Governo federal bloqueia mais verbas das Universidades e Institutos Federais

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Faltando quase um mês para o fim do governo declaradamente inimigo da Educação e da Ciência, o MEC anunciou novo bloqueio de verbas, no dia 28, cerca de R$ 1,7 bilhões, sendo R$ 366 milhões das universidades e institutos federais. Ontem, 01/12, pela manhã, chegaram a anunciar o recuo, mas à noite, confirmou o bloqueio dos valores, sob a justificativa de respeitar o teto de gastos, o que zera o limite de pagamentos das despesas discricionárias do MEC previsto para o mês de dezembro.

A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) ressaltou que a situação é ainda mais grave em razão do decreto 10.961/2022 do governo federal, que prevê o dia 9/12 como a data limite para empenhar as despesas. Assim, o bloqueio já pode ser considerado um corte, já que as instituições não poderão mais empenhar verbas.

A medida torna ainda mais grave a situação de asfixia financeiras das IFES, que sofrem com a redução de verbas ao longo dos últimos 6 anos, aproximando o atual orçamento dos valores que recebiam em 2010. As instituições ainda estão sentindo os efeitos do bloqueio orçamentário de R$ 438 milhões ocorrido em junho.