A última assembleia docente da Apub, realizada no dia 12 de agosto, no auditório do Instituto de Geociências da UFBA, foi marcada por longos debates acerca da conjuntura nacional, com destaque para os atos nacionais convocadas para os dias 16 e 20 de agosto e as consequências da possível aprovação de alguns itens da “Agenda Brasil”, proposta esta semana num aceno do Senado ao Governo Federal. Para além dessas questões, a continuidade da greve – aprovada por unanimidade – e a necessidade de mobilizar e construir atos de rua foi consenso da plenária.
A Assembleia iniciou com os informes da professora Celi Taffarel (Faced), que esteve em Brasília na reunião do Comando Nacional de Greve. Ela destacou a entrada de novas universidades na greve, citando as federais do Paraná, Ceará (indicativo) e Goiás, que, na avaliação do comando é um indicativo do fortalecimento da greve. Também citou que o Fórum Nacional dos Servidores Públicos Federais está elaborando uma contraproposta para ser avaliada junto às bases. De acordo com ela, 24 entidades sinalizaram concordância com contraproposta e 4, entre elas a Apub, sinalizaram que não era o momento de flexibilizar.
Diego Marques (FFCH), falou em nome do Comando Local avaliando a conjuntura local e nacional e indicando que o governo tem se mostrado inflexível nas negociações e inviabilizado o funcionamento das universidades, por isso houve novas adesões. “Nós estamos falando, nesse momento, não de uma greve que retrocede ou se encaminha para o fim”, disse.
A presidente da Apub, Cláudia Miranda, falou sobre as atividades ocorridas em Brasília no dia 11, das quais a Apub participou, como a audiência pública sobre pós-graduação e o ato em defesa da educação pública e da Petrobrás. Ela também relatou reunião com a diretoria do Proifes-Federação na qual foi abordada a dificuldade de marcar reunião setorial da educação com o MPOG. Na última terça-feira, houve 09 reuniões setoriais com entidades dos Servidores Públicos Federais (SPFs) e, com isso, o governo considera encerrada primeira etapa de negociações e deve se reunir internamente para discutir o que foi debatido.
O coordenador geral do Sindicato dos Trabalhadores Técnico-Administrativo em Educação das Universidades Públicas Federais no Estado da Bahia – Assufba, Renato Jorge, relatou avanços nas negociações setoriais, com indicação do governo de acordo na maioria dos pontos da pauta dos servidores. “Nós estamos fortalecendo a mesa setorial porque achamos que naquele quadro geral nós temos uma distorção salarial muito grande”, afirmou. A próxima reunião da categoria está marcada para o dia 18 de agosto.
Houve também informes a respeito das atividades da greve da semana, incluindo o dia de mobilização em defesa da UFBA (06 de agosto) e de atos em Brasília em defesa da educação e da Petrobrás. A vice-presidente da Apub, Livia Angeli informou que as centrais sindicais estão convocando ato nacional para o próximo dia 20, que tem como pauta a defesa da democracia e exigindo do governo a mudança de rumo da política econômica, a favor dos direitos sociais e contra a Agenda Brasil.
Tal convocação, junto a perspectiva do dia 16 – quando se irá às ruas contra o governo e a favor do impeachment – gerou longo debate na Assembleia para definir qual seria o posicionamento da categoria sobre os atos. O principal ponto de debate foi a ida ou não ao dia 20, considerando como o governo propôs e aprovou medidas contra os trabalhadores. “As manifestações do dia 20 serão protagonizadas por setores do movimento sindical, que outrora foram combativos e agora são governistas, atacando os trabalhadores”, afirmou o professor Carlos Zacarias (FFCH). Ele declarou que, por conta disso, as manifestações do dia 20 seriam bem menores do que as do 16 e finalizou: “É necessário romper com o governo para que a gente possa construir um campo que seja alternativo, efetivamente dos trabalhadores, que lute contra a direita que está fora do governo, mas lute também contra essa direita que se junta com o governo e faz cada vez mais ataques a nós todos”. A professora Sandra Marinho (Faced) disse que a disputa pelo poder político neste momento era “interburguesa” e que a classe trabalhadora deveria manter-se alheia a ela e ir às ruas em dadas alternativas. “O que justifica a gente apoiar um governo que aprofunda a crise?”, questionou. A professora Salete Maria (FFCH) também se mostrou contrária a qualquer participação: “No dia 16 não vai estar na rua só o que vocês chamam de “essa outra direita”, como no dia 20 também não vai estar na rua somente bandeiras vermelhas. (…) A gente deveria radicalizar sim, ir às ruas sim, mas nem na data designada pelos ‘azuis’ e muito menos na data designada pelos ‘vermelhos’, disse.
Quem defendeu a participação no dia 20 avaliou a conjuntura de instabilidade política e a possibilidade de golpe de Estado. O professor Luiz Filgueiras (Economia) ponderou que as esquerdas vivem um momento de extrema fraqueza e precisa de posicionar. “Com todas as críticas que temos ao governo, (…) o impeachment é das forças direitas do país, das bandeiras mais conservadoras de todos os tipos, do ponto de vista político, ético, moral. A pergunta que faço é se vamos assistir a direita fazer um processo de impeachment”, disse. Cláudio Lira, diretor acadêmico da Apub, afirmou que era importante participar do dia 20, enfatizando que defender a democracia é diferente de defender o governo. “Eu não vejo nenhuma contradição em dizer que sou contra a política do governo, que sou contra os cortes, mas sou contra o que a direita está querendo fazer”. Ele lembrou que não existem provas concretas contra a presidência nas investigações da Lava Jato e que derrubar um governo nessas circunstâncias abriria um precedente perigoso. “Eu, particularmente, vou estar no dia 20 na rua dizendo: sou contra o governo, sou contra o Levy, mas sou contra a direita tentar tirar uma presidente legitimamente eleita”.
Um dos argumentos usados pelos que eram contrários à participação no dia 20 foi que não havia iminência de impeachment ou golpe, uma vez que o anúncio da Agenda Brasil seria sinal de trégua. “Como historiador eu não vejo circunstancia da gente comparar o momento que nós estamos vivendo aqui com 64. (…) não interessa para a burguesia causar uma convulsão social”, disse Carlos Zacarias. Selma Silva (Faced), disse já haver pensando que o impeachment era questão de tempo, porém fatos como a prisão de José Dirceu e a mudança de tom dos meios de comunicação em relação ao governo a fizeram duvidar dessa possibilidade. “Para completar, – continuou Selma – eu tive acesso à Agenda Brasil o que me levou à possiblidade de pensar que poderia ter um ‘acordão’”. Ela leu alguns dos pontos da Agenda que considerou mais polêmicos como a regulamentação do trabalho terceirizado, revisão de marco jurídico de áreas indígenas, aceleração de liberação de licenças ambientais, rompimento com a universalidade do SUS e aumento da idade mínima da aposentadoria.
Esse argumento foi rebatido pela professora Cláudia Miranda ao dizer que o movimento de esquerda está em posição desfavorável em relação a direita, que se “divide” entre impeachment e golpe [intervenção militar]. Ressalta que a convocação para o dia 16 está muito forte, inclusive com outdoor nas estradas. No seu entendimento, não são os trabalhadores até então que têm de fato interferido nesse processo. E não será este movimento de esquerda, presente em algumas falas desta assembleia, pouco mobilizadoras, que vai ajudar a construir a unidade que precisamos agora. O professor Antônio Câmara teve um posicionamento semelhante dizendo: “Na época do golpe, muitos da esquerda diziam que não ia acontecer nada e aconteceu. A gente não pode cometer o erro de apostar que não vai acontecer uma ruptura (…). Não somos governistas, temos que discutir aqui se somos favoráveis à democracia, ou se vamos deixar as coisas deteriorarem a ponto de não ter nem a democracia burguesa para nós fazermos luta política. Precisamos ser sujeitos ativos nisso e dizer que somos defensores da democracia, mesmo esta democracia burguesa, porque é nela podemos continuar lutando”.
Durante os encaminhamentos da Assembleia foi definido que, em qualquer chamada da Apub para o ato, deveria ficar claro que este era um posicionamento da diretoria do sindicato e não da base, uma vez que não havia consenso sobre a participação.
Encaminhamentos
- Manutenção da greve;
- Data da próxima assembleia 19/08, às 14h;
- Delegados a serem enviados para o Comando Nacional de Greve, a partir do dia 24/08: Selma e Lana;
- Realização de passeata em frente ao Banco Central;
- Incluir na pauta da greve a rejeição à Agenda Brasil;
- Realizar um ato contra as leis das terceirizações, as MPs 664 e 665, e contra o programa de proteção ao emprego (PPE);
- Realização do ato em defesa da UFBA na reitoria, data a ser definida;
- Realizar ato no Hospital Universitário em defesa da saúde pública;
- Que o Comando Nacional de Greve acrescente à pauta explicitação clara de que o dinheiro das verbas da educação não deve vir de privatizações de estatais ou do patrimônio público em geral, mas sim do fim do Superávit Primário, que venha como fruto da auditoria da dívida pública;
- Mobilização interna antes de construir atos externos: realizar debates por unidades para discussão da crise orçamentária da UFBA;
- Agendar audiência com a reitoria para reforçar o pedido de convocação de uma assembleia universitária e solicitar ao reitor que os relatórios das obras e dossiê das instalações elétricas da UFBA sejam apresentados em Assembleia docente;
- Realizar discussão no Comando sobre alternativas de participação de professoras(es) de Vitória da Conquista e trazer para a AG;
- Colocar no site da Apub sobre disponibilidade de professoras(es) de Vitória da Conquista para participarem das Assembleias, destacando as condições que serão viabilizadas;
- Realizar debates sobre os eixos da Agenda Brasil, visando a construção de uma agenda alternativa;
- Pela revogação da Lei das Organizações Sociais;
