PROIFES e Apub participam de Seminário de avaliação dos 4 anos do PNE

“Estávamos em uma perspectiva de conseguir avançar mais 4% do PIB (Produto Interno Bruto) para chegar aos 10% do PIB investidos em educação, como está na meta do PNE (Plano Nacional de Educação), mas com a Emenda Constitucional (EC) 95 vamos regredir dos 6% atuais para 4,2% do PIB em 2025”, alertou o presidente do PROIFES-Federação, Nilton Brandão (Sindiedtec-PR), durante a mesa PNE e a Qualidade da Educação, Autonomia e Valorização no Seminário 4 anos do Plano Nacional de Educação – PNE, realizado no auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF), nesta quarta-feira, 20.

Centenas de docentes, sindicalistas, pesquisadores, estudantes e representantes de movimentos ligados à educação debateram durante todo o dia os avanços, conquistas e desafios do PNE, lançado em 2014, que estabelece metas e orientações para a educação brasileira, em todos os níveis, até 2024.

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O PROIFES esteve presente com representantes de diferentes sindicatos federados, e também contou com a intervenção de Isaura Brandão (ADURN-Sindicato), que foi à tribuna defender a valorização dos professores da educação básica, das creches e os investimentos na formação dos profissionais que atuam neste segmento.

Com a EC 95 não é só o PNE que não será cumprido, na ‘menos pior’ das situações o investimento em educação irá declinar em aproximadamente 16% até 2025. Então a EC 95 inverte a lógica aprovada no PNE, o investimento em educação irá diminuir, em proporção do PIB, em vez de crescer, retornando a patamares do início dos anos 2000. Todas as áreas sociais serão impactadas”, ressaltou Brandão.

“Na meta do PNE está escrito que teríamos que investir 10% do PIB em educação, mas não está escrito lá, e é sempre bom lembrar, que tem que ser educação pública. Dinheiro público para a educação pública, para avanço homogêneo, com qualidade e participação social na educação infantil, fundamental, média e superior”, ressaltou Brandão.

O presidente do PROIFES levou dados que evidenciam a situação financeira da educação brasileira, em especial das Instituições Federais de Ensino Superior. Em 2015 foram destinados R$ 15 bilhões para investimentos nas universidades, em 2018 são R$ 5,9 bilhões. Nos institutos federais o investimeto caiu de R$ 7,9 bilhões em 2015 para R$ 2,8 bilhões em 2018, detalhou Brandão. “Essa emenda compromete as universidades e institutos federais já a partir deste ano, deste momento, na lógica de precarizar para privatizar. Com redução de investimentos, como podemos falar de qualidade das universidades?”, concluiu.

Apesar da presença da Federação na mesa de debate, a presidenta da Apub e vice-presidenta do PROIFES-Federação, Luciene Fernandes, ponderou que o Seminário deveria ter tido espaço para discutir especificamente as questões da universidade, pesquisa, ciência e tecnologia, setores que nesse cenário já vêm sofrendo grandes impactos e são fundamentais para o desenvolvimento nacional. Esteve presente também pela Apub, a professora Edilza Correia (Faced).

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