Dedicação Exclusiva: Pode migrar faltando menos de cinco anos para se aposentar? Nosso jurídico responde!

Essas e outras respostas jurídicas você encontra na APUB, o sindicato que atua em defesa dos docentes de Instituições Federais no Ensino Superior na Bahia. Filie-se

A regra é clara: a universidade federal não pode impedir um docente – que está a cinco anos, ou menos, para se aposentar – de migrar para uma jornada com Dedicação Exclusiva (DE).

Esta é uma dúvida muito comum porque, por volta dos anos 90, uma resolução proibiu de trocar de jornada neste período. No entanto, isso fazia sentido porque havia paridade e integralidade sem qualquer tipo de pedágio.

Agora, o cálculo é feito considerando as jornadas.

Os filiados e filiadas da APUB podem esclarecer essas e outras dúvidas sobre os direitos da categoria com a nossa assessoria jurídica. Os plantões acontecem às quartas-feiras e quintas-feiras, das 15h às 18h, na sede do sindicato.

Os interessados poderão agendar atendimento, pelo telefone (71) 3235-7433, das 8h às 18h, de segunda a sexta-feira, ou pelo e-mail assessoriajuridica@apub.org.br

Ainda não é filiado(a)? Não perca tempo

Quanto maior o número de filiados de uma entidade, maior é a representatividade e o poder de negociação e de mobilização. Uma base sindical forte é um diferencial importante na hora de fazer pressão e de lutar pelos direitos da categoria.

Professores e professoras, ativos e aposentados, substitutos ou afastados temporariamente podem se filiar à APUB

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Como se filiar?

Primeiro, baixe aqui a ficha e preencha.

Depois, separe seu comprovante de vínculo efetivo ou temporário com a Instituição Federal de Ensino Superior da Bahia, na qual você leciona, uma cópia do contracheque e da ficha cadastral assinada.

Agora, você junta toda essa documentação e entrega na nossa sede: Rua Prof. Aristides Novis, 44, Federação – CEP: 40210-630 – Salvador – Bahia

ou pode mandar por e-mail apub@apub.org.br

A contribuição mensal é efetivada por meio da folha de pagamento e o desconto corresponde a 1% sobre a sua remuneração bruta.

Tem dúvida? Telefone (71) 3235-7433 ou e-mail para apub@admin

Fonte: APUB

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