Para ser eleito, Jair Bolsonaro usou todo tipo de mentira para conquistar votos. Por exemplo, disse que ia acabar com a corrupção (mas seu governo é o mais corrupto da história), e também falou que ia investir na educação, principalmente no ensino básico e fundamental.
Só que seu governo deixará uma herança do governo muito amarga na educação. Pior gestão da área nos últimos 20 anos, o setor, altamente estratégico para o desenvolvimento de qualquer país, é um dos mais afetados pelos cortes orçamentários e pelas escolhas político-ideológicas de pessoas completamente despreparadas.
De acordo com uma pesquisa do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), o gasto público com a educação, em 2021, foi o menor desde 2012. Vale acrescentar que os investimentos no setor estão em queda há 5 anos, desde o golpe que derrubou Dilma Rousseff.
No ano passado, o montante das despesas autorizadas em educação (R$ 129,8 bilhões) ficou em torno de R$ 3 bilhões acima do verificado em 2020 (R$ 126,9 bilhões). Apesar disso, a execução financeira foi menor (R$ 118,4 bilhões). Ou seja, havia recursos disponíveis e o governo preferiu não aplica-los.
De acordo com os dados apurados pelo Inesc, entre 2019 e 2021, o investimento real na área encolheu R$ 8 bilhões (de R$ 126,6 bilhões para R$ 118,4 bilhões). É importante ressaltar que a autorização para gastos é diferente da despesa propriamente dita, que vem ficando abaixo do valor previsto a cada ano.
Nem mesmo o desejo da reeleição fez o presidente rever a educação como prioridade necessária. No começo de junho deste ano, o Governo cortou R$ 200 milhões do orçamento das universidades federais. Esse montante foi transferido para o Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro), para agradar ao agronegócio, que é um dos setores no qual o presidente tem mais apoio do que a média nacional.
No final do mesmo mês, o governo cortou outros R$ 217 milhões. Somando com os cortes nos orçamentos das escolas técnicas, o governo retirou R$ 619 milhões da rede federal de ensino neste ano.
Com isso, a situação tornou-se alarmante. Entre outras consequências, essa redução drástica deve afetar a manutenção de restaurantes universitários, bolsas de monitoria, extensão e manutenção científica. Isso tudo sem falar dos custos básicos de energia, água, segurança, manutenção, limpeza e alimentação.
Várias instituições alertaram para o perigo efetivo de fechamento, enquanto outras esforçam-se para manter os programas de auxílio estudantil, para evitar a evasão de estudantes em situação de fragilidade econômica e social.
MEC à deriva
O desmonte do MEC é assustador. A pasta segue à deriva e é alvo de uma série de denúncias de corrupção. Até mesmo o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), apesar dos inúmeros alertas do Inep, está fragilizado. Faltam questões para as provas de 2022 e a avaliação teve o menor número de participantes da sua história no ano passado. Não há planejamento e muito menos interesse de Bolsonaro pelas políticas educacionais.
Quando o assunto é a educação básica, mesmo que o ensino fundamental e o médio estejam atrelados às ações dos governos municipais e estaduais, percebe-se a omissão do Governo Federal. A retomada das aulas presenciais na fase pós-pandemia exigia uma ação conjunta de todos para dar conta dos desafios e defasagens, mas, na prática, prevaleceu o descaso.
Só que não é apenas desleixo do governo com o setor. Escândalos recentes mostraram que a opção do governo foi transformar o Ministério da Educação em um verdadeiro balcão de negócios corruptos, com cobrança de propina em barra de ouro para liberação de recursos, tentativa de compra de ônibus escolares superfaturados (que daria um prejuízo de mais de R$ 700 milhões) e outros casos que devem ser investigados.
O que o governo está fazendo é ampliar o abismo que separa os mais ricos dos mais pobres.
Colocando a educação sempre em segundo plano, Bolsonaro abre espaço para o aumento das desigualdades e deixa em risco o desenvolvimento do país. Importantes conquistas obtidas nos anos anteriores estão ameaçadas. Prova disso é a queda do número de matrículas nas instituições federais de ensino superior (Ifes).
Sem um olhar para o futuro, o Brasil anda na contramão, e isso vai trazer consequências ainda mais graves para toda a sociedade. É preciso, urgentemente, frear o caos.
O Brasil precisa mudar de rumos, com urgência!
Fonte: APUB
