O atual momento do país coloca em contraste dois caminhos completamente opostos: educação ou barbárie.
O Governo Federal dá cada vez mais mostras de ser adepto do segundo (algo já previsto, diante de inúmeros posicionamentos de Jair Bolsonaro durante toda sua trajetória política) e adota um discurso frequentemente anticivilizatório e anticientífico.
Já a comunidade acadêmica da Universidade Federal da Bahia escolhe o primeiro, a defesa da educação.
Por isso, a APUB reforça o chamado para que toda a categoria docente participe do Ato Nacional em Defesa da Educação, que está sendo convocado pela UFBA para a próxima terça-feira (18 de maio), a partir das 9h.
O evento “Educação contra a Barbárie – Todos em Defesa da Ciência e da Vida Contra o Desmonte da Educação Pública” será online e transmitido pelo canal de Youtube da UFBA.
Para aquelas e aqueles que tiverem atividades letivas neste horário, será uma ótima oportunidade de proporcionar aos estudantes um momento de reflexão sobre a vida acadêmica e o papel de cada um dentro desse universo rico e desafiador, que é o ensino superior público.
Sem pandemia, diríamos que neste dia “a aula é na rua”. Mas a “rua” dessa vez será virtual. Ao mesmo tempo, será um dia de se engajar e espalhar essa mensagem, para que todos saibam que a nossa comunidade não se deixa abater diante de ameaças.
Além da APUB, o ato tem apoio da ASSUFBA e do DCE da UFBA.
Mas a situação está tão crítica assim?
A situação financeira das instituições federais de ensino superior vem deteriorando há alguns anos. Desde 2016, quando Michel Temer tomou o poder, os recursos destinados à manutenção e investimentos das universidades federais estão sendo sistematicamente reduzidos.
Entretanto, nos últimos dois anos, os sucessivos cortes orçamentários nas áreas de educação, ciência e tecnologia, criaram um cenário de constante insegurança, e muitas instituições passaram a viver no limiar das contas.
Em 2021, com o corte geral de cerca de 20% em relação ao montante destinado para as despesas de custeio no ano passado, muitas universidades, incluindo a UFBA, já anunciaram que há sérios riscos de paralisação das suas atividades.
Serão afetadas despesas básicas como água, luz, manutenção e segurança dos espaços, serviços terceirizados, além de novas reduções em bolsas e em assistência estudantil, que permite que alunos de baixa renda possam frequentar a universidade.
Não é possível normalizar esse tipo de situação. É necessário exigir a recomposição orçamentária que garanta o pleno funcionamento das universidades federais.
A situação da UFBA
Em 2021, o orçamento da UFBA para despesas discricionárias sofreu um corte de R$ 30,5 milhões (18,7%). De R$163 milhões, foi reduzido para R$132 milhões. É o mesmo patamar de 2010, mas, na época, a universidade tinha 15 mil alunos a menos.
Isso significa que a instituição precisa operar hoje com o mesmo orçamento de quando funcionava com 37,5% de estudantes a menos.
Além disso, se levarmos em consideração as perdas inflacionárias desde 2016 (quando o orçamento estava em torno de R$ 167 milhões), a UFBA precisaria de R$ 206,7 milhões para manter o mesmo patamar. Ou seja, o valor que a universidade terá à disposição neste ano é quase R$ 79 milhões a menos do que o necessário apenas para repor as perdas com inflação dos últimos cinco anos.
É projeto
Desde 2014, as despesas correntes destinadas às universidades federais despencaram de R$ 9 bilhões para pouco mais de R$ 5 bilhões. Já os valores para novos investimentos nas universidades (o que inclui, por exemplo, aquisição ou atualização de equipamentos para laboratórios) foram reduzidos a um patamar mínimo. Saíram de R$ 2,8 bilhões para apenas R$ 100 milhões, uma redução de 96%.
Essa questão não se resume simplesmente ao corte de gastos, mas trata-se de um projeto político que tem no estrangulamento das universidades federais uma de suas prioridades.
No país que já sofre com a pior gestão da pandemia de Covid-19 no mundo, é preciso, mais do que nunca, defender a educação, a ciência e a vida.
O momento exige mobilização e luta contra a barbárie.
Participe!
Ato Público Nacional em Defesa da educação
Educação contra a Barbárie – Todos em defesa da ciência e da vida contra o desmonte da educação pública
Terça-feira, 18 de maio
A partir das 9h
Transmissão: TV UFBA (no Youtube)
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Fonte: APUB
