Na tarde de hoje, 18, a Apub realizou mais uma Assembleia de docentes da UFBA, no salão nobre da reitoria, para discutir e deliberar sobre a greve na Universidade, que completou 51 dias. “Hoje, a gente tem a responsabilidade de construir um espaço deliberativo democrático, respeitoso, propositivo para decidir os rumos da categoria”, assim iniciou a presidenta em exercício da Apub, Clarisse Paradis (UNILAB). Além dela, compôs a mesa o diretor de comunicação e cultura, Jailson Alves (IQ/UFBA), e novamente foram convidados membros do Comando de Greve – professor Bernardo Ordoñez (Politécnica/UFBA) e professora Márcia Freitas (FACED/UFBA).
O espaço da AG contou com equipe médica, intérpretes de libras e transmissão ao vivo. Na assembleia, foi distribuído do texto “A greve e a continuidade das lutas e mobilizações desde um sindicalismo autônomo” (acesse aqui).
A professora Clarisse aproveitou a oportunidade para afirmar o repúdio contra o PL 1904/2024 – que equipara o aborto realizado após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio simples, inclusive nos casos de gravidez resultante de estupro – denunciando seu teor misógino e a violação ao corpo, aos direitos e autonomia de meninas e mulheres.
Osny Guimarães do DCE/UFBA falou sobre o posicionamento da entidade em defesa do retorno das atividades na UFBA. O Coletivo de Professores Substitutos informou que os pleitos deles foram encaminhados ao reitor, que se mostrou sensível em relação aos pleitos de Retribuição por Titulação dos professores substitutos, do limite de carga horária em sala de aula e limite de disciplinas, comprometendo-se a dar retorno breve sobre essas pautas. O Coletivo continuará se reunindo em torno dessas pautas específicas.
Para o debate sobre a pauta de continuidade ou encerramento da greve, definiu-se por 10 minutos para informes sobre as mesas de negociação pela Apub; 5 minutos de informes do Comando Local de Greve; e 5 minutos para o Comando Nacional de Greve.
O professor Emanuel Lins (Direito/UFBA) explicou sobre o histórico das mesas de negociação, as conquistas obtidas e as reivindicações ainda pendentes. Ressaltou que na reunião da Mesa Setorial Permanente do MEC, no dia 14 de junho, que discute pautas não orçamentárias, foram conquistadas a revogação da Portaria 983/2020, que aumentava a carga horária de sala de aula de docentes do EBTT de 8h para 14h, e a revisão da Instrução Normativa 66/2022, que estabelece critérios limitativos para efeitos financeiros das progressões e promoções acumuladas.
O professor Diego Marques (FFCH/UFBA) fez o informe do Comando Nacional de Greve, lembrando da importância da recomposição orçamentária anunciada pelo Governo Federal, porém ainda insuficiente para reparar a situação das IFES. Também informou sobre a reunião com o MEC e o MGI, sinalizando, além do citado pro Emanuel, para a disposição do governo de não recorrer judicialmente em relação aos pedidos de RSC de docentes aposentados e a recomposição do Conselho Permanente de Reconhecimento de Saberes e Competência (CPRSC) e mudança na lei 12.772/2012, de modo a permitir que a/o docente mantenha sua posição na carreira ao sair de uma IF para outra através de concurso público.
O professor Lawrence Estivalet informou que o Comando Local de Greve informou a decisão de preparação para a saída da greve, com indicação de nova assembleia para saída em julho.
Após isso, abriu-se o momento de falas para posicionamento sobre o encerramento ou continuidade da greve e a votação das seguintes propostas: encerramento imediato, com organização de calendário para retorno em 26 de junho (139 votos); manutenção da greve com indicativo de saída da greve em nova Assembleia a ser feita no dia 26 de junho (263 votos); e 1 voto de abstenção.
Encaminhamentos:
- Aprovação da moção de repúdio contra o PL 1904/2024;
- Manutenção da greve com indicativo de saída em nova Assembleia a ser realizada no dia 26 de junho, às 14h;
- Aprovação da assinatura do acordo com Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos relacionado ao reajuste salarial.
