predominante foi que o movimento cumpriu um papel importante de denúncia, porém não conseguiu a força necessária para reverter o quadro desfavorável e era necessário construir uma saída unificada. Graça Druck (FFCH) destacou que “a greve cumpriu um papel fundamental. Acho, e muitos dos colegas ontem na reunião do comando também afirmaram, que não houve vitória na pauta do nosso movimento. O governo se mostrou completamente intolerante em relação às nossas reivindicações. Isso precisa ser dito com todas as letras. (…) Entretanto, acho que foi um movimento que mostrou a nossa vontade de resistir a esses ataques, na defesa da universidade pública, na defesa dos docentes, na defesa, enfim de um serviço público. Em sua análise, Luis Filgueiras (Economia) apontou que as disputas políticas e a deterioração econômica no país têm dominado o debate nacional e todas as ações do governo, prejudicando a visibilidade e alcance do movimento docente. “Para mim, claramente, a greve está esgotada enquanto forma de luta neste momento”, disse. E finalizou: “Acho que não devemos assinar nenhum acordo para não nos comprometer nem legitimar esse governo como se ele estivesse negociando, porque na prática ele não negociou”.
Acordo com o governo
A rejeição ao acordo foi um ponto importante do debate; houve consenso que a proposta era insatisfatória, tanto em termos salariais quanto em relação às pautas mais gerais e políticas do movimento docente. Para Sandra Marinho (Faced) “a discussão hoje deve se dar sobre a não aceitação desse acordo, porque isso expressaria a maior derrota política desta greve”. Pedro Abib (Faced) disse ser “terminantemente contra a assinatura desse acordo. Sou contra a gente dar o aval a uma proposta indecente como essa que sequer repõe os índices da inflação. Concordar com isso é dar um tiro no pé”.
A diretoria do sindicato acrescentou alguns elementos para reflexão sobre esse ponto. “[O acordo] não é, do ponto de vista das nossas reivindicações uma conquista, mas do ponto de vista da conjuntura nacional, das disputas internas dentro do próprio governo entre o MPOG e a Fazenda, da pressão do grande mercado financeiro, que defendia reajuste zero e mais retirada de direitos, dentro dessa ótica, a gente pode dizer que é um resultado da nossa luta”, disse a presidente da Apub, Cláudia Miranda. O diretor acadêmico do sindicato Cláudio Lira ponderou sobre as consequências políticas da ausência de acordo: “Eu entendo, e acho que a categoria tem obrigação de avaliar isso, que nós vamos enfrentar os setores conservadores em 2016 e 2017 dizendo para a gente ‘passaram 120 dias em greve e saíram sem nada’. Eu acho que esse prejuízo é maior”. “Se vamos recursar a proposta do governo, eu acho digno”, disse a vice presidente da Apub Livia Angeli, “agora é preciso que saibam que a gente corre o risco de ter reajuste zero”. Ela também alertou que uma reunião com MEC, como a anunciada na Assembleia para o dia 05, não teria relevância neste momento. “As decisões que impactam essa greve agora não estão no MEC. Digo isso porque eu acompanhei as negociações”, afirmou.
Por fim, a diretoria se comprometeu em levar a decisão desta assembleia para o Conselho Deliberativo do Proifes. Esclareceu também que, em cumprimento ao estatuto da Federação, à qual a Apub é filiada, será realizada uma consulta eletrônica nacional a respeito do acordo, para que docentes de outras instituições possam também opinar. Entretanto, a plenária colocou-se contrária à consulta e aprovou encaminhamento afirmando que ela não deveria ser realizada na base da UFBA. Após se abster, Claudia Miranda declarou seu voto afirmando que aquela decisão representava apenas uma manifestação pública de desacordo, mas não poderia impedir que o Proifes realize a consulta à base. “Não há como impedir que os professores da UFBA participem da consulta eletrônica. Ela é feita pelo sistema nacional do Proifes e ele é aberto aos professores da universidades e institutos federais”, disse.
Encaminhamentos
– Continuidade da greve, com 197 votos a favor, 97 contrários e 05 abstenções.
– Indicativo de saída unificada ao Comando Nacional de Greve (do Andes), com 164 a favor, 113 contrários e 08 abstenções;
– Rodada de assembleias entre os dias 06 e 09 de outubro;
– Próxima assembleia da APUB no dia 06 de outubro, aprovada por ampla maioria;
– Não aceitar o acordo proposto pelo governo ao movimento docente não assinando nenhum acordo nos termos colocados;
– Elaboração de documento que denuncia às mazelas do congresso e poder executivo, aprovada por ampla maioria;
– Realização de ato dia 05/10 em defesa da universidade pública;
– Destacar Bernardo Ordoñez (Politécnica) como delegado para o Comando Nacional de Greve;
– Indicar ao Comando Nacional de Greve que construa uma campanha nacional em defesa da universidade pública e contra a privatização dos serviços públicos;
– Mesa sobre conjuntura com a presença da professora Maria de Fátima Rodrigues Pereira, dia 30/09, às 8h, na Faced;
– O plebiscito do Proifes não deve será realizado na base da UFBA uma vez que a Assembleia é soberana; 39 votos a favor.
Moções:
1) Moção de repúdio ao Ministro da Educação por não negociar com os docentes propiciando agressão da polícia aos docentes e alunos mobilizados no MEC dia 24 de setembro de 2015.
2) Moção de repúdio à Comissão da Câmara que aprovou a restrição ao conceito de família aos enlaces entre mulher-homem, encaminhando para os presidentes da Câmara e do Senado.
3) Moção de repúdio às chacinas que a polícia estadual vem praticando por entender que o Estado – que tem o dever de dar segurança à população – não tem o direito de cometer homicídio ou agressão. Constituir uma comissão para levar o documento através de audiência solicitada pela Apub
