Para pautar a reunião, o coordenador da mesa Gil Vicente Reis de Figueiredo (ADUFSCar, Sindicato), diretor de Relações Internacionais do PROIFES-Federação, solicitou apresentação dos três artigos sobre a temática (todos estão no Caderno de Textos, para acessá-los, basta clicar aqui).
O primeiro, de Tatiani Daiana de Novaes (SINDIEDUTEC – Sindicato), intitulado “Projeto Educação para o Brasil, CONAE e FNE”, defende, principalmente, a fiscalização do dinheiro público no Pronatec (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego), maior manutenção do PROEJA (Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos) e participação ativa de militantes sindicais nos fóruns municipais e estaduais de educação.
O segundo, denominado “Proposta para CONAE 2014” e que foi comentado pelo diretor do PROIFES-Federação Remi Castioni, aponta diretrizes baseadas em setes eixos: PNE e o Sistema Nacional de Educação; educação e diversidade; educação, trabalho e desenvolvimento sustentável; qualidade da educação; gestão democrática, participação popular e controle social; valorização dos profissionais da educação; e financiamento da educação. O professor sugere que o documento seja material de apoio na preparação para os delegados da CONAE.
O terceiro recebeu o título “Plano Nacional de Educação, uma avaliação preliminar” e foi conduzido por Gil Vicente. De acordo com o texto, apesar dos retrocessos, como os 10% do PIB também para programas de expansão, “o principal desafio agora é transformar a Lei do PNE em realidade, garantindo a sua implantação e zelando para que a imensa maioria dos recursos públicos seja destinada à educação pública”.
Ao longo do debate, os presentes fizeram as seguintes proposições: estabelecimento de critérios pra repasse de recursos do PNE à iniciativa privada, maior participação na tentativa de reformulação da pauta da CONAE, reunião de preparação para os delegados da CONAE; reforço nacional propondo que o FNE siga uma política autônoma; referendo a favor da Plenária Nacional da Educação; apoio contra revogação do decreto 8.243 que institui Política Nacional de Participação Social e, nesse contexto, participação da sociedade civil no Conselho Deliberativo do Pronatec.
As indicações foram aprovadas pela maioria dos delegados, mas ainda serão apreciadas na reunião do Conselho Deliberativo da próxima terça-feira (5).
Por Proifes Federação
