APUB SINDICATO DOS PROFESSORES DAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA

De mãos dadas com a democracia, pela universidade e por direitos

Condições de trabalho docente são tema de audiência na reitoria da UFBA

Vice-reitor recebeu diretoria da APUB na segunda (2/10) para diálogo sobre segurança e aperfeiçoamento de mecanismos de mediação de conflitos. Conversa segue na quinta (5/10)

Na manhã desta segunda (2/10), a diretoria da Apub (presidenta Marta Lícia e Jailson Alves diretor de comunicação), acompanhada do advogado Pedro Ferreira, se reuniram em audiência com o vice-reitor da UFBA, Penildon Pena, para debater condições de trabalho docente. Na pauta, estavam a questão da criminalidade no entorno dos campi, o aperfeiçoamento de mecanismos e protocolos para casos de conflitos, violência e/ou assédio dentro da universidade e a simplificação e desburocratização dos mecanismos de progressão e promoção docente.

A respeito do primeiro ponto, a Apub manifestou sua preocupação com a segurança da comunidade universitária, bem como sua posição de priorizar as aulas presenciais. “Tivemos suspensão das aulas em um primeiro momento e, na sequência, tivemos uma descentralização dessa decisão – isso precisa estar bem articulado para evitar desencontro de informação. Os professores acabam decidindo pela aula online, outros colegas suspendem as aulas presenciais e optam pela reposição; parte dos alunos vai para a unidade porque não recebe a tempo da informação da aula online, o que causa uma situação um tanto caótica, compreensível neste momento em que fomos pegos de surpresa. Mas se houver, esperamos que não, outra situação semelhante, será preciso orientar institucionalmente se haverá suspensão de aula, com reposição, ou indicação de aula online”, pontuou a presidenta Marta Lícia.

Em sua fala, o vice-reitor descreveu o contato frequente entre UFBA e Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia, de modo a garantir policiamento ostensivo no entorno da Universidade, mas sem entrar no espaço da mesma. Também convidou a APUB para debater a retomada do UFBA Card, para acesso ao Buzufba e ao Restaurante Universitário, em parceria com o movimento de estudantes. A ideia é criar conjuntamente estratégias de controle de acesso ao espaço da universidade, para a segurança de estudantes, docentes e técnicos-administrativos e que preservem seu caráter público e democrático.

Em resposta à demanda da APUB, o vice-reitor propôs levar a debate entre diretores das unidades e no Consuni a diretriz, que a reitoria defende, de não adotar aulas remotas, mas sim fazer reposição de aulas que porventura venham a ser suspensas por situações de força maior como a ocorrida no início de setembro. Prevê ainda a realização de um Seminário, liderado pela Faculdade de Direito e com convite a todas as organizações, incluindo sindicatos de trabalhadores, que lidam com segurança pública, para fazer o debate teórico a respeito da questão estrutural da violência na cidade.

Sobre o aperfeiçoamento de mecanismos e protocolos para casos de conflitos, violência e/ou assédio dentro da universidade, a presidenta Marta Lícia aponta que “queremos saber da administração o que está sendo pensado, em termos de procedimentos e protocolos, bem como campanhas para divulgar os já existentes de modo a garantir a segurança da atividade pedagógica  em sala de aula. As pessoas e os docentes, em particular, por ser o seu local de trabalho, precisam ter orientações de como proceder em situações de conflito”.  Também reforçou a necessidade de fortalecimento da ouvidoria da Universidade como espaço de mediação de conflitos. “A administração juntamente com a ouvidoria precisam pensar os desdobramentos com celeridade, para que as situações possam ser resolvidas pela própria instituição”, completou o advogado da Apub, Pedro Ferreira, que aponta que é papel da Apub acolher os docentes, e isso tem sido feito, mas há situações em que está mediando conflitos  que poderiam já ter sido resolvidos. “É preciso estabelecer quais são os protocolos, para acolhimento e registro das queixas e é importante que a administração divulgue uma cartilha”, reforça o diretor de comunicação, Jailson Alves.

O vice-reitor afirmou que a universidade tem seus canais e protocolos de mediação, mas reconheceu que talvez a comunidade acadêmica não os conheça ou que, pelo volume de casos, eles não sejam mais suficientes e precisem ser ampliados ou reformulados. A reivindicação da Apub foi acolhida  e o vice-reitor se comprometeu a incluir a Apub, que irá enviar por escrito o pleito, no debate.

Sobre a simplificação e desburocratização dos mecanismos de progressão e promoção docente, ficou alinhada uma segunda reunião, com a presença de Jeilson Barreto Andrade, Pro-reitor da PRODEP. “É importante que haja comunicação entre os sistemas da universidade, para simplificar o processo para o docente”, pontua o diretor Jailson Alves e “um balanço do periodo de reabertura das janelas para as progressões atrasadas, cujo prazo findou-se 30 de setembro, bem como outros assuntos de interesse da categoria” destaca a presidenta Marta Licia A respeito disso, foi agendada uma nova audiência, hoje (5/10), às 17h30, para aprofundar as questões e encaminhamentos.

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