Um profundo debate para encontrar soluções urgentes para problemas que afetam diretamente as populações excluídas e marginalizadas na sociedade e nas Universidades e Instituições Federais de Ensino. Estes foram alguns dos principais objetivos do “II Encontro Nacional do GT Direitos Humanos: Gênero, raça/etnicidade e sexualidades”, promovido pelo PROIFES – Federação, ao longo do dia 20 de setembro, nas instalações da ADUFSCar – Sindicato, na cidade de São Carlos (SP), com o tema: “Universidade, Direitos Humanos e Conjuntura Nacional”.
Constituído por duas interessantes e abrangentes mesas de debates, com a participação de cerca de dez palestrantes, o evento congregou professoras e professores oriundos de universidades e institutos federais de diferentes estados brasileiros, que abordaram e discutiram, igualmente, a situação política e social na conjuntura atual inserida na campanha eleitoral, além de contar com a presença das reitoras Wanda Boffmann, da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) e Joana Guimarães, da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB).
As mesas de debates e rodadas de perguntas foram transmitidas ao vivo no Facebook do PROIFES, e os vídeos podem ser conferidos aqui.
Para Geovana Reis, representante do Sindicato dos Docentes das Universidades Federais de Goiás (ADUFG), que coordenou a primeira mesa de debates – “Conjuntura Nacional e Direitos Humanos: Gênero, raça/etnicidade e Sexualidade” -, as discussões lançadas sobre o tema foram de extrema importância, destacando a necessidade de ampliar as ações afirmativas, o combate ao racismo “ainda bastante presente em nossa sociedade”, a defesa dos direitos humanos e reflexões sobre a problemática da situação das mulheres num panorama nacional essencialmente machista. “Uma participação qualificada”, pontuou Geovana Reis.
Um dos palestrantes desta mesa foi Danilo Lima Carreiro (IFNMG) que dissertou sobre os ataques e a intolerância lançados contra a comunidade LGBTQ. A identidade de gênero, a forma como a comunidade LGBTQ é tratada, e ações nas redes e rádios para desmitificar essa comunidade foram alguns dos destaques apresentados por Danilo, que soube disseminar e reforçar nos participantes do Encontro uma reflexão sobre os temas.
Já para Matilde Alzeni dos Santos, representante da ADUFSCar – Sindicato, que coordenou a segunda mesa de debates subordinada ao tema “Universidade e Direitos Humanos: Raça/Etnicidade e Sexualidade”, o Encontro foi extremamente produtivo e teve como consequência mobilizar os participantes para a defesa intransigente de comunidades que se encontram marginalizadas pela sociedade, na busca por igualdade de direitos e na defesa incondicional do direito à diferença.
Ao final do Encontro, Nilton Brandão, presidente do PROIFES – Federação, parabenizou a todos os envolvidos na realização do evento, e ressaltou o protagonismo do PROIFES ao propor, debater e realizar a segunda edição do um encontro nacional de um Grupo de Trabalho que trata de temas tão relevantes, para as IFEs e para o país.
“Este GT de Direitos humanos tem feito a diferença no debate de questões importantes para a sociedade brasileira, que é o ataque sistemático que se verifica contra as minorias – mulheres, comunidade LGBTQ, população negra, dentre outras. Este GT tem dado conta desta luta porque além do debate que desmitifica as construções históricas da opressão, procura buscar alternativas que levem para a Universidade esse debate, e para que, nas nossas famílias, sejamos agentes de uma nova realidade”, pontuou Brandão.
Quebre o silêncio
No evento, foi lançada a Campanha Quebre o Silêncio – Basta de violência contra as mulheres, cujo objetivo é denunciar a violência sistemática contra as mulheres e também incentivar as vítimas a denunciarem seus agressores e as diversas formas de agressão, entendendo que esta realidade também acontece dentro das Universidades.
Na ocasião, foi apresentando o primeiro vídeo da campanha, juntamente com os materiais gráficos que serão divulgados nos sites e redes sociais do PROIFES e de seus sindicatos federados, bem como nas páginas de todas que quiserem participar e se manifestar.
Ao final deste Encontro, foi redigida e aprovada a Carta de São Carlos (veja abaixo), com o objetivo de sensibilizar eleitores e candidatos a apoiarem a defesa de um projeto de país inclusivo, que respeite as diferenças e garanta direitos, especialmente para as populações historicamente marginalizadas, perseguidas e invisibilizadas na sociedade brasileira.
PROIFES-FEDERAÇÃO: II ENCONTRO NACIONAL DO GT DIREITOS HUMANOS: RAÇA/ETNICIDADES, GÊNERO E SEXUALIDADES.
CARTA DE SÃO CARLOS
O GT Direitos Humanos: raça/etnicidades, gênero e sexualidades realizou no dia 20 de setembro de 2018 seu II Encontro Nacional na cidade de São Carlos (SP). O Encontro e seus encaminhamentos, assim como todas as discussões dentro do GT, são uma construção coletiva de múltiplas experiências. Entretanto, para nortear a elaboração da CARTA DE SÃO CARLOS – documento de síntese política, que será também um chamado para a ação, em especial no delicado momento político-eleitoral pelo que passa o Brasil – destacamos os seguintes princípios e eixos:
PRINCÍPIO 1 – Como professores e professoras, entendemos que a defesa de uma educação pública, gratuita, de qualidade e libertadora é essencial para a construção de um país menos desigual e mais democrático. Neste sentido, o debate e a defesa dos Direitos Humanos, em toda sua multiplicidade e extensão, são indissociáveis do debate e da defesa de um novo projeto de país. Defendemos um país soberano no qual a acessibilidade, o respeito e a garantia de direitos sejam de fato vivenciados por todas e todos. Dessa forma, convidamos as entidades sindicais e sociais e demais segmentos da sociedade civil para um duplo movimento: ao mesmo tempo em que é urgente discutir como diferentes opressões atuam sobre diferentes indivíduos, é preciso também trabalhar as especificidades de forma transversal. O debate e a luta nas questões de raça/etnicidade, gênero, sexualidades, e quantas mais forem necessárias, não podem ficar restritos ao ambiente do GT e sim transcender para os demais espaços de poder e decisão.
PRINCÍPIO 2 – A luta política pode ser realizada em muitos espaços sociais, porém, a efetivação de princípios em direitos se dá através do debate na arena pública e do sistema político-eleitoral. Em 2018, o Brasil entra no processo de eleições majoritárias ainda sob os efeitos do golpe de 2016, que, ao customizar a Democracia de acordo com os interesses dos atuais donos do poder, provocaram uma instabilidade que contamina todo o sistema. Para além, o golpe – que também foi misógino – fez emergir posicionamentos de candidatos racistas, machistas, LGBTfóbicos que não se constrangem, ou antes, celebram, o próprio obscurantismo. Por isso, a CARTA DE SÃO CARLOS é também um chamado e um alerta para que eleitoras e eleitores possam decidir seu voto considerando candidatas e candidatos cujas propostas contemplem a defesa e ampliação dos Direitos Humanos, levando em conta, por exemplo, os seguintes eixos, abordados durante o II Encontro Nacional do GT:
EIXO 1- Políticas públicas voltadas para coibir a violência e racismo institucionais que vitimam a população negra e pobre, com alternativas à “guerra às drogas”; treinamento e progressiva desmilitarização das polícias; alternativas à intervenção militar no Rio de Janeiro, que tem resultado na morte de civis; manutenção da Lei do desarmamento.
EIXO 2 – Enfrentamento da violência contra a mulher, combatendo tanto a persistência de diferenças salariais em relação a homens na mesma função quanto as dificuldades no acesso e permanência nas universidades e ascensão aos espaços de poder; ações contra a cultura do estupro e demais tipos de violência, incluindo a violência obstetrícia, exclusão das crianças dos espaços públicos, violência doméstica e revitimização institucional da mulher em situação de abuso.
EIXO 3 – Apoio às políticas de enfrentamento a LGBTfobia, combatendo o preconceito sem invisibilizar a luta das mulheres lésbicas; apoio às políticas de promoção da saúde da comunidade LGBT; apoio à criação/aprovação de legislação que ampare a retificação de registro civil de pessoas trans, bem como a ampliação de ambulatórios e vagas para atendimento e acompanhamento das pessoas trans em processo de transição de gênero.
EIXO 4 – Implementação de políticas públicas voltadas para populações em situação de rua que garantam a dignidade dos indivíduos nas suas complexidades e garantam os direitos à alimentação, saúde, segurança e educação.
EIXO 5 – Na universidade, políticas públicas para professoras, professores, servidoras e servidores técnico-administrativas/os e estudantes com deficiência; garantia do cumprimento das normativas referentes às cotas raciais nas Instituições de Ensino Superior e Institutos Federais, com a inclusão de banca de aferição da autodeclararão de pessoa negra das candidatas e candidatos que optaram por cotas para negros (Lei 12.711/12 e Lei 12.990/14); implantação de programas de qualidade de vida no trabalho; respeito e garantia à autonomia universitária e liberdade de cátedra; ações contra projetos do “Escola Sem Partido”.
São Carlos, 20 de setembro de 2018
Texto e fotos: Ascom ADUFSCar
