Ontem (03) aconteceu a Assembleia Geral do IFBA, em Salvador, para avaliar as propostas, em negociação com o governo, da campanha salarial de docentes das IFES. Também foi feita uma apresentação sobre a situação financeira do Instituto, ante o contingenciamento de verbas para educação pública.
No início, o diretor administrativo da Apub e professor do IFBA, Ubiratan Félix fez um panorama geral do andamento das negociações com o MPOG. Ele apontou a necessidade da Assembleia deliberar sobre as propostas de reajuste salarial, assim como de alguns parâmetros para as negociações, que possam representar os docentes do IFBA no cenário geral. Os presentes discutiram a posição das entidades – ANDES, PROIFES e SINASEFE – na condução das negociações e os pontos relativos à reestruturação da carreira dos docentes de Magistério Superior dos Institutos Federais. Foram abordados também as pendências do acordo assinado em 2012 pelo governo federal, entre as quais ressaltaram duas questões principais: o fim do ponto eletrônico para os professores do EBTT e a possibilidade do professor de MS ser promovido a associado, independente da titulação acadêmica.
Após o debate, foram aprovadas a rejeição, por unanimidade, da proposta do governo federal – 21,3% em 4 anos -, e a continuidade da negociação salarial dos docentes, sem condicionar os acordos das mesas setoriais à negociação geral do servidor público.
Em relação a questão financeira, o professor João Alfredo, diretor financeiro do Instituto, apresentou uma planilha do orçamento do IFBA/Salvador, demonstrando os cortes, que foram de 10% nas verbas de custeio e 62% de capital. Ainda assim, o professor garante que o funcionamento normal da instituição está garantido. Os recursos de custeio já estão todos empenhados até o fim do ano e a assistência estudantil não teve corte em seu orçamento.
Como encaminhamentos da Assembleia, foram aprovados, por unanimidade:
1) Que o eventual acordo seja firmado para o período máximo de dois anos;
2) Que o reajuste anual, a ser concedido em janeiro, não seja inferior aos índices da inflação do ano anterior;
3) Que as pendências do acordo celebrado em 2012, sejam atendidas de imediato, em especial, quanto a possibilidade de promoção para classe D do MS, com denominação de professor associado, independente de titulação.
4) Que os reajustes do auxílio alimentação e da assistência saúde, respectivamente para R$ 458,00 e para R$ 145,00, sejam implantados até 01 de janeiro de 2016;
5) Que, no máximo, até o segundo ano do eventual acordo (2017), seja negociada a fase da reestruturação das carreiras, conforme a proposta do Proifes-Federação, aprovada no X Encontro Nacional, em 2014.
6) Dilatar o prazo para finalizar o acordo, que tem data proposta pelo governo em 11 de setembro;
