O descaso do governo Jair Bolsonaro com a educação não tem limites. Não bastassem os cortes orçamentários, que colocaram várias universidades federais prestes a fechar as portas, o futuro de milhares de alunos de institutos federais de todo o Brasil também está em risco.
De acordo com o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), uma minuta do Ministério da Educação (MEC) sinaliza para um corte de 12% no orçamento de 2023. Isso significaria R$ 300 milhões a menos nos caixas dos institutos federais, dos centros federais de educação tecnológica (CEFETs) e do Colégio Pedro II, no Rio de Janeiro, para o próximo ano.
Os cortes mostram que, para ser eleito, Jair Bolsonaro enganou a população dizendo que iria aumentar o investimento em todos os níveis de educação. Fez justamente o contrário.
Se entre 2012 e 2015, o orçamento para os institutos federais havia passado de R$ 3 bilhões para R$ 4 bilhões, em valores corrigidos pelo IPCA, depois que Bolsonaro assumiu, esses valores foram sendo reduzidos: R$ 2,7 bilhões em 2019 e 2020, e R$ 2 bilhões em 2021. Em 2022, o orçamento era de R$ 2,4 bilhões, mas sofreu um corte de quase R$ 200 milhões.
Com esse novo desmonte anunciado, muitos institutos terão ainda mais dificuldades para manter as portas abertas.
Há, inclusive, um risco social à vista: dados do Conif indicam que 67% dos mais de 1,5 milhão de estudantes têm renda familiar de até 1,5 salário-mínimo. Isso significa que sem recursos e apoio, a evasão deve se intensificar.
O governo de Jair Bolsonaro está implodindo toda as conquistas sociais que os brasileiros tiveram nas duas últimas décadas.
Portas fechadas
A possibilidade de um novo corte levou 20 reitores de institutos federais a Brasília, no início de julho, com a missão de tentar sensibilizar os parlamentares para a questão. Para se ter uma ideia, o mais recente bloqueio orçamentário tirou R$ 12 milhões do orçamento do Instituto Federal da Bahia (IFBA).
A exemplo de outras instituições, o IFBA pode suspender suas atividades por conta de mais essa manobra do Governo Federal contra a educação. Em uma nota de repúdio, a instituição informou que, se o bloqueio se confirmar como corte, infelizmente, as aulas estarão ameaçadas a partir de outubro deste ano.
É importante frisar que esses cortes impactam diretamente as despesas básicas (como água e luz) e serviços terceirizados (como segurança e limpeza), comprometem as bolsas estudantis, materiais para os laboratórios e aulas práticas. No caso das unidades localizadas em áreas rurais, essas instituições temem pela não capacidade de manter em sala de aula os estudantes que residem em moradias estudantis e que precisam de apoio para a alimentação. A desistência de alunos devido à ausência de recursos torna-se cada vez mais inevitável.
Longe de ser prioridade para o governo Bolsonaro, a educação sempre foi tratada como inimiga. Sufocar os institutos federais, assim como as universidades públicas, serve apenas para o projeto político de dominação pelo autoritarismo e, ao mesmo tempo, para destinar recursos para setores que ainda apoiam o presidente.
Para ele, o que vale mesmo é a reeleição.
Isso precisa mudar. É hora de virar esse jogo!
Fonte: APUB
