Delegados e observadores, representando todos os sindicatos federados, reuniram-se nesta segunda-feira (4) para debater o último tema do X Encontro Nacional do PROIFES-Federação: aposentadoria e previdência.
Para contextualizar a discussão foram apresentados dois textos sobre a temática. Ambos estão no Caderno do encontro.
O primeiro é de autoria do presidente do PROIFES-Federação Eduardo Rolim de Oliveira (ADUFRGS-Sindical) e é intitulado “Eleições da FUNPRESP-Exe: Necessidade estratégica de acompanhamento”. Nele, o docente analisa a Reforma Previdenciária e pontua as principais diretrizes do processo eleitoral da FUNPRESP (Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Executivo).
“O PROIFES-Federação tem como posição prioritária orientar os servidores, sobretudo os mais jovens, sobre as mudanças na Previdência e as consequências de aderir ou não aderir à FUNPRESP”, afirmou o professor Eduardo Rolim.
Já o segundo é de Joviniano Soares de Carvalho Neto, diretor Social e de aposentados da APUB-Sindicato. O documento propõe definição e publicidade da politica de defesa dos direitos dos professores aposentados.
A partir desses materiais, e após intensa rodada de debate, os presentes fizeram as seguintes proposições:
– O PROIFES-Federação, através de sua Direção Executiva, deverá envidar todos os esforços políticos para, em conjunto com as demais entidades responsáveis de servidores federais, articular a montagem de uma chapa de candidatos às eleições dos Conselhos da FUNPRESP-Exe;
– O X Encontro Nacional aprova a participação de todos os membros de instâncias da entidade, que preencham os requisitos e que queiram, de forma individual, participar do processo eleitoral da FUNPRESP-Exe, não considerando tal participação como óbice ou constrangimento para sua participação nos órgãos diretivos da Federação;
– O PROIFES-Federação deverá ampliar e aprimorar os processos de acompanhamento e fiscalização da FUNPRESP-Exe, dando todo o apoio político aos representantes dos servidores eleitos nos conselhos da FUNPRESP-Exe, para que tenham as melhores condições de exercer sua atividade de controle e fiscalização;
– O PROIFES-Federação deverá ampliar o trabalho de divulgação e orientação aos professores jovens sobre sua situação de aposentadoria e previdência;
– Construção de resolução que reafirme o compromisso do PROIFES-Federação com a defesa do direito dos professores à aposentadoria integral e com a elevação do teto previdenciário;
– A manutenção dos aposentados na folha das universidades reafirma a unidade da categoria e dificulta tratamento diferenciado. Periodicamente, ressurgem propostas de separar, à guisa de diminuir o “peso” no orçamento das universidades;
– Priorizar a luta pelo fim do desconto previdenciário dos inativos (aprovação da PEC 555) revogando uma medida que é corretamente vista pela população como injusta e ilógica; continuar pagando após ter adquirido o direito de aposentar pelas contribuições feitas;
– Lutar por reajustes do vencimento básicos que além de manter o poder real de compra, eleve sua participação na remuneração total. Quanto mais antigo o aposentado, maior a possibilidade dele não possuir mestrado ou doutorado (muitos nem existiam) e a titulação não deve representar mais do que a função ou nível.
– Incluir na agenda de lutas, o restabelecimento dos anuênios, o que valorizará, dentre os novos (após 1998) professores a experiência e tempo de serviço (vide tese específica);
– Defesa e garantia das aposentadorias especiais, tanto as já concedidas quanto as a serem obtidas;
– Incentivar a criação, nas IFES, de espaços da presença e atuação dos professores aposentados.
– Implantar ou valorizar, nos sindicatos dos professores, as diretorias e/ou comissões de aposentados, as quais devem funcionar como espaços de encontro, levantamento, canalização de demandas e mobilização;
– Participação, enquanto sindicato, em organizações de aposentados, como o MOSAP;
-Realização do Encontro Nacional dos aposentados;
– Apoio ao projeto de lei que isenta progressivamente as aposentadorias do imposto de renda;
As indicações foram aprovadas pela maioria dos delegados e referendadas pelo Conselho Deliberativo, em reunião nesta terça-feira (5).
No encerramento, o professor Eduardo Rolim classificou o encontro como o melhor já realizado pelo PROIFES-Federação. “Houve uma ampla renovação. Foi notável a participação de muitos professores jovens. Parabéns aos presentes pela riqueza do nosso encontro”, afirmou o docente.
O X Encontro Nacional do PROIFES-Federação foi realizado de 31 de julho até 4 agosto. Durante esse período, cerca de 130 representantes dos sindicatos federados trataram os principais temas de interesse e reivindicações dos professores das universidades e dos institutos federais.
Além de aposentadoria e previdência, os participantes discutiram os temas Organização Sindical da Educação na América Latina; Consolidação e Expansão do Novo Movimento Docente; Projeto Educação para o Brasil, CONAE e FNE; Autonomia Universitária; Reestruturação da Carreira docente e salários para 2016-2018; e Expansão do Ensino Público Federal e Condições de Trabalho.
Por Proifes Federação
