A APUB Sindicato na Conae 2014, comprometida com a luta nacional pela melhoria da educação
João Augusto de Lima Rocha[1]
Marcada para ser realizada de 17 a 21 de fevereiro, em Brasília, esperando reunir mais de 4 mil delegados de todo o país, a II Conferência Nacional de Educação (Conae 2014) será um importante momento para a consolidação de um processo que inclui a Conferência Estadual de Educação da Bahia, prevista para 26 a 18 de setembro próximo. As conferências municipais e intermunicipais já movimentam quase a totalidade dos municípios baianos, no sentido de elaborar as propostas que deverão ser levadas a Brasília. Neste momento, em que a prioridade da luta pela educação no Brasil é garantir a aplicação de 10% do PIB nacional em educação, nada mais oportuno de que nos engajarmos firmemente nessa luta, não só pelo montante de recursos, mas para que ele seja aplicado da forma mais adequada possível.
O Proifes Federação, entidade que reúne sindicatos nacionais de docentes das universidades e institutos federais de educação, tem realizado reuniões com vistas a se preparar para a Conae 2014. A proposta global do Proifes, em torno dos sete eixos temáticos sugeridos pela organização nacional da Conae 2014, deverá ser consolidada no IX Encontro Nacional do Proifes, a se realizar em João Pessoa, de 12 a 16 de agosto próximo. Na qualidade de representante indicado pela APUB Sindicato, estou encarregando, pelo Proifes, da preparação das contribuições para o Eixo IV da Conae 2014, que versa sobre Qualidade da educação: democratização do acesso, permanência, avaliação, condições de participação e aprendizagem. As reflexões a seguir têm o propósito de abrir a discussão sobre o tema. Sugestões de correções ou acréscimos serão muito benvindas.
O que vai permitir que a Conae 2014 cumpra o papel de promover o avanço da educação, em nosso país, não é a letra fria de suas resoluções, por melhores que venham a ser. Toda conferência desse caráter, e com essa dimensão, é, termina por ser, mais um espaço de legitimação da política possível, delimitada principalmente pelos recursos disponíveis, do que um fórum para aprofundamento de conteúdos, a despeito de isso também ser muito importante.
É preciso que sejamos capazes de aproveitar o rico processo da Conae 2014, desde o nível municipal até o momento final, em Brasília, para elevar o nível de compromisso de todos os seus participantes, no sentido da implementação das propostas mestras aprovadas, por intermédio do Plano Nacional de Educação, agora em discussão final no Congresso Nacional . Os participantes da Conae 2014, ao voltarem a seus lugares de origem, deverão dar satisfação dos resultados aos participantes das convenções municipais e intermunicipais, para que, assim, possamos dar o suporte social na construção de uma educação pública emancipadora, isto é, uma educação que permita aos educandos e aos professores, de todos os níveis e modalidades, crescer em autonomia, durante a vida, fazendo-os pensar e agir por si próprios, com máxima segurança. Em síntese, é preciso que a educação seja o processo pelo qual os educadores, os educandos e suas famílias se assumam como entes políticos, capazes de fazer da educação pública mais um instrumento de nossa efetiva construção democrática. Conforme Anísio Teixeira, democracia é o regime no qual cada pessoa deve ser contada como um indivíduo. Daí a nossa responsabilidade em promover a compreensão da educação como um instrumento com tal profundidade.
A qualidade da educação deve estar ancorada em um processo de construção pedagógica centrado no estudante, a partir da inserção dele na cultura, primeiro a cultura de seu lugar e de seu tempo, depois, na cultura de seu entorno, seja ele nacional ou internacional. São mínimas as possibilidades de sucesso de uma educação que não leve em conta a individualidade do estudante, desde que inserido no coletivo delineado por sua própria consciência de que é na cultura que vai encontrar o rumo para uma vida social dinâmica e promissora. Nesse sentido, o rumo do processo de aperfeiçoamento de nossa educação tem de ser o da educação integral, que se inicia com a ideia da rápida generalização da escola para a formação integral do cidadão (que não é simplesmente a escola do dia inteiro), particularmente no ensino fundamental e no ensino médio.
A educação precisa de professores que encarnem profundamente esse compromisso, o que nos remete para a questão crucial da formação docente. Quer dizer, a qualidade da educação depende, fundamentalmente, do compromisso do docente com a escola e com o processo educativo, e da conseqüente investimento social na formação adequada dos trabalhadores que vão atuar nas escolas. Isso quer significar que, ao lado da valorização salarial dos trabalhadores da educação – e até mesmo para fortalecê-la – é preciso o compromisso deles, junto com os estudantes e suas famílias, com a defesa da escola firmemente integrada na cultura. A despeito de o salário e as condições de trabalho serem essenciais, isso ainda não é suficiente para a educação de qualidade, pois a definição de qualidade da escola deve ser dada, mesmo, é pela capacidade da integração da escola com a comunidade em seu entorno e pelo envolvimento de toda a comunidade escolar com a elevação do nível das atividades internas. É importante, para a elevação da qualidade da educação, a compreensão dos trabalhadores da educação de que a valorização de seu trabalho passa pelo respaldo da sociedade, que precisa defender a escola pública universal, gratuita e de qualidade, não como privilégio, mas como algo fundamental. para a democracia e a justiça social.
A concepção de escola para todos vem da Revolução Francesa, diferentemente da escola medieval, que primava pela separação entre razão e experiência do mundo. A escola medieval funcionava como uma corporação, fechada em si mesma, para a conservação da cultura e da escola como instrumento da manutenção de privilégios. Nesse sentido, formava privilegiados, para continuarem eternamente privilegiados. A função da escola era extremamente especializada, em cima do dualismo grego, que separava rigidamente os membros da sociedade envolvidos com a razão, da maioria, encarregada das atividades braçais. É curioso como Anísio Teixeira insiste que o que há de revolucionário na ideia de o Estado estender a todos, indistintamente, as oportunidades de educação, é que a escola não mais deveria ser a instituição para dar privilégio a alguém, muito menos a TODOS. Ela teria de ser exatamente a formadora do “homem comum”, não podendo dar privilégio a NINGUÉM!
A simples observação nos permite assegurar que a escola, entre nós, ainda não conseguiu se libertar dessa marca medieval. O nosso sistema educacional debate-se para se afastar da concepção anterior à Revolução Industrial, de que a qualificação para o trabalho não era assunto da escola. Hoje, infelizmente, entre nós, a escola, em geral, nem é o lugar da razão, nem, muito menos, o lugar em que a vida pulsa tal como é, da forma que John Dewey e Anísio Teixeira defendiam.
A saída para a elevação do conceito cultural de escola pública, ou escola do “homem comum”, deve ocorrer através do reforço do interesse do aluno pela vida escolar. A violência está hoje tão incorporada à cultura, particularmente a urbana, que a perspectiva de reversão dessa inquietante situação social é uma preocupação constante e necessária da escola. No entanto, não parece que atitudes puramente moralistas, a serem incutidas nos estudantes, sejam suficientes para dar o melhor rumo à situação. O desafio é grande, mas temos de partir da realidade, para fazer com que o estudante, por si mesmo, venha a ser capaz de buscar conscientemente o caminho que, segundo esperamos, seja reforçado. A saída, nesse sentido, é complicada, mas certamente passará pelos docentes, pela família, pelo clube, pela associação de natureza política, religiosa ou esportiva, enfim, pela comunidade do entorno da escola. Nisso, não fica para trás a responsabilidade dos docentes em relação aos conteúdos e a forma como devem ser colocados à disposição dos estudantes, para discussão, reflexão e transformação, em uma escola ágil e integrada à vida.
[1]Representante da APUB Sindicato no Fórum Estadual de Educação da Bahia
