Docentes discutem aposentadoria, campanha salarial e condições de trabalho em assembleia da Apub

Intensificar a mobilização da categoria, eleger os delegados à 10ª Plenária Estadual da CUT e discutir condições de trabalho, campanha salarial e aposentadorias. Estes foram os objetivos das assembleias realizadas no dia 11 de abril, na sede da Apub.

Na assembleia extraordinária, foram eleitos como delegados para a Plena CUT, que acontece de 5 a 7 de junho, os professores Joviniano Neto, Leopoldina Cachoeira, Cláudio Lira, Nair Casagrande, Celi Taffarel e Edva Barreto. Além da eleição dos delegados, foram aprovados os seguintes encaminhamentos: intensificar o apoio à CUT como central sindical, apoio à Reforma Agrária, defesa da reforma política e do plebiscito.

Mas, principalmente, defender a expansão da universidade pública com qualidade, especificando que implica ampliação de vagas e realização de concursos, garantia do financiamento. Os professores aprovaram a proposta apresentada pelo professor Jose Albertino de levar à Plenária a bandeira de uma carreira única para o magistério público de todos os níveis, tendo como meta o seu estabelecimento até 2020.

Os docentes leram também o Texto Base para a Plenária Nacional, marcada para o final de julho, em São Paulo.

A assembleia geral foi direcionada aos interesses específicos dos docentes. A diretoria explicou a situação dos aposentados, destacando as questões em torno da aposentadoria especial, insalubridade e aposentadoria complementar, a partir das Orientações Normativas 15, 16 e 17 do MPOG (divulgadas no site e na edição de abril deste ano do jornal da entidade). A presidente Cláudia Miranda informou que as ON foram objeto central de discussão no Fórum Jurídico do Proifes, ocorrido em fevereiro, em São Paulo, no qual foram levantadas hipóteses jurídicas para o seu enfrentamento. A orientação do Sindicato é que os professores, caso estejam enquadrados em uma dessas situações, busquem imediatamente a Assessoria Jurídica da Apub.

Sobre a questão da insalubridade, a diretoria também alertou para os casos em que professores de um mesmo laboratório com a mesma função recebem valores diferentes ou um recebe e o outro não. Há ainda os que deixam de receber por passar a ocupar cargo de chefe de departamento, embora continuem com as mesmas tarefas.

Segundo a diretoria, os problemas devem ser enfrentados tanto pela via administrativa como jurídica. Em ambos os casos, a Assessoria Jurídica pode ser acionada pelos docentes que se sentirem prejudicados. Na AG, foi colocada como estratégia para vencer essa questão o encaminhamento de pedido oficial à Administração Central sobre a situação real dos laudos concedidos e atrasados. Inclusive, a Assessoria Jurídica já está preparando um documento solicitando a suspensão das Orientações Normativas em caso de alguma denúncia de aplicação das mesmas na Bahia. Até o momento, no entanto, não houve registro de casos na UFBA.

A instituição do Funpresp, prevista na Reforma da Previdência de 2003, também esteve em pauta. A diretoria ratificou que a orientação da entidade é de não adesão por aqueles que podem optar. Para os professores, todos os sindicatos da rede federal têm de reagir às normas. Outra briga que deve ser comprada pela categoria é que o tempo de serviço para aposentadoria não conte apenas a partir da data em que o servidor ingressar na carreira federal. É preciso considerar a contribuição anterior.

Durante o debate, os professores fizeram relatos de sobrecarga de trabalho, com acúmulo de disciplinas e tarefas, que resultaram da expansão da universidade. Professor Cláudio Lira afirmou que a categoria tem que cobrar a valorização do magistério a partir da constituição de uma carreira atraente, que requer um bom salário e boas condições de trabalho. Nair Casagrande apontou que a categoria tem se mostrado pouco hábil na cobrança das reivindicações à Administração Central da UFBA e que todos devem se integrar às ações movidas pelo Sindicato.

Sobre a carga horária mínima de 8 horas em sala de aula, a diretoria reforçou a necessidade de mobilização para pressionar o Consuni a inserir este ponto na pauta de discussões e deliberar sobre a temática. O abaixo-assinado foi protocolado nesta segunda-feira (14/04), pela representação docente junto à presidência do Consuni, a Reitora Dora Leal.

A assembleia cobrou ainda a atualização da pauta local da categoria, principalmente sobre os temas que motivaram o evento. Por unanimidade, foi aprovada a proposta de realização de assembleia geral, para o dia 24 de abril, quinta-feira, às 15h, no PAF 1, com pauta específica sobre campanha salarial e condições de trabalho.

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