Não é preciso ter um olhar aguçado ou ser um especialista no assunto. Basta uma rápida olhada no chamado Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do governo para concluir: o Brasil está à venda. Pode parecer clichê, mas não é.
Somente em 2021, há uma lista com nada mais, nada menos, que 115 “ativos” que poderão passar para as mãos da iniciativa privada. A extensa lista vai desde parque florestais, passando por projetos de iluminação pública, até a privatização de grandes e importantes empresas, como os Correios.
Outra grande empresa que estava na lista é a Eletrobras, a maior empresa de energia da América Latina. A sua venda foi aprovada em uma manobra feita pelo Congresso Nacional com o apoio do Palácio do Planalto que, segundo especialistas do setor, deve tornar a conta de luz mais salgada.
Mesmo assim, a linha do governo é clara: vender, vender e vender. Enquanto aqui o “mantra” é o Estado Mínimo, lá fora, a história é outra.
Por que não seguir o exemplo dos países mais desenvolvidos?
De 2000 a 2017, em 58 países mundo afora foram criados ou reestatizados 1408 serviços e empresas. Os números são do TNI (Transnational Institute, sediado na Holanda) no último estudo conhecido no planeta sobre reestatizações, divulgado em julho de 2017.
Isso aconteceu, inclusive, em países de tradição liberal, como Estados Unidos (230 casos), Reino Unido (111 casos) e Alemanha (411 casos), por exemplo.
O estudo revela ainda outro dado interessante: 80% das reestatizações aconteceram de 2009 em diante. Ou seja: há uma tendência mundial recente para que o Estado volte a oferecer os serviços de maneira direta para o cidadão.
E qual seria o motivo dessa “reviravolta” mundial? A resposta é simples: os serviços estavam mais caros e ruins. Em vez de universalizar, estava excluindo as pessoas, negando a elas o acesso ao bem ou serviço que, em sua essência, é público. E se é público, deveria ser para todos.
É o caso da Eletrobrás. A sua venda vai prejudicar milhares de brasileiros. Não só pela qualidade dos serviços que devem piorar, mas também pelo preço a ser cobrado, que vai aumentar.
Isso, sem falar nas políticas públicas que deixarão de existir. São elas que levam, para os brasileiros que vivem nos lugares mais remotos do país e nas periferias das grandes cidades, luz de qualidade a preço acessível.
A priorização do lucro não é compatível com as necessidades da sociedade. Sobretudo, das camadas mais carentes e desassistidas.
O Brasil segue na contramão do mundo. Não só no tocante aos serviços públicos, mas também na defesa de direitos e da democracia.
Fonte: APUB
