Os docentes federais acumularam perda salarial de 22,41% desde março de 2015 aponta levantamento produzido pelo PROIFES-Federação, tendo por base 0o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) divulgado na semana passada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 4,52%, e descontando os dois reajustes de 2016 e 2017.
“E se a previsão atual da Pesquisa Focus de 3,34% para o IPCA de 2021 se confirmar, em janeiro de 2022, quando acaba a vedação de reajustes da Lei Complementar 173 de 2020 [que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus], nossas perdas salariais serão da ordem de 26,49%”, destaca o diretor de assuntos jurídicos do PROIFES-Federação, Eduardo Rolim (ADUFRGS-Sindical).
Abaixo uma breve entrevista em que Rolim explica o cálculo da perda salarial e sua origem
Por que o índice utilizado para o cálculo foi o IPCA e não mais o ICV-DIEESE, anteriormente utilizado pelo PROIFES?
Porque desde fevereiro de 2020, com a pandemia, o DIEESE decidiu não mais calcular o ICV [Índice de Custo de Vida], parando uma série de mais de 50 anos de avaliação do custo de vida, que era medido na região metropolitana de São Paulo. Por isso, a decisão foi utilizar o índice oficial da inflação no Brasil, o IPCA, calculado pelo IBGE. Para efeito de comparação, em março/2020, as perdas desde março de 2015 eram de 13,82% pelo ICV-DIESSE e de 16,04% pelo IPCA-IBGE.
Por que março de 2015 como o início da série?
Segundo os estudos de Gil Vicente de Figueiredo [diretor de relações internacionais do PROIFES] em março de 2015 tivemos o nosso maior valor real de salário, descontada a inflação, desde 1994, quando o Real passou a ser a moeda oficial do país. Isso se deve aos reajustes reais, bem acima da inflação, que tivemos nos acordos do PROIFES em 2007 e 2012, que compensaram as perdas dos anos 1990, sendo que o menor salário real da mesma série ocorreu em 1997. E agora parece que estamos indo de volta nesse caminho.
Essa perda é a que os professores estão sentindo no bolso?
Sim para o piso salarial da categoria, que é o professor apenas com graduação na Classe A nível 1 no Magistério Superior ou DI nível 1 na carreira do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, o EBTT. Os demais tiveram recomposições em valores variados com as três parcelas da reestruturação das carreiras em agosto de 2017, 2018 e 2019, que em seu valor maior chegou a cerca de 8% nas três parcelas, o que obviamente diminui a sensação de perda. Mas desde setembro de 2019 a corrosão salarial vale para todos. E é claro que aqueles que tiveram progressões na carreira de 2015 para cá tiveram a sensação de perda individual menor, principalmente os que progrediram da Classe C para D no MS (ou DIII para DIV no EBTT). As perdas calculadas levam em conta apenas o valor do piso salarial, que não foi afeado pela reestruturação sas carreiras.
Esse cálculo leva em conta os reajustes de 2016 e 2017?
Sim, de 5,5% em agosto de 2016 e de 5% em janeiro de 2017. Lembrando que a proposta original do governo em 2015 ainda tinha mais duas parcelas de reajuste, de 4,5% e 4% em janeiro de 2018 e 2019, que os professores rejeitaram em 2015, acreditando que poderíamos ter melhores negociações em 2016, mas infelizmente a história mudou radicalmente e essas negociações não ocorreram. As categorias que aceitaram as quatro parcelas de reajuste as receberam integralmente.
Essa é a perda real de todos os servidores federais?
Não, apenas dos professores. Os demais servidores não tiveram os mesmos reajustes reais acima da inflação em 2007 e 2012 e certamente sua defasagem salarial é maior que essa.
E a perda no valor dos benefícios está em quanto?
O auxílio-alimentação, o ressarcimento de saúde suplementar e o auxílio pré-escolar foram reajustados no acordo de 2015, em janeiro de 2016, em percentuais variados e desde então nunca mais foram reajustados. Então a defasagem destes pelo IPCA desde essa data é hoje, em janeiro de 2021, da ordem de 23,98%.
