Delegação de professores de todo o Brasil, representando sindicatos de universidades e institutos federais ligados ao PROIFES estiveram na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (30) para ressaltar aos parlamentares a importância de dar celeridade à votação do Projeto de Lei 4368/2012. O PL que está sendo apreciado pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP) ainda seguirá para outras três comissões.
Os docentes conversaram pela manhã com o presidente da CTASP, deputado Sebastião Bala Rocha (PDT-
AP). Na parte da tarde, os professores visitaram tanto parlamentares que sempre dão apoio às causas do PROIFES e da Universidade quanto deputados do Partido dos Trabalhadores (PT) ligados à causa da educação.
De acordo com o presidente do PROIFES, Eduardo Rolim, a mobilização tem como principal objetivo
mostrar aos deputados o quão importante é o PL para a categoria, já que traz avanços significativos do ponto de vista salarial e de estrutura da carreira. “Nós não apresentamos emendas para acelerar a votação e garantir o reajuste em março, ainda que estejamos negociando ajustes no Projeto ”, afirmou.
As atividades na Câmara culminaram na reunião com o relator do PL, deputado Alex Canziani (PTB-PR), que ressaltou conhecer o quão extenso foi o processo negocial realizado com o governo e por isto buscará uma rápida aprovação visto sua importância. Tanto o relator quanto o presidente da CTASP informaram que será convocada audiência pública com as presenças do Secretário de Relações de Trabalho do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça e do PROIFES.
O PL 4368/2012
Confira a íntegra do Projeto de Lei que dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal; sobre a Carreira do Magistério Superior, de que trata a Lei nº 7.596, de 10 de abril de 1987; sobre o Plano de Carreira e Cargos de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico e sobre o Plano de Carreiras de Magistério do Ensino Básico Federal, de que trata a Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008; sobre a contratação de professores substitutos, visitantes e estrangeiros; de que trata a Lei nº 8.745 de 9 de dezembro de 1993; sobre a remuneração das Carreiras e Planos Especiais do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, de que trata a Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006; altera remuneração do Plano de Cargos Técnico-Administrativos em Educação; e dá outras providências.
