Entidades que compõem o o Fórum Nacional Popular de Educação (FNPE) intensificam a pressão sobre a Câmara dos Deputados para a retomada da votação da PEC-15/2015, que dispõe sobre o novo FUNDEB. O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica expira este ano e sua descontinuidade afetará diretamente milhões de alunos e todo o sistema de educação pública (94% de todas as matrículas). A avaliação das entidades é que após quatro meses de atenções voltadas à pandemia, é chegado o momento do congresso retomar assunto tão sensível a todos brasileiros, cuja tramitação já estava em estágio avançado nos primeiros meses do ano.
Mobilize-se nas redes através do #votafundeb em tuitaço nesta quarta (01) e nos próximos dias e semanas, inclusive gravando vídeos de até 15 segundos para formar um grande mosaico nesta luta. Pressione seu deputado, acione suas redes e compartilhe materiais disponíveis no site do FNPE e no facebook e instagram da ANPEd.
O pleno do FNPE se reuniu virtualmente nesta terça-feira (30), contando com 87 representações entre entidades, fóruns e deputados da comissão de Educação da câmara:
Sobre o FNPE
O amplo e democrático processo de participação da sociedade civil na realização da 2ª Conferência Nacional de Educação (Conae/2014), desde suas etapas preparatórias realizadas nos municípios, estados e no Distrito Federal, contribuiu de maneira inegável para consolidar o avanço das políticas de educação, especialmente, para o estabelecimento do Plano Nacional de Educação (PNE) 2014/2024 e para a elaboração ou adequação dos planos estaduais/distrital e municipais de educação correspondentes, bem como para a sua implementação e avaliação. Infelizmente, o atual governo desmontou o FNE e inviabilizou a Conae 2018, sob coordenação do FNE, democrática e legitimamente articulada.
O Fórum Nacional Popular de Educação (FNPE), portanto, terá como tarefa pressionar o governo federal e fazer valer a implementação dos planos nacional, estaduais, distrital e municipais de educação e viabilizar a organização da Conferência Nacional Popular de Educação (CONAPE 2018).
Entidades que compõem o FNPE
ABDC – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DO CURRÍCULO
ABGLT – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS E TRANSEXUAIS
ANDIFES – ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS DIRIGENTES DAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR
ANFOPE – ASSOCIAÇÃO NACIONAL PELA FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
ANPAE – ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE POLÍTICA E ADMINSTRAÇÃO DA EDUCAÇÃO
ANPED – ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA EM EDUCAÇÃO
ANPG – ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS PÓS-GRADUANDOS.
ASSINEP – ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO INEP – ANÍSIO TEIXEIRA.
CAMPANHA – CAMPANHA NACIONAL PELO DIREITO À EDUCAÇÃO
CEDES – CENTRO DE ESTUDOS EDUCAÇÃO & SOCIEDADE
CFFa – CONSELHO FEDERAL DE FONOAUDIOLOGIA.
CNTE – CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO
CONFETAM – CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL.
CONAM – Confederação Nacional das Associações de Moradores
CONIF – CONSELHO NACIONAL DAS INSTITUIÇÕES DA REDE FEDERAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA
CONTAG – CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA
CONTEE – CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO
CUT – CENTRAL ÚNICA DOS TRABALHADORES
FASUBRA – FEDERAÇÃO DE SINDICATOS DE TRABALHADORES DE UNIVERSIDADES BRASILEIRAS
FINEDUCA – ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PESQUISADORES EM FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO.
FITE – FEDERAÇÃO INTERESTADUAL DE TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO PÚBLICA.
FITRAENE/NE – FEDERAÇÃO INTERESTADUAL DOS TRABALHADORES EM ESTABELECIMENTO DE ENSINO PRIVADO DO NORDESTE.
FÓRUM EJA – FÓRUNS DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DO BRASIL
FORUMDIR – FÓRUM NACIONAL DE DIRETORES DE FACULDADES, CENTRO DE EDUCAÇÃO OU EQUIVALENTES DAS UNIVERSIDADES PÚBLICAS BRASILEIRAS
MIEIB – MOVIMENTO INTERFÓRUNS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO BRASIL
MNU – MOVIMENTO NEGRO UNIFICADO
MST – MOVIMENTO DOS SEM TERRA
PROIFES – FÓRUM DE PROFESSORES DAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO
RED ESTRADO – REDE LATINO-AMERICANA DE ESTUDOS E POLÍTICAS SOBRE TRABALHO DOCENTE.
SBEnBio – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENSINO DE BIOLOGIA
SINASEFE – SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES FEDERAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA.
UBES – UNIÃO BRASILEIRA DOS ESTUDANTES SECUNDARISTAS
UBM – UNIÃO BRASILEIRA DE MULHERES
UNCME – UNIÃO NACIONAL DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO
UNE – UNIÃO NACIONAL DOS ESTUDANTES
Fonte: Anped
