A ciência e educação nunca foram prioridades na gestão de Jair Bolsonaro. Com uma frequência absurda, o presidente e a sua equipe anunciam cortes e bloqueios orçamentários que afetam o pleno desenvolvimento de áreas fundamentais para o Brasil.
Além de afetar a infraestrutura e o bom funcionamento, por exemplo, de universidades e institutos federais, essas medidas vêm acompanhadas de um desprezo pela pesquisa e pelo futuro do país.
Recentemente, a divulgação do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas do segundo bimestre de 2022, publicado pela Secretaria Especial do Tesouro e Orçamentos, mostrou a gravidade dessa situação.
De acordo com o documento, o Ministério da Ciência e Tecnologia lidera o bloqueio orçamentário – totalizando R$ 2,5 bilhões contingenciados. O MEC, que foi transformado em um balcão de negócios corruptos pelo governo Bolsonaro, surge na sequência com R$ 1,598 bilhão. A Saúde, em tempos ainda de pandemia, vem na terceira posição com R$ 1,253 bilhão cortado.
Na prática, quais são os impactos desse desmonte? No caso da ciência, o valor bloqueado atinge diretamente o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). Com 44,76% a menos do repasse destinado para pesquisas do que o previsto em 2021, a medida impactará pelos menos 52 projetos que têm como tema a Amazônia, biotecnologia, mudanças climáticas, defensivos agrícolas sustentáveis e mineração (áreas que são fundamentais para a economia do país).
Se não bastassem os cortes, Bolsonaro e a sua equipe tornam ainda mais complicado o acesso das universidades públicas a fontes de captação de recursos para pesquisas. Atualmente, o governo age na contramão das necessidades das instituições de ensino superior e propõe, por exemplo, a diminuição da redistribuição dos recursos do Pré-sal para essa finalidade.
É absurdo atrás de absurdo.
Situação alarmante
Uma análise de dados minuciosa da rede de televisão CNN, com base em informações do painel da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), revelou que 88% das universidades federais amargaram prejuízos milionários após o corte mais recente de 7,2% no orçamento feito pelo Governo Federal. O estudo levou em conta o orçamento das 69 instituições federais em funcionamento no país.
O que isso significa? As perdas simplesmente dobraram. Se até junho deste ano o acumulado era de R$ 312 milhões, agora totalizam R$ 621 milhões. Esse montante já estava bloqueado desde o fim de maio.
Em comunicado oficial, a Universidade Federal da Bahia (UFBA) falou em “inviabilidade financeira” diante dos inúmeros cortes abusivos decretados pelo Governo Federal. De acordo com a instituição, as perdas acumuladas, entre 2016 e 2022, chegam a R$ 80 milhões. Esse valor leva em conta a defasagem no repasse do governo e a alta da inflação, que acumula um aumento de 36% nesse período, de acordo com o IBGE.
Se não bastassem os cortes abruptos nos orçamentos destinados à ciência e à educação, o MEC segue em um desmonte impressionante e pautado na corrupção, tráfico de influência e com inúmeras denúncias envolvendo pastores, o ex-ministro Milton Ribeiro e o próprio Bolsonaro.
Não podemos deixar as universidades públicas fecharem as portas. É preciso respeito, valorização e investimentos urgentes. Isso precisa mudar!
Fonte: APUB
