Nota Pública – Confiança na democracia, na lisura do processo eleitoral brasileiro e na absoluta integridade do sistema eletrônico de votação e apuração
A Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia, na defesa do Estado Democrático de Direito, do princípio republicano e das liberdades públicas, no exercício de sua missão institucional, com 131 anos de história, por seus docentes da graduação e pós-graduação abaixo assinados, vem a público reiterar sua plena confiança na democracia, na lisura do processo eleitoral brasileiro, e em especial, na absoluta integridade do sistema eletrônico de votação e apuração.
Desde a sua implantação, em 1996, o sistema eletrônico de votação e apuração tem propiciado não apenas celeridade do processo eleitoral brasileiro, como também a superação de práticas ameaçadoras aos pleitos que costumavam ocorrer na política brasileira, outrora marcada por eleições fraudulentas e pela manipulação de resultados.
A urna eletrônica e a atuação eficiente, técnica e impessoal da Justiça Eleitoral brasileira são internacionalmente reconhecidas, não sendo outro o motivo pelo qual o Brasil tem alcançado altos índices de reconhecimento de qualidade dos processos eleitorais por diversos organismos internacionais, especialmente no que se refere à autonomia e independência das agências eleitorais (no caso brasileiro, da Justiça Eleitoral).
A mais antiga instituição de ensino jurídico da Bahia, no exercício da resistência institucional que lhe cabe, invocando a manifestação dos estudantes da Egrégia em 1897 contra morte e degola dos conselheiristas “O Brasil republicano só há de prosperar quando estiverem consolidados certos hábitos, certas práticas indispensáveis ao seu desenvolvimento normal”, alinha-se aos que rechaçam veementemente os indevidos, injustos, infundados e desmedidos ataques ao processo e à Justiça Eleitoral e exalta a necessidade de respeito irrestrito à legitimidade do poder de sufrágio popular.
Salvador, 20 de julho de 2022
131 anos da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia
Assinam
- Adriana Aureliano
- Adriana Wyzykowski
- Alessandra Mascarenhas Prado
- Amanda Souza Barbosa
- Ana Luiza Flauzina
- André Batista Neves
- André Portella
- Antonio Gidi
- Antônio Lago Jr.
- Andrea Presas
- Antonio Sá da Silva
- Bernardo Lima
- Caio Santiago Fernandes Santos
- Camila Magalhães
- Carlos Eduardo Soares de Freitas
- Carlos Rátis
- Celso Castro
- Cynthia de Araújo Lima
- Claudia Albagli Nogueira Serpa
- Cristiana Menezes Santos
- Daniela Lima de Andrade Borges
- Daniela Portugal
- Durval Carneiro Neto
- Edilton Meireles
- Eduardo Viana
- Eduardo Sodré
- Edvaldo Brito
- Elenice Ribeiro Nunes Dos Santos
- Elmir Duclerc
- Emanuel Lins
- Eugênio Kruschewsky
- Fábio Periandro de Almeida Hirsch
- Fábio Santos
- Felipe Estrela
- Fernando Nagib
- Flora Augusta Varela Aranha
- Francisco Bertino de Carvalho
- Fredie Didier Jr.
- Gabriel Dias Marques da Cruz
- Geovanne Peixoto
- Gabriel Cavalcante
- Gabriel Fonseca
- Gabriela Expósito
- Helconio Almeida
- Heron Gordilho
- Iran Furtado
- Isabela Fadul de Oliveira
- Iuri Mattos de Carvalho
- Jaime Barreiros Neto
- João Gabriel Lopes
- Jonnas Vasconcelos
- Julio Cesar de Sá da Rocha
- Laís da Silva Avelar
- Laíse Maria Guimarães Santos
- Lawrence Estivalet
- Leandro Cunha
- Marcelo Timbó
- Maria Auxiliadora Minahim
- Maria Elisa Villas-Bôas
- Maurício Azevedo de Araújo
- Maurício Dantas Góes e Góes
- Maurício Requião
- Miguel Calmon Dantas
- Misael Neto Bispo da França
- Mônica Aguiar
- Murilo Sampaio Oliveira
- Paula Sarno Braga
- Paulo Modesto
- Pedro Caymmi
- Pedro Lino
- Ponciano de Carvalho
- Nelson Cerqueira
- Raissa Pimentel
- Renato de Magalhães Dantas Neto
- Ricardo Mauricio Freire Soares
- Rodolfo Pamplona Filho
- Rodrigo Moraes
- Roxana Borges
- Salvador Ferrer
- Sara da Nova Quadros Côrtes
- Samuel Santana Vida
- Sebastian Borges de Albuquerque Mello
- Selma Pereira de Santana
- Simone Hegele
- Tagore Trajano
- Társis Silva de Cerqueira
- Tatiana Emília Dias Gomes
- Thaís Bandeira
- Thaize de Carvalho
- Vander Costa
- Vladimir Aras
- Wálber Araújo Carneiro
Fonte: Faculdade de Direito da UFBA
