Governo não concederá reajuste salarial para 2024, apenas de benefícios para Servidores do Executivo Federal

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Na tarde de hoje, 18 de dezembro, aconteceu a última reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP) de 2023, na qual o Governo Federal anunciou que não concederá reajuste salarial em 2024 para servidores públicos federais do Executivo e propôs reajuste apenas de benefícios, a partir de maio de 2024. A Apub esteve representada pela PROIFES-Federação, por meio do presidente Nilton Brandão.

Segundo a proposta do governo, os valores dos auxílios passariam de R$ 658 para R$ 1 mil do auxílio-alimentação; a contrapartida dos planos de saúde per capita de R$ 144 para R$ 215; e o auxílio-creche de R$ 321 para R$ 484,90.

Vale destacar que durante as negociações, as entidades representantes das diversas categorias dos servidores públicos federais pediram que aposentados e pensionistas não fossem excluídos da negociação, no entanto, de acordo com essa proposta, esse grupo só seria contemplado com o reajuste no subsídio de saúde complementar. Ademais, para o funcionalismo do executivo em geral, ativos e aposentados, as perdas salariais podem chegar a 35% ao considerar as previsões atuais de inflação.

O Governo Federal pretende garantir, apenas para 2025 e 2026, o mesmo índice de 18% de reajuste salarial concedido aos servidores do Legislativo e Judiciário. Mas, nesse caso, seriam descontados os 9% concedidos em maio de 2023, restando apenas 9% dividido em duas parcelas, sendo 4,5% para 2025 e mais 4,5% para 2026.

Diante dessa proposta, as categorias deverão ser ouvidas ainda no início do próximo ano, e a Apub permanecerá atenta, juntamente com o Proifes, às articulações e novos passos em torno da campanha salarial que contemplem a valorização das professoras e professores e do funcionalismo público.