Ontem (29), os docentes da UFBA presentes na Assembleia Geral Apub decidiram, por unanimidade, a continuidade da greve e a rejeição à proposta de reajuste salarial feita pelo governo no dia 25, para o conjunto dos servidores públicos federais. O secretário do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Sérgio Mendonça, apresentou a proposta de reajuste de 21,3% dividido em quatro parcelas (2016 a 2019) em escala decrescente de 5,5%; 5%, 4,75%; 4,5% respectivamente. A proposta foi rejeitada pelas diversas categorias dos servidores públicos federais em greve. Para a presidente da Apub Cláudia Miranda, a proposta do MPOG não é compatível com as reivindicações protocoladas pelas entidades. Além de não repor as perdas inflacionárias, o governo condiciona a negociação setorial com o fechamento de um acordo na pauta conjunta dos SPFs. “Isso tende a arrastar as negociações específicas”, disse ela. Segundo o professor Renildo Souza, da Faculdade de Economia, a contraproposta do governo aos servidores representa, na realidade, perda salarial, pois sequer supera a inflação passada. “Com esta proposta teríamos, pelo menos, 3% de redução do salários”, disse.
Mesas de negociação. Apesar da unanimidade na rejeição da proposta apresentada pelo governo, houve debate durante a Assembleia sobre a metodologia das negociações a partir de agora. Embora todos os docentes presentes defendessem a manutenção da pauta unificada com os demais servidores públicos federais, alguns não aceitaram a condição imposta pelo governo de suspender as mesas setoriais. Para outros, a negociação específica poderia ser tratada em outro momento. Para o professor Renildo Souza, a lógica de reajuste salarial, que utiliza a inflação passada como base, pode servir para algumas categoriais de servidores públicos federais, mas, para os docentes representa uma desvalorização salarial. “Por causa da greve de 2012 nós conseguimos um reajuste diferenciado do conjunto dos servidores federais, que tiveram reajuste de 15,8% dividido em três parcelas. Nós tivemos um reajuste um pouco mais elevado, e mesmo assim continua uma situação de desvalorização absoluta do salário docente em relação a outras categorias de servidores públicos federais. Nós estamos unidos com o conjunto dos servidores federais e faremos uma campanha salarial unificada perante o governo federal, porque isso fortalece a nossa luta. Mas precisamos conseguir o que nós forçamos ao governo em 2012, abrir uma mesa de negociação salarial para essa situação específica dos docentes das IFES.” A vice-presidente da Apub Livia Angeli, defendeu que a negociação setorial não significa desunião dos servidores. “A proposta é de reafirmar as questões gerais e negociar juntos. Paralelamente a isso, precisamos negociar as questões da carreira docente, que também passam pelo orçamento do governo federal”, afirmou.
O professor Diego Marques, divergindo das posições anteriores, ressaltou ” a necessidade de imediatamente – nesse período de agora até o final de julho quando o governo diz que vai instalar a mesa de negociação final em torno da questão salarial – considerarmos que, a despeito da proposta apresentada pelo governo ser péssima no que diz respeito à recomposição salarial (…) e ser trágica no que diz respeito à equiparação e a correção de todas as distorções, seja entre carreiras, seja internamente às carreiras, os servidores públicos federais de conjunto não terão força de contrapressão. (…) Não conseguirão avançar em quaisquer das suas reivindicações se não for garantido, entre o conjunto dos SPFs, unidade de ação e de luta passando, entre outras coisas, por priorizar o fortalecimento da nossa campanha salarial e a construção de uma greve nacional de SPFs”. A professora Sandra Marinho completou que os docentes têm uma pauta composta de 20 pontos, construída com os setores dos servidores públicos federais. “Nem sequer avançamos nesse ponto de reajuste salarial, porque o próprio governo tem amarrado. Ou a gente avança em conjunto ou então não vamos discutir nem os demais pontos e nem tampouco fazer discussões setoriais”, conclui. Após o debate, a plenária deliberou por maioria dos votos que as negociações seguirão exclusivamente em conjunto com os demais SPFs pelo menos até o dia 07 de julho, data da próxima reunião com o MPOG. O professor Luiz Antônio Filgueiras lembrou que fortalecer a pauta geral dos SPFs é uma ação estratégica na conjuntura atual, mas não significa abandonar as reivindicações específicas dos docentes, pois “em princípio, não há nenhuma oposição entre uma pauta geral e uma pauta específica”.
Encaminhamentos:
– Continuidade da greve (unanimidade)
– Rejeição da proposta apresentada pelo MPOG (unanimidade);
– Apresentação de contraproposta ao governo de acordo anual com política permanente de salário;
– Participação na Caravana de Docentes à Brasília no dia 6 e 7 de julho com ônibus da UFBA;
– Campanha de doação de sangue no dia 11/07 com divulgação ampla no ato do 2 de julho;
– Lançamento do livro “Alienação no trabalho docente” da professora Denise Vieira no dia 10/07 como atividade de Greve;
– Integração ao acampamento proposto pela FASUBRA;
– Ampliação do Comando de Greve Local;
– Representante para o Comando Nacional de Greve: Lana Bleicher e suplente Sandra Marinho;
– Próxima Assembleia Geral dia 09 de julho;
– Constituição de um Comando Nacional de Greve unificado dos SPFs para negociação;
– Não negociar setorialmente até o dia 07/07 , data da próxima reunião com MPOG;
– Inclusão de estudantes na caravana para Brasília, caso haja vagas no ônibus;
– Participação no ato de 2 de julho na Coluna da Educação em defesa da educação e contra os cortes e retirada de direitos;
