Na tarde deste sábado (2), os delegados do X Encontro Nacional do PROIFES-Federação aprovaram a Proposta de Reestruturação da Carreira docente e salários para 2016-2018. Por decisão da maioria, a discussão do tema foi antecipada.Na abertura da mesa, o diretor de Relações Internacionais do PROIFES-Federação, Gil Vicente Reis de Figueiredo (ADUFSCar, Sindicato), apresentou a proposta aos presentes, que consiste em:
– Implantação, em jan/16, de nova malha salarial, com piso salarial (professor auxiliar 1, 20h, graduado) de R$ 2.200,00, ou seja, 8,98% acima do valor que vigorará em mar/15, que será de R$ 2.018,77. Usando-se como parâmetro uma previsão inflacionária de 6%, ritmo verificado nos últimos 12 meses (previsão essa que será revista, se for o caso), pode-se estimar a desvalorização monetária, entre mar/15 e jan/16, em 4,98%. Dessa maneira, a recomposição real dos docentes será igual ou superior a 4%.
– A relação RT/VB proposta é de 10% para aperfeiçoados, 20% para especialistas, 50% para mestres e 120% para doutores.
– O percentual entre as remunerações de docentes em níveis subsequentes de uma mesma classe será de 5% e entre classes subsequentes, de 10%.
– A relação entre o VB do docente em regime de 40h e o do docente em 20h será de 40% e a relação entre o VB do docente em DE e o do docente em 20h será de 100%.
– Em janeiro de 2017, aumento real de 2% para todos os docentes, em relação aos salários de janeiro de 2016, e valorização adicional de 5% (perfazendo cerca de 7% reais) para os professores em regime de Dedicação Exclusiva, já que a relação entre o VB desse regime e o de 20h deverá ser ampliada para 110%.
– Em janeiro de 2018, novo aumento real de 2% para todos os docentes, em relação aos salários de janeiro de 2017, e valorização adicional de mais 5% (perfazendo 7% reais) para os professores em regime de Dedicação Exclusiva, já que a relação entre o VB do docente em DE e o de 20h deve ser ampliada mais uma vez, alcançando 120%. Para acessar o conteúdo na íntegra, clique aqui.
O documento já foi aprovado pelo Conselho Deliberativo (CD) do PROIFES-Federação, nos dias 16 e 17 de maio de 2014.
Após intenso debate, a proposta foi referendada com um adendo: correção da base de cálculo considerando inflação de 6,5%.
Além disso, outras proposições também foram apontadas, como isonomia de piso salarial, progressão e promoção de carreira sem barreira de titulação, extensão do RSC (Reconhecimento de Saberes e Competências) para aposentados e ação do PROIFES-Federação, juto ao Ministério da Educação, contra orientações normativas que contrariam as leis.
Essas indicações ainda serão apreciadas na reunião do Conselho Deliberativo da próxima terça-feira (5).
Por Proifes Federação
