Professores e professoras da Universidade Federal da Bahia se reuniram em Assembleia Geral ontem (16), no Salão Nobre da Reitoria e decidiram manter a greve deflagrada no dia 28 de maio. Os docentes discutiram especialmente a situação da universidade, após informes da administração central, e a questão da representação docente em nível nacional.
Conforme aprovado em assembleia anterior, o professor Eduardo Mota, da Pró-reitoria de Planejamento e Orçamento da UFBA, fez uma explanação sobre a situação financeira da universidade. Além do déficit de R$ 28 milhões herdado do ano passado, a demora da publicação da Lei Orçamentária de 2015 e o contingenciamento dos recursos para a educação comprometeram gravemente as contas da universidade, impedindo o cumprimento dos vencimentos dos contratos. De acordo com Mota, O MEC tem repassado apenas 60% dos valores empenhados e a estimativa é que a UFBA feche o ano com um déficit de mais de R$ 39 milhões. “A cada mês tem faltado saldo bancário, dinheiro, para fazer o pagamento das despesas já empenhadas”, disse ele.
Em seguida, a professora Lígia Vieira, da Pró-Reitoria de Ensino de Pós-Graduação, falou sobre os cortes no PROAP. Ela apresentou uma cronologia dos anúncios de corte, iniciando com o primeiro ofício enviado pela CAPES no dia 06 de julho, pedindo readequação nos valores de custeio da Proap e informando que dos R$4.275.700,00 previstos, só seriam liberados R$1.068.925,00, uma redução de 75%. Embora poucos dias depois o próprio Ministro da Educação tenha dado entrevista garantindo 90% dos recursos para a PROAP, no dia 14 de julho a CAPES enviou novo ofício confirmando o contingenciamento de 75%, embora sinalizasse a possibilidade de liberação de verbas no futuro, caso houvesse disponibilidade orçamentária.
Durante a Assembleia, muitos professores manifestaram preocupação com os dados apresentados pela administração central e foram encaminhadas algumas ações como buscar manifestação da Andifes, abaixo assinado contra os cortes e solicitação de uma Assembleia Geral da UFBA.
Houve também várias inscrições sobre a inclusão na pauta da Assembleia sobre o ponto representação docente na interlocução com o MEC. A professora Sara Cortes (Direito) afirmou que “se nós não deliberamos quem nos representa na mesa de negociação nós estaremos deixando de reforçar que são as assembleias que efetivamente representam a Apub”. Outros membros do Comando Local de Greve se manifestaram a favor da admissão do ponto, como a professora Mariana Costa (Enfermagem) que levantou uma questão de ordem para sua inclusão e o professor Altino Bonfim (FFCH) que disse “essa questão Proifes e Andes é muito ampla e fundamental, pois implica no próprio funcionamento do movimento docente”. O professor Renildo Souza (Economia) se colocou contrário ao debate enfatizando que diante do momento dificuldades políticas, econômicas e sociais, “temos que ter muito cuidado, nós temos que ter muita serenidade para não perdermos o foco, para não gastarmos nossas energias em lutas internas”. O professor Aurélio de Lacerda (Letras/aposentado) disse que a Assembleia da Apub é soberana dentro dos marcos e regimentos do estatuto do Sindicato.
A presidente da Apub, Cláudia Miranda, que presidia a mesa naquele momento, declarou que este assunto vem ocupando um espaço excessivo nas Assembleias, desviando o foco da discussão sobre a greve. Embora não seja contrária ao debate – inclusive, a Apub tem realizado inúmeros eventos nos últimos anos com representação de entidades nacionais docentes -, ela frisou os impedimentos políticos e jurídicos de uma possível decisão de Assembleia sobre mudança de representação, uma vez que o Sindicato tem entre seus filiados docentes de outras universidades, não somente da UFBA. ” Nós não podemos deliberar assuntos acerca de estatuto da entidade ou de representação da categoria em uma assembleia geral da natureza da assembleia de greve composta não só por filiados mas por toda a categoria”. Ela também lembrou que a representação das entidades é legitimada por meio das eleições.
Após votação, com 84 votos favoráveis, 34 contrários e 11 abstenções, o ponto foi incluído na pauta. Entretanto, a plenária deliberou por adiar sua discussão até a realização do debate “Proifes-Federação e Andes-SN: federação de sindicatos ou sindicato nacional?” no dia 23 de julho.
Encaminhamentos
1 – Continuidade da Greve (unanimidade)
2 – Próxima Assembleia dia 27/07, às 14h
3 – Indicação do professor Bernardo Ordoñez (Politécnica) para o Comando Nacional de Greve
4 – Construção de documento para a Reitoria com a pauta local
5 – Comando Local de Greve se posiciona contra a implementação de qualquer modelo de Organização Social dentro da UFBA
6 – Incluir na pauta local: minuta de progressão da carreira; carga horária de 8 horas; debate sobre terceirizados; contratação de substitutos e temporários a cada semestre/ano conforme editais e carga horária
7 – Participação da diretoria da Apub e do Comando Local de Greve nas reuniões por unidade e transformar o resultado em matéria jornalística
8 – Entrar em contato com coordenadores de programas de pós-graduação para que eles se reúnam com comunidade acadêmica para tomar posicionamento da situação da UFBA
9 – Que os três Comandos de Greve (Apub, Assufba, DCE) façam um fundo financeiro de apoio aos terceirizados que estão sem receber salário
10 – Fazer campanha de arrecadação para terceirizados
11 – Consulta às entidades sobre viabilidade de assessoria jurídica aos terceirizados
12 – Abaixo assinado contra os cortes na educação pública
13 – Comando Local de Greve solicitar, através do Comando Nacional de Greve, manifestação de apoio da Andifes às reivindicações das IFES ; cobrar das demais associações de pós graduação que se manifestem contra os cortes
14 – Solicitar realização de Assembleia Geral da UFBA
15 – Participação nos seguintes atos:
Dia 21/07 – Em Salvador, com SPFs
Dia 22/07 – Em Brasília, com SPFs, Envio de ônibus financiado pela Apub com apoio de R$ 1.000,00 da regional do Andes
Dia 24/07 – Em defesa da Petrobrás
Dia 28/07 – Com centrais sindicais
