Histórico da negociação

Histórico da negociação

Desde março, o Proifes protocolou junto ao governo a pauta de reivindicações em defesa dos direitos do professores e professoras das instituições federais de ensino superior no país. O fato de ter sido iniciado em janeiro um novo ciclo governamental, tendo à frente a primeira mulher presidenta, indicava a necessidade de ampliar o tempo de espera, tendo em vista a recomposição dos cargos governamentais. A negociação, iniciada no mês de abril, tem como interlocutor do Ministério do Planejamento, através do secretário dos Recursos Humanos, Duvanier Paiva, que já vinha acompanhando as negociações de reorganização da carreira docente. Estas reuniões serão encerradas esta semana, já que o prazo para a aprovação da LOA (Lei Orçamentária Anual) termina no próximo dia 31. Importante salientar que o Ministério da Educação não está representado nas mesas de negociação.

Em julho passado, com a aprovação do Proifes como Federação e mais fortalecida, a diretoria da entidade voltou a cobrar uma posição concreta do governo com relação ao reajuste salarial.

Os docentes reafirmaram a necessidade do aumento com a recomposição da inflação a partir de julho de 2010, quando ocorreu o último reajuste. As outras exigências são isonomia entre ativos e aposentados e a inclusão do EBTT (Ensino Básico, Técnico e Tecnológico) em todas as discussões.

Em reuniões sucessivas, todas com a presença da APUB Sindicato, não houve, por parte do governo, apresentação do montante de recursos que estavam destinados ao atendimento das reivindicações salariais nem o impacto que o reajuste causaria aos cofres públicos.

O argumento recorrente apresentado pelo governo para o não atendimento do pleito é a crise financeira pela qual o mundo atravessa. No dia 16, após inúmeras rodadas colocando os representantes dos docentes em banho-maria, o secretário Duvanier Paiva informou que o governo, assim como tinha manifestado a intenção desde o início, vai incorporar as gratificações, Gemas (Gratificação de Estímulo ao Magistério Superior) e GEDBT (Gratificação Específica de Atividade Docente do Ensino Básico e Tecnológico), ao vencimento. Para os docentes, este é um ponto positivo da negociação, pois corresponde a uma bandeira antiga do movimento.

Em compensação, apresentou proposta de 4% de reajuste salarial, somente para o Magistério Superior, válido a partir de julho de 2012. Ou seja, os professores terão acumulado uma importante perda salarial, até que este parco reajuste chegue ao salário. As representações sindicais presentes (Proifes e Andes) rejeitaram de imediato a proposta, pois, nem sequer, repõe a inflação acumulada no período e ainda exclui os professores do EBTT, passando por cima de uma das principais exigências da categoria.

O professor Gil Vicente, presidente do Proifes, criticou severamente a política salarial que o governo demonstra pretender adotar: “A folha dos servidores públicos federais é de cerca de R$ 200 bilhões por ano. Se o governo pretende tratar o conjunto dos servidores da mesma forma que está tratando os docentes federais, isto é, dando 4% de reposição em um período de três anos (julho/2010 – junho/2013), quando a previsão de inflação é de no mínimo 20%, então ao cabo desse período estará subtraindo dos nossos salários 16%, o que equivale a algo em torno de R$ 32 bilhões ao ano. Isso significa que o governo trabalha na linha do arrocho salarial, na qual os servidores públicos federais brasileiros pagam a conta da crise internacional.”

O secretário Duvanier afirmou que a categoria pode discutir e avaliar a proposta, mas podou qualquer resquício de esperança e possibilidade de negociação acerca do percentual apresentado, que para a categoria é insuficiente.

Diante deste quadro, a diretoria da Apub considera que, por ser uma reivindicação tão antiga à qual o governo nunca se inclinou em atender, é hora de agarrar a incorporação das Gemas ao vencimento básico. Até por que isso vai refletir nos próximos reajustes salariais. A questão é garantir que seja feito imediatamente, não apenas em julho junto com o reajuste.

Além disso, para a entidade, já que o governo descartou qualquer possibilidade de ampliar o montante de R$ 500 milhões destinados à categoria, conforme anunciado, é hora de lutar pela antecipação do aumento para janeiro de 2012. Esses seis meses a mais com o novo salário são importantes para os docentes.

No entanto, os professores destacaram que o índice é muito baixo e não repõe a inflação do período, o que demonstra que a Educação não é uma prioridade para o governo. Em contrapartida, foram anunciadas esta semana a criação de quatro universidades federais no país, a ampliação das já existentes e a instalação de novos institutos tecnológicos.

Mas, apesar disso, os professores deixaram claro que não acham justo o trabalhador pagar as contas da crise financeira mundial e que não aceitam a exclusão dos aposentados e do pessoal de EBTT da negociação, mesmo que o índice seja mais rebaixado ainda. Os docentes confiam na negociação da carreira, que deve começar no próximo mês, com o Ministério da Educação. Eles vêm nestas discussões a oportunidade de corrigir as distorções e garantir mais conquistas.

Para cobrar a garantia de que o projeto não seja retirado da pauta, representantes do Proifes e das entidades filiadas, inclusive a Apub, se reuniram na quarta-feira (17) com o secretário do ensino Superior, Luiz Cláudio Costa, em Brasília.

Assembléia

Para discutir e avaliar a proposta feita pelo governo em relação ao índice de reajuste e os rumos do movimento docente os docentes filiados à Apub realizaram, no dia 22 de agosto, assembleia geral, na qual decidiram pela aceitação da proposta apresentada pelo Ministério do Planejamento. No entanto, destacaram que os 4% de reajuste são insuficientes e frustram as expectativas, mas consideraram que a incorporação das gratificações aos salários, antiga bandeira defendida pela categoria, é uma boa causa e vai trazer benefícios nos próximos aumentos salariais.

Dia 19, o governo resolveu inserir os professores e professoras de EBTT (Ensino Básico Técnico e Tecnológico) e aposentados na negociação, mantendo o mesmo índice. Além disso, antecipou o reajuste para março de 2012. Diante disso e da ameaça de perder os R$ 500 milhões destinados aos professores para outra categoria, a maioria decidiu pela aprovação.

Os presentes aprovaram ainda a criação de uma comissão de mobilização, inicialmente composta por cinco membros voluntários, para manter a categoria unida, a partir do trabalho em todas as unidades das universidades da base.

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