Após suspender sem explicação a última rodada de negociação, que aconteceria no dia 28 de maio, o secretário das Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça, iniciou a reunião convocada para esta terça-feira (12) pedindo uma trégua de mais 20 dias às entidades representativas dos docentes para que cada uma discuta e analise as propostas, com o objetivo de finalizar o novo plano de reestruturação da carreira. No entanto, os docentes rejeitaram a sugestão e exigiram a conclusão das discussões.
Sobre o principal ponto da reestruturação, a equiparação salarial da categoria com os servidores de Ciência e Tecnologia (CT), pleito defendido pelo Proifes há mais de dois anos, o governo anunciou que acolheu a proposta, mas que ainda há muita discussão a se fazer e propôs a realização de uma mesa temática, cujas reuniões estão previstas para terça-feira (19), quando deve ser feita a apresentação de uma proposta concreta, embora não definitiva, por parte do governo, e no dia 2 de julho.
Os diretores do Proifes reforçaram que a categoria quer a equiparação de piso e teto e que a carreira da CT tem de servir de referência remuneratória, não estrutural. Sérgio Mendonça respondeu rapidamente ao Proifes:
“Não há dúvida – nós estamos dizendo aqui que a Carreira de Ciência e Tecnologia será tomada como uma ‘referência remuneratória’ para as carreiras docentes. Essa é agora uma posição de governo. Entretanto, só quando os detalhes da reestruturação estiverem prontos é que daremos mais precisão a essa questão de piso e teto”.
Os representantes da Federação insistiram ainda em outros quatros pontos. A entidade considera inadmissível que até agora não tenha havido concordância com a progressão de D1 para D3 de docentes do EBTT titulados, reivindicação apresentada ao governo há quatro anos. O Proifes ressaltou que não pode haver recuo em relação à isonomia estrutural e remuneratória entre MS e EBTT, conquistada pela entidade em 2008.
A Federação cobrou ainda a retirada da MP 568 os itens que introduzem mudanças na forma de cálculo da insalubridade e da periculosidade, inseridos no documento sem prévio debate com as entidades representativas, prejudicando o processo negocial. Por último, exigiu a correção das distorções ocorridas em 2006, quando da criação da classe de associado, época em que ativos e aposentados que ficaram represados por muito tempo no nível 4 da classe de Adjunto foram severamente prejudicados. Além disso, os diretores apresentaram o quadro das instituições federais de ensino superior em greve, em decorrência da demora na conclusão da negociação da carreira.
CALENDÁRIO
12/06 – Retomada da negociação
19/06 – Governo deve apresentar proposta de equiparação à carreira de Ciência e Tecnologia
02/07 – Reunião para discutir a proposta final
Foto e informações Proifes Federação
