O Fórum Nacional Popular de Educação (FNPE) se reuniu no sábado, 17, na Casa do Professor, espaço da APEOESP, na capital paulista, e mobilizou cerca de 40 representantes das entidades que compõem o Fórum. Entre os principais encaminhamentos, a mudança da data da Conferência Nacional Popular de Educação – CONAPE 2018, que passa a ser realizada de 24 a 26 de maio, na cidade de Belo Horizonte (MG).
Anteriormente a Conferência estava prevista para o fim de abril, também em Belo Horizonte, mas, segundo deliberação do FNPE, a mudança da data “propiciará, entre outros aspectos, espaços adequados e apoio fundamental do poder público, em especial pelo Governo de Minas Gerais.”
Na pauta, além da alteração da data da CONAPE, também foram debatidos os critérios de participação de delegados(as); as dinâmicas relativas ao Documento Referência e seus desdobramentos e as Conferências Livres, entre outros assuntos.
O PROIFES-Federação esteve presente à reunião, representado por seu Secretário e Diretor de Políticas Educacionais, Gil Vicente Figueiredo (ADUFSCar-Sindicato). Segundo ele, “a reunião foi importante, não só para estruturar coletivamente a tarefa fundamental de organização da CONAPE 2018, como para debater o papel político do evento; deliberou-se que serão elaborados e propostos um Documento Base e um Manifesto, para debate na Conferência Nacional, em que serão apontados os principais desafios que hoje se colocam para os que defendem um ensino universal e de qualidade, capaz de formar para a cidadania e de produzir conhecimento crítico.”
Ficou definido que a próxima reunião do FNPE será no dia 14 de março, dentro das atividades do Fórum Social Mundial (FSM), em Salvador-BA, que também abrigará no dia 16 de março a segunda Conferência Livre do FNPE. Foi negociado com a organização do FSM a transformação da APUB-Sindicato, sindicato federado ao PROIFES, em espaço oficial do FNPE no Fórum Social Mundial.
Gil Vicente propôs na reunião do FNPE, com o apoio da UNE e da UBES, um evento que teria como objetivo dar visibilidade ao grande risco que correm a educação superior, a ciência e a tecnologia no Brasil, posto que a Emenda à Constituição 95 (EC 95), ao reduzir fortemente o aporte de verbas às áreas sociais, é parte de um conjunto de políticas do atual governo que terão como consequência a privatização de Universidades e Institutos Federais, cobrando inclusive mensalidades dos alunos, e a mercantilização da produção de conhecimento, o que afetará gravemente a soberania do Brasil e, sobretudo, o desenvolvimento da Ciência e da Tecnologia no país. Ficou aprovado que o FNPE se empenharia em realizar também essa Conferência Livre.
Após debates, o plenário aprovou por consenso a elaboração de um ‘Documento Base’ e de um Manifesto, que seriam consolidados um mês antes da realização da CONAPE 2018. Foi formada uma Comissão que não só iniciará a construção do Manifesto da I CONAPE como discutirá a conformação do documento referência com as contribuições dos estados para a etapa nacional, que poderá redundar em um documento síntese com propostas objetivas e concretas para a política educacional no país. Para tanto, ficou definido que o PROIFES e CONTEE enviariam textos tendo por base os produzidos pelo GT-Educação do PROIFES, que levaram em conta documento da CONTEE.
A Comissão ficou constituída, além das entidades proponentes, PROIFES e CONTEE, por diversas outras que solicitaram inclusão: ANPED, CNTE, CUT, ANFOPE, Red Estrado, UBES, CTB, FINEDUCA, e Fóruns de EJA do Brasil.
As deliberações do FNPE foram efetivadas por unanimidade e o Pleno ratificou, ainda, que os estados devem manter o calendário de realização das conferências estaduais e distrital, condição para garantir melhor planejamento da etapa nacional, organização das delegações e sistematização do Documento-Base, entre outros aspectos organizativos.
Estiveram presentes na reunião do Pleno do FNPE as representações da ABdC, ANFOPE, ANPED, CAED, Campanha, Cedes, CFF, CNTE, CONTEE, CTB, CUT, FEJA, Fineduca, Fite, MIEIB, MST, Proifes-Federação, Red Estrado, UBES, UBM, UNCME, UNE, Sindsep, FETAM, FEE-SP, UFPR, Levante Popular da Juventude, dentre outras.
DELIBERAÇÕES DO FNPE:
1. Alterar a data da etapa nacional da CONAPE para os dias 24 a 26 de maio de 2018, na mesma cidade de Belo Horizonte-MG, ajuste que propiciará, entre outros aspectos, espaços adequados e apoio fundamental do poder público, em especial pelo Governo de Minas Gerais. Ratificamos as datas previstas para as conferências estaduais e do DF, solicitando que o cronograma seja preservado.
2. Reafirmar a flexibilização dos critérios para delegados(as), conferindo ainda mais liberdade aos estados e permitindo que sejam credenciados(as) delegados(as) nas etapas estaduais e distrital à etapa nacional o máximo de pessoas, sem limite estabelecido. Será especificado um prazo para que os estados informem sobre as delegações das etapas preparatórias, bem como sobre delegados(as) escolhidos em conferências livres promovidas pelo FNPE, informações que serão tornadas públicas.
3. Manter a dinâmica relativa ao Documento Referência e a metodologia para seu aperfeiçoamento, reconhecendo que os municípios, os estados e o Distrito Federal estão em qualificados processos em andamento e estão atualizando o debate em face da conjuntura nacional e local pela via das emendas apresentadas, discutidas e aprovadas nas conferências e que serão encaminhadas ao FNPE.
4. Estimular e intensificar a realização das Conferências Livres e populares em todo o país, promovidas pelo FNPE e suas entidades, à luz daquelas já previstas para Salvador, Belo Horizonte, Brasília, Rio de Janeiro e Paraná. A orientação é garantir ainda mais visibilidade para a Conape e potencializar seus conteúdos na sociedade.
5. Construir um Manifesto da I CONAPE, sintético, de caráter político e referenciado no Documento Referência, tarefa a ser executada desde já por uma Comissão do FNPE. Este documento será apreciado na etapa nacional da Conape e será consolidado pelo FNPE com base nas contribuições das conferências preparatórias.
Com informações do FNPE e do representante do PROIFES no FNPE
Foto: Jordana Mercado/CONTEE
