Um crescente número de docentes, pensionistas e aposentados, tem procurado o departamento jurídico da APUB, sendo vítimas de um novo golpe de estelionatários tendo como alvo os servidores públicos. O novo golpe envolve a contratação fraudulenta de empréstimos consignados, ou de falsa portabilidade de empréstimos consignados. A fraude ocorre através de empresas terceirizadas de bancos, que ligam para os servidores públicos, ativos ou aposentados, oferecendo empréstimos consignados ou portabilidade de empréstimos consignados, usando como forma de atrair as vítimas, a oferta de redução do valor da mensalidade do empréstimo consignado ou descontos em novos empréstimos.
Essas empresas são criadas com o único intuito de aplicar golpes em servidores públicos, os levando a erro sobre o negócio jurídico contratado e realizando sem o consentimento das vítimas a contratação fraudulenta de empréstimos consignados.
Esclarecemos que a portabilidade de crédito/débito possui regras definidas pelo Conselho Monetário Nacional (CNN), que desde 2013 estabeleceu normas a estimular a concorrência entre bancos e diminuir juros ao consumidor. Ou seja, trata-se de uma operação absolutamente legal. Entretanto, o que precisamos tomar cuidado é com as empresas terceirizadas que operam o sistema. Assim, caso recebam ligações com propostas de portabilidade de empréstimos consignados ou a oferta de empréstimos consignados, procurem diretamente o Banco vinculado a essas operadoras e não as empresas terceirizadas.
