No dia 22 de fevereiro, a Apub realizou duas Assembleias Gerais, sendo a primeira para aprovação das contas da entidade de 2020 e 2021 e a segunda para discussão sobre a luta salarial, pauta de reivindicações e mobilização.
Após a aprovação unanime dos pareceres contábeis elaborados pelo Conselho Fiscal (composto pelas professoras da UFBA, Uilma Amazonas, Silvia Lúcia Ferreira e Leopoldina Cachoeira) do sindicato, o presidente Emanuel Lins introduziu o tema da luta salarial dos servidores, falando sobre as articulações das três esferas – municipal, estadual e federal – em torno da reposição das perdas salariais acumuladas durante os três anos do governo Bolsonaro. Em razão da inflação e carestia, inclusive com a alta dos preços de alimentos e outros itens básicos, as entidades de servidores chegaram ao índice comum de 19,99% como pauta de reivindicação unificada para garantir a recomposição.
O professor também apresentou a pauta de reivindicações protocolada pelo PROIFES-Federação, em 26 de janeiro, no Ministério da Economia e no Ministério da Educação. O documento contém 15 pontos que incluem desde questões salariais (reposição e reajuste), voltadas para as professoras e professores do Magistério Superior (MS) e do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT), até outras relativas à autonomia universitária, recomposição do orçamento da Educação e da Ciência e Tecnologia e Política de Assistência Estudantil.
A ação unificada de servidores, implementada após expirar a Lei Complementar 173 que proibiu reajuste de servidores até dezembro de 2021, busca garantir mais força para pressionar o governo, inimigo do serviço público, diante de um tempo exíguo para negociação. Caso não ocorra até abril, a próxima possibilidade de reposição salarial será somente em 2024, já que um governo não pode deixar reajuste pendente para o primeiro ano do mandato seguinte.
Após o debate entre docentes sobre a pauta e os métodos de mobilização, foi aprovado o estado de mobilização permanente durante o mês de luta das mulheres, com adesão ao índice de 19,99% sem prejuízo de lutar por recompor a totalidade das perdas salariais; e a construção de atividades previstas para os próximos dia 08 e 16, organizadas pelo conjunto das entidades nacionais e centrais sindicais.
A assembleia aprovou também a adesão à organização de Comitês Populares – iniciativa definida pela CUT e movimentos sociais – permanentes e plurais na universidade, nos locais de trabalho e nos territórios, os quais terão como princípios a defesa dos direitos, Educação, Democracia e da vida, assim como a luta contra a cultura do ódio e o fascismo.
Os presentes definiram outras questões para discussão da Apub com a categoria, que são: a pauta de reivindicações do PROIFES-Federação (com exceção dos itens 1 e 15); a defesa do retorno presencial gradativo e com garantias de segurança sanitária contra covid-19; desburocratização dos processos de promoção e progressão na carreira docente para evitar perdas financeiras; a luta contra a intervenção federal nas Universidades, principalmente na nomeação de reitorias, e contra o fim da lista tríplice; e a luta pela manutenção das Universidades e Institutos Federais na gestão da aposentadoria dos seus servidores.
Por fim, a AG definiu a manifestação política a respeito dos seguintes pontos:
1. Contra o desmonte e a censura do INEP;
2. Contra o desmonte da EMBRAPA;
3. Contra o desmonte do Sistema de Pós-Graduação e Pesquisa com o desmonte do CAPES e CNPQ;
4. Contra a prisão da diretoria de sindicalistas do setor rodoviário e a criminalização da luta sindical;
5. Contra o “Pacote do Veneno” aprovado na Câmara de Deputados;
6. Contra a destruição da lei de cotas raciais.
