Reunidos/as em Assembleia Geral realizada na tarde desta quarta-feira, 07 de agosto, no auditório do PAF I da UFBA (campus de Ondina), professores e professoras representados/as pela Apub aprovaram o posicionamento oficial do sindicato de colocar-se contra o projeto “Future-se” apresentado pelo Ministério da Educação no mês de julho. A plenária aprovou ainda a adesão da categoria à Greve Nacional em Defesa da Educação e da Aposentadoria convocada pelas Centrais Sindicais e entidades ligadas à Educação para o dia 13 de agosto.
A mesa foi coordenada pela professora Raquel Nery, presidenta da Apub e pelo diretor acadêmico do sindicato, professor Jailson Alves, que fez a leitura dos informes da diretoria para a plenária – incluem as atividades da Semana de Boas-Vindas, a participação no XV Encontro Nacional do PROIFES e a organização da “Feira do Conhecimento” (Leia aqui os informes completos).
Outros informes foram dados pela plenária; a professora Celi Taffarel (FACED/UFBA) falou sobre sua participação no CONADE e na Plenária congressual da CUT na Bahia. Destacou a elaboração de alguns documentos para subsidiar a oposição ao “Future-se”, elaborados pelo Fórum Estadual de Educação e pelo Fórum Estadual de Educação do campo. A professa Sandra Marinho (FACED/UFBA) convidou para uma plenária da Faculdade de Educação na UFBA sobre o trabalho terceirizando dentro da Universidade e também para um bazar em apoio a esses/essas trabalhadores/as. Outro convite foi para o Seminário “A crise brasileira e a organização da classe trabalhadora”, a ser realizado na próxima semana, também na FACED. O professor Luiz Eugênio Portela (ISC/UFBA), membro do Conselho de Representantes da Apub, fez informe sobre a Conferência Mundial de Saúde, na qual, foi aprovada uma moção de repúdio ao “Future-se”.
A Assembleia teve a participação de Moisés Borges, militante do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) que deu informes sobre a situação das famílias atingidas pelo rompimento da barragem do Quati, no interior do Estado, e as articulações que a Apub e outras entidades estão realizando em apoio a esta pauta e outras lutas do movimento. A Apub realizou uma visita à região atingida no final de julho. “Na visita, a Apub percebeu a questão do dano psicológico dessas famílias”, disse Moisés e acrescentou as providências que já foram tomadas junto à UFBA e ao SUS para o atendimento psicológico aos atingidos e atingidas. “Outra iniciativa é a campanha de arrecadação que de itens de higiene pessoal. A Apub já está recebendo as doações e essa entrega será numa Jornada de lutas que o MAB está organizando em Salvador para fazer avançar a pauta dos atingidos”, explicou. Ele apontou também que a relação entre Apub, PROIFES e MAB vem se construindo há alguns anos, principalmente através de ações da Plataforma Operária e Camponesa de Água e Energia, que faz a disputa pela soberania nacional e pelo Fundo Social do pré-sal destinado à saúde e educação.
Também esteve na Assembleia a professora Clarisse Paradis, do Conselho de Representantes da Apub no campus dos Malês da UNILAB que relatou o estado de mobilização dos docentes e estudantes da instituição, que protestam pela anulação do Edital nº 29/2019, que ofertava de vagas ociosas para pessoas transexuais e intersexuais. O edital foi atacado pelo governo Bolsonaro e o reitor pro tempore da UNILAB decidiu pela sua anulação. “Temos um parecer da OAB que fala que o edital não tem nenhuma irregularidade”, afirmou Clarisse. “Desde então a UNILAB está ocupada, tanto no Ceará quanto na Bahia. Fizemos uma Assembleia e tiramos uma mobilização durante toda a semana. Fizemos uma comitiva para ir à reitoria não só pelo edital, mas também pelo processo de precarização das condições de trabalho”. A professora continuou relatando as dificuldades relativas à disponibilidade de salas de aula, entre outros desafios para o funcionamento da universidade e reafirmou que a comunidade da UNILAB precisa da solidariedade dos/as colegas. [A comitiva de docentes não foi recebida pela administração central, mas protocolou na reitoria uma Carta Aberta à comunidade, denunciando as questões apontadas pela professora Clarisse. Leia aqui a Carta e assista ao vídeo enviado por ela à Apub.]
Plenária debateu riscos do “Future-se” e estratégias de enfrentamento
No debate, os posicionamentos expressos foram unanimes em relação aos riscos à autonomia e à própria função social da Universidade que o programa “Future-se” representa. O vice-presidente da Apub, professor Emanuel Lins (Direito/UFBA) fez uma introdução apontando algumas questões relativas ao históricos de programas que buscaram fazer algum tipo de reforma na Universidade e porque o “Future-se” se apresenta como uma ameça mais grave. “Esse ministro [Abraham Weintraub] é mais perigoso do que o Vélez. Embora [a ideia do Future-se] não tenha partido de [Paulo] Guedes [Ministro da Economia], tem a mesma premissa teórica que é inserir a Universidade no mercado financeiro. A Universidade iria terceirizar sua gestão e se tornar um produto explorado pelo mercado financeiro e refém deste”, afirmou. Ele alertou ainda que o “Future-se” tem uma capacidade de penetração dentro da Universidade porque dialoga com um sentimento existente de que seria preciso flexibilizar a gestão. ” Nós temos uma demanda interna de flexibilizar nossos processos de administração e de gestão, esse debate não é novo dentro da Universidade. E, sob esse pretexto, eles terceirizam através das Organizações Sociais”. Diante dessa realidade, ele ressaltou que uma tarefa prioritária é dialogar com colegas que poderiam ser atraídos pelo programa, explicando sobre os riscos de esvaziamento patrimonial e de gestão que a Universidade corre, bem como os riscos para as próprias pesquisas que ficariam à mercê das disposições do mercado.
Em suas considerações, o professor Luiz Eugênio ressaltou que é preciso fazer a luta contra o “Future-se” sem deixar de pontuar a situação atual das universidades que continuam com verbas bloqueadas pelo Governo Federal. “O bloqueio não só continua como foi agravado. Podemos paralisar serviços no segundo semestre por falta de dinheiro. A luta pelo desbloqueio imediato das verbas para a educação tem que estar incluída no e mobilizações”, disse. Ele também propôs dialogar no Conselho Universitário da UFBA – Consuni para que este tire uma posição contrária ao programa. Seguindo esta mesma linha, o professor Cláudio Libra (FACED/UFBA) sugeriu um mapeamento dos membros do Conselho para a realização de reuniões; propôs ainda que o sindicato apoie a realização da Marcha das Margaridas e retomada de Comissão de Mobilização para a Greve do dia 13. O apoio à Marcha foi referendado também pela professora Celi Taffarel.
O professor Luiz Filgueiras (Economia/UFBA) ressaltou que o Governo realiza uma chantagem com as IFES ao manter o bloqueio no orçamento. “Eles estão inviabilizando o funcionamento com bloqueio e, no meio disso, aparecem com o programa, propondo uma solução para um problema que eles mesmos criaram”, disse. Disse ainda que há um projeto de privatização, que não começa no ensino e na cobrança de mensalidades, mas se dá através da pesquisa. E concordou que é necessário dialogar internamente e “mostrar para que hoje não é proibido que se articule com o setor produtivo”.
Marize Carvalho, professora da FACED/UFBA e também do Conselho de Representantes da Apub levou uma série de encaminhamentos retirados a partir de estudos feitos em sua unidade sobre o programa. Entre eles, a realização de um Seminário. A proposta de Seminário ou debate foi também defendida pelo professor Daniel Peres (FFCH/UFBA/Conselho de Representantes Apub) e pela professora Maíra Kubik Mano (FFCH/UFBA). Já a professora Graça Druck propôs levar em consideração as experiências já existentes na Universidade com Organizações Sociais, a exemplo da Ebserh. Transmitiu ainda uma sugestão do deputado Hilton Coelho (PSOL) para realizar uma Sessão Especial na Assembleia Legislativa sobre o “Future-se”.
A professora Raquel Nery lembrou que existe uma movimentação do presidente da Câmara Rodrigo Maia para discutir a educação superior através de um grupo de trabalho a qual é necessário atentar. Afirmou também que os sindicatos continuam sob ataque e é urgente a convergência para o fortalecimento das instâncias de organização e luta dos trabalhadores. “Ou a gente fortalece o sindicato ou teremos menos recursos ainda para fazer a luta.; ou a gente busca convergência ou vamos continuar sofrendo uma derrota atrás da outra”.
Encaminhamentos
- Posicionar-se contra o programa “Future-se” na sua integralidade
- Adesão à Greve Nacional em Defesa da Educação e da Aposentadoria no dia 13 de agosto com paralisação de todas as atividades de docência
- Formação de Comissão de Mobilização para preparar o dia 13, com reunião na sexta-feira, dia 09 de agosto, às 08h, na sede da Apub
- Realizar mapeamento de posições sobre o “Future-se” e debate interno na UFBA, em especial nos departamentos e congregações
- Realizar mapeamento externo nacionalmente através das entidades PROIFES, ANDES e ANDIFES
- Priorizar articulação com a bancada baiana de deputados e senadores para a disputa parlamentar sobre o projeto e tentar incidência sobre o GT criado por Rodrigo Maia
- Localmente, envolver Câmara de Vereadores, Assembleia Legislativa e Governo do Estado na disputa
- Realizar uma série de Seminários abordando os diversos aspectos do “Future-se”
- Unificar campanha contra o “Future-se” com Apur e ADUNEB
- Unificar comunicação e indicar a realização de Plenária conjunta Apub, Assufba e DCE/UFBA
- Mapear e dialogar com representantes no Consuni
- Continuar com passagem e mobilização nas unidades da UFBA
- Apoio à Marcha das Margaridas
- Realização de nova Assembleia Apub até o dia 22 de agosto para avaliar o dia 13 e discutir próximos passos das mobilizações
- Divulgar o Bazar em apoio aos terceirizados no site e redes da Apub, produção de 02 faixas e apoio à impressão de uma cartilha sobre direitos dos terceirizados. Contato com o SINDILIMP e SINDIVIGILANTES para participar da articulação.
