A APUB nasceu em 1968. Há 57 anos estamos construindo a expansão da rede federal de educação na Bahia. Funcionando como um instrumento democrático de representação dos seus filiados e da sua categoria. Vimos e colaboramos com a construção de outras Instituições Federais de ensino, bem como de formas de organização docentes na Bahia. Em toda a nossa trajetória sempre respeitamos a organização que docentes das demais instituições de ensino dessas entidades decidiram adotar, ainda que não seja a nossa. São quase 6 décadas de construção responsável, que não podem ser interrompidas por uma intervenção política vertical.
A diretoria da APUB, durante a campanha eleitoral que a elegeu, apresentou plataforma de gestão tendo como um dos pontos mais debatidos a situação jurídica de nossa entidade. Naquele contexto, estabeleceu-se consenso em torno da carta sindical da APUB. Com o objetivo de resolver essa situação, a diretoria da APUB decidiu realizar uma assembleia específica para resolver essa situação.
Encaminhamos a tarefa, ao mesmo tempo simples e complexa. Simples porque, para que a APUB obtenha seu registro é bastante realizar assembleia para rerratificar sua fundação, o seu estatuto, sob cuja vigência estamos desde 2010, e confirmar a atual diretoria, ato vinculado aos anteriores. Complexa porque os docentes que, junto conosco, prometeram no contexto enfrentar e resolver a questão, agora se apresentam não apenas contra o que publicamente se comprometeram, como organizam, liderados e financiados pela ANDES, violenta campanha contra nossa carta sindical. Mais que isso, disseminaram confusão para as outras associações de docentes de IFES baianas acerca das intenções da APUB.
Retomemos o percurso desse processo:
- Nosso edital de convocação para a assembleia, publicado no Diário Oficial da União em 30 de abril e no Jornal A Tarde em 1º de maio, declara como pauta a “rerratificação da fundação da APUB para representar a categoria profissional dos docentes das Instituições Federais de Ensino Superior localizadas no Estado da Bahia”, trecho que reproduz o Artigo 1º do nosso Estatuto.
- O mero cumprimento do rito necessário para a tramitação de nosso requerimento junto ao Ministério do Trabalho e Emprego, em que repetimos o que está dito no Estatuto que devemos rerratificar, fez o grupo político que faz oposição à APUB disparar um “alerta de golpe” – passamos a ser acusados de pretender colonizar o movimento docente da Bahia e interferir na autonomia das associações coirmãs, ainda que reiteradamente houvéssemos anunciado que não o faríamos.
- Em manifesto publicado em 14 de maio, em consonância com todas as outras manifestações oficiais, declaramos que a APUB não busca com seu registro ampliar e/ou hegemonizar sua base de representação, mas consolidar juridicamente sua representatividade cuja abrangência sempre foi estadual. Além disso, anunciamos publicamente em documento de 11 de maio que não tínhamos interesse em utilizar o princípio da unicidade sindical para extinguir as demais entidades. A despeito de nossas declarações, as acusações se intensificaram e tomaram a forma de uma campanha contra o caráter estadual da carta sindical da APUB.
- Insistindo no respeito à pluralidade sindical e à autonomia das demais entidades no nosso estado, explicitamos o reconhecimento das implicações jurídicas de um registro estadual para a APUB na atuação do Andes na Bahia, e nos dirigimos publicamente às entidades coirmãs em carta aberta declarando nossa disposição para o diálogo. Propusemos, com a mediação da CUT, firmar compromisso de reciprocidade da autonomia entre as entidades coirmãs, e o fizemos inicialmente à APUR, sem sucesso. Em seguida, e tendo provocado a ADUFOB e as demais associações do estado da Bahia, participamos de reunião com a presença de todas as associações docentes, além de dirigentes baianos do Sinasefe, para a qual foi convidado o presidente do ANDES.
- Para dar forma e segurança jurídica àquilo que já vínhamos sustentando, propusemos excetuar do nosso requerimento ao Ministério do Trabalho e Emprego a abrangência de nosso registro sobre os territórios em que atuam APUR, SindiUnivasf-Andes, ADUFOB, ADUFSB e excetuar a representação da carreira EBTT dos Institutos Federais. Assim estariam preservados não apenas a autonomia sindical dessas entidades, como a própria permanência da atuação da Andes e do Sinasefe na Bahia. Mas nossa proposta, que atendia plenamente a necessidade expressa em documento assinado pelas outras entidades da Bahia, foi outra vez recusada. Em vez de negociar, exigiram que suspendêssemos nossa assembleia, nos infringindo exatamente aquilo de que nos acusam: interferência em nossa autonomia.
- Escancarou-se, de modo insofismável, a ação coordenada do Andes e Sinasefe, em forma de uma intervenção política vertical sobre a nossa entidade, e a firme determinação de impedir, com sua campanha cheia de desinformação, ameaças e intimidação, que tenhamos êxito em nossa assembleia. O recado é claro: para a APUB, carta sindical nenhuma!
- Por fim, destaca-se o caráter acintoso da campanha promovida pelo coletivo democracia e luta da UFBA, dirigido e financiado pelo ANDES, que em seus discursos tentam rebaixar a APUB, subtraindo dela o protagonismo da luta, esvaziando nosso mérito e agência na mobilização pela carta sindical, subsumindo a consolidação da nossa autonomia nas disputas nacionais. Desse modo, buscam mobilizar o imaginário de violências, apupos e agressões que marcaram as assembleias da greve de 2024, repelindo muitas/os docentes, esvaziando o nosso espaço coletivo de deliberação.
O que está explícito nessa conjuntura do movimento docente baiano é a interferência coordenada e o uso do poder econômico para interferir nos rumos e na autonomia política da APUB. Vê-se agora o que determinados grupos políticos do movimento docente pretendem: fazer nossa entidade histórica e de luta retroceder à condição de subordinação.
Não obstante, dia 22 estaremos no auditório da Faculdade de Direito da UFBA e realizaremos uma das assembleias mais importantes da longa história da APUB. Nesta assembleia, em coerência com tudo que foi dito até então, apresentaremos essa proposta de um sindicato estadual na qual poderão ser excetuadas as bases das demais entidades. Com o objetivo de assegurar suas representações sindicais. Resta saber se o pleito de não intervenção da APUB nos territórios dessas entidades será recíproco, isto é, se receberá dos e das docentes baianos/as presentes a justa contrapartida de não intervenção na nossa autonomia.
Todos os docentes baianos, filiados ou não à nossa entidade, desde que sejam de Instituições Federais de Ensino, foram convocados e poderão participar, como requer a Portaria 3.472/2023, do Ministério do Trabalho e Emprego. Esperamos que essa Assembleia consolide a convivência harmoniosa e o respeito recíproco entre as entidades, bem como entre os professores e professoras baianos. A APUB continua sua luta e sua história. Com expectativa de que, pela boa política, levemos a bom termo essa mobilização justa, legítima e à altura do movimento docente da Bahia. Vamos de modo desassombrado e sereno ocupar o espaço público e consolidar de forma definitiva a independência de nossa APUB.
APUB autônoma – faça parte dessa história.
