A Assembleia Geral realizada no dia 21 de março foi parte de uma semana de mobilização, com foco na luta contra a Reforma da Previdência; professores e professoras foram ao auditório da Faculdade de Arquitetura da UFBA para reafirmar o posicionamento da categoria contra a proposta de Reforma da Previdência do governo Bolsonaro e indicaram uma paralisação no dia 22 de março e participação no ato unificado contra a Reforma em Salvador. Também foi pauta da Assembleia a Medida Provisória 873, que impõe mais dificuldades para o recolhimento da contribuição sindical. Quanto a ela, a Assembleia aprovou a continuidade do desconto em folha de pagamento – temporariamente já garantido por meio de liminar – ou outros meios, se necessário. A Assembleia foi conduzida pela professora Raquel Nery, presidenta da Apub e pelo vice-presidente, professor Emanuel Lins Freire.
Informes
No momento dos informes, o professor Joviniano Neto, Diretor Social e de Aposentados da Apub, deu os últimos repasses sobre o andamento da ação dos 3,17% e convidou os/as presentes para a Marcha do Silêncio no dia 01 de abril; o evento, organizado pelo Grupo Tortura Nunca Mais, com o apoio da Apub, lembrará os mortos e desaparecidos políticos do período da Ditadura Militar. Também nos informes, a professora Celi Taffarel (Faced) convidou para a sexta edição da Jornada Universitária em defesa da Reforma Agrária, de 25 a 27 de abril; a professora Sandra Marinho (Faced) convidou para o debate “Conjuntura Nacional e Luta de Classes: Organização e Resistência”, no dia 22/03, para mesa redonda “UFBA em defesa da vida das mulheres”, no dia 28, e para o Pré-ENE Bahia nos dias 30 e 31/03.
Análise de conjuntura
Antes da entrada nos pontos de pauta da Assembleia, a professora Luciene Fernandes (ICS), vice-presidenta do PROIFES-Federação, colocou alguns elementos da conjuntura para subsidiar o debate. Ela apresentou o cenário internacional marcado pelo declínio da hegemonia dos Estados Unidos e as disputas com a China e outras nações emergentes; situação que transforma a América Latina em palco importante de disputas. Pincelou o contexto de crise econômica, criminalização da política patrocinada pela Lava Jato e fake News que permitiu a ascensão de uma nova direita, embora esta também possua suas contradições internas. Destacou por fim que os caminhos devem passar pela educação libertadora, pelo diálogo com a população e com a efetiva luta pelas pautas dos Direitos Humanos.
Medida Provisória 873
Raquel Nery fez uma fala inicial explicando os principais pontos da medida e as providências adotadas pela Apub. Ela destacou tratar-se de parte de um projeto de sufocamento da atividade sindical e da organização da classe trabalhadora; apontou que entidade como a OAB e o PROIFES entraram com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a MP, que está para ser julgada no Supremo Tribunal Federal. Vários sindicatos entraram com ações locais; na da Apub, houve decisão liminar (portanto, temporária) favorável, garantindo a manutenção do sistema de desconto em folha da contribuição. Segundo informou Raquel, no Congresso, a MP já recebeu mais de 500 emendas, um indicativo do interesse parlamentar pela matéria, porém, o cenário indica que vários pontos dela podem ser convertidos em lei. Diante disso, ela enfatizou a importância dos professores e professoras reafirmarem seu apoio à Apub. A Assembleia aprovou, por unanimidade, a proposta da diretoria de que o pagamento das mensalidades poderia continuar sendo feito através de desconto em folha (1% um por cento da remuneração permanente). Os professores reiteraram sua disposição de manter a contribuição, inclusive, se necessário, através da autorização do desconto em conta, emissão de boletos ou outros meios que se fizerem necessários. Ainda, por sugestão do professor Joviniano Neto, foi encaminhada uma campanha para o recadastramento dos/as filiados/as, para que possam atualizar suas fichas, e busca de novas filiações.
Reforma da Previdência – Mobilização
Sobre a proposta de Reforma da Previdência do governo Bolsonaro, houve também uma fala inicial da professora Raquel, que trouxe notícias da mobilização nacional em Brasília, onde ela participou de atividades com o PROIFES-Federação de outras entidades como como Contag, CTB, CNTE, Atens, Fasubra, Sindijufe, Sinpro, Mosap e Fenajufe. Elas estiveram reunidas na sede do PROIFES, no dia 19 de março, para planejar uma resistência unificada à Reforma, através da ampliação de articulações no Congresso e nas bases. Ainda, no dia 20, houve o lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social e Apub e PROIFES estiveram presentes.
No momento do debate, o professor Jailson Alves, diretor acadêmico da Apub ressaltou a importância de ampliar o diálogo com a classe trabalhadora e indicou que a derrota da Reforma será um golpe para o governo Bolsonaro. Marize Carvalho, professora da Faced e membro do Conselho de Representantes da Apub, falou sobre a atuação do próprio Conselho – uma novidade na organização do sindicato – e propôs a construção e uma agenda de lutas para enfrentar a Reforma. O professor Antonio Lobo (Igeo) reforçou que a derrota da Reforma quebra “a espinha dorsal” do governo e disse que era preciso fortalecer as formas coletivas de luta. Luis Eugenio Portela (ISC/Conselho de Representantes) apontou que os/as docentes também podem dar sua contribuição produzindo reflexões e conhecimento. Ele propôs que a Apub organizasse uma série de debates sobre o tema, o que foi aprovado. A plenária também discutiu sobre uma paralisação no dia seguinte, com participação no ato que já havia sido convocado pelas centrais. O professor Cláudio Lira (Faced) defendeu a paralisação da categoria e a professora Lana Bleicher (Odontologia) propôs que as próximas Assembleias pudessem discutir com mais profundidade a questão da Previdência Social.
Encaminhamentos aprovados
– Continuidade do desconto em folha da contribuição sindical e autorização para pagamentos através de outros meios, se necessário; campanha de recadastramento e filiação
– Reafirmação da posição contrária à Reforma da Previdência e da convocação para o ato do dia 22, inclusive com paralisação das atividades;
– Construção de agenda de mobilização em conjunto com as Centrais Sindicais, apontando para uma Greve Geral
– Realização de ciclo de debates sobre Previdência
