O II Congresso Internacional de Direito dos Povos e Comunidades Tradicionais (iicidpct) pretende construir o diálogo e revelar o estado das pesquisas, das práticas e do desenvolvimento da efetivação de direito dos povos e comunidades tradicionais. o evento contemplará a apresentação de trabalhos orais, eventos paralelos e sessões plenárias com palestras e conferências; sessões temáticas e mesas redondas, que darão a oportunidade aos participantes de conhecer fundamentos teóricos e experiências implementadas na defesa do direito dos povos e comunidades tradicionais.
O Congresso tem como tema central: “Direito dos Povos e Comunidades Tradicionais: entre a implementação e as ameaças do retrocesso constitucional”, e 5 sub-áreas temáticas:
- Obras de grande impacto e territórios tradicionais
- Territórios tradicionais e ameaças legislativas
- Povos tradicionais e violação a direitos humanos
- Políticas públicas para povos e comunidades tradicionais: avaliação da realidade brasileira
- O tempo e espaço para a garantia dos territórios tradicionais
Coordenação científica e Comissão organizadora
Professor Doutor Julio Cesar de Sá da Rocha (Direito UFBA) e Professor Doutor Ordep José Trindade Serra (FFCH UFBA)
Comitê científico
Profa. Dra. Rita de Cássia Franco Rego, UFBA (coordenadora); Sèrge Pechiné (doutorado), Grupo Hermes; Bruno Amaral Andrade (mestrado), Universidade de Coimbra; Maria Cristina Dos Santos Pechine (mestrado), FIOCRUZ; Lorena Volpini (mestrado), UFBA; João Tavares Flores Campos (especialista), UFBA; Mariana Balen Fernandes (mestrado), UFBA.
Tribunal popular dos povos e comunidades tradicionais
Professor Dr. Airton Pereira Pinto Universidade do Estado da Bahia com função de Juiz Assistente para apoio do Júri formado por representantes dos povos e comunidades tradicionais
Oficinas
A inscrição é gratuita e ocorrerá no dia 24.03, até 12:00h, na Secretaria do Congresso (Faculdade de Direito, rua da Paz, bairro Graça)
“Conflitos de uso e apropriação do território, entre o modelo de gestão de ucs e direito dos povos tradicionais”
por Frederico Loureiro – UFRJ
Local: Faculdade de Direito UFBA, rua da Paz, bairro Graça
Dia: 24/03/14
Horário: 14:00h – 18.00h
“Saúde integral de povos e comunidades tradicionais”
por Kátia Souto – Ministério da Saúde
Local: Faculdade de Medicina (Largo Terreiro de Jesus, Pelourinho Dia: 24/03/14
Horário: 14:00h – 18.00h
Programação
24 de março de 2014
Local: Faculdade de Direito UFBA
09.00h Cerimônia de abertura – Sala da Congregação
Reitora da UFBA, Diretora da Faculdade de medicina UFBA e Diretor da faculdade de Direito da UFBA, Coordenadores, Secretários de Estado, Representação dos povos e comunidades tradicionais, Ministério Público Federal, Ministério Público do Estado, Tribunal de Justiça, Fiocruz, representantes dos Programas de Pós-graduação.
09:30 – Conferência Magna – “Cartografia, direito e territórios tradicionais”
Coordenação – Guiomar Inez Germani (UFBA, Posgeo)
Frederico Loureiro – Ufrj, Brasil
Alfredo Wagner, Universidade Do Amazonas, Brasil
10:30h – Mesa-Redonda “Obras De Grande Impacto, Colonialismo Interno E Territórios Tradicionais”
Coordenação: Maria Hilda Baqueiro, Ufba Ppgh
Antonio Puentes – Ufba/Posgeo, Cuba
Luciana Khoury – Mpe, Brasil
Guilherme Franco – Fiocruz, Brasil
Rubens Siqueira – Cpt, Brasil
12:00 Intervalo
Local: Faculdade de Direito UFBA
14:00h/18:00h – Apresentação de artigos científicos, relatos de experiência e pôsteres (programação detalhadahttp://www.grupodepesquisapct.ufba.br/?p=340)
14:00h/18.00h – Oficina “Conflitos de uso e apropriação do território, entre o modelo de gestão de ucs e direito dos povos tradicionais”
por Frederico Loureiro – UFRJ
18:30h Conferência Faculdade De Direito UFBA, “Direitos Culturais E Povos Tradicionais”
Coordenação Cristina Seixas, Ceama Mpe
Conferencista: Alessandro Simoni – Universidade De Florença, Itália
Debatedores Pola Ribeiro, Irdeb Brasil e Clélia Néri Cortês, Ufba Brasil
20:15 – Direito dos povos e comunidades tradicionais: escola de diplomacia indígena
Conferencista: Julio Gaitan –Universidad Do Rosario, Colombia
25 de março de 2014
Local: Faculdade de Medicina – UFBA (Terreiro de Jesus, Pelourinho)
09:00h Mesa-Redonda – “Territórios Tradicionais E Vedação Do Retrocesso Social E Ambiental: Pec 215/2000”
Coordenação: Marcia Virgens, Mpe
Julio Cesar De Sá Da Rocha – Direito UFBA, Brasil
Valdivino Rodrigues De Souza, Comissão Nacional Povos Tradicionais, Brasil
José Augusto Laranjeiras Sampaio – Une, Brasil
10:30h –Painel “Povos Tradicionais E Violação A Direitos Humanos”
Coordenação Tânia Fischer, PPGA UFBA
Ivone Freire Costa – Mestrado Segurança UFBA, Brasil
Ekedy Sinha – Casa Branca, Brasil
Cíntia Beatriz Muller – PPGA/UFBA, Brasil
12:30 Intervalo
14:00h/18:00h – Oficina “Saúde integral de povos e comunidades tradicionais”
por Kátia Souto – Ministério da Saúde
Local: Faculdade de Direito UFBA
14:00h/18:00h – Apresentação de artigos científicos, relatos de experiência e Pôsteres (programação detalhadahttp://www.grupodepesquisapct.ufba.br/?p=340)
18:30h Faculdade De Direito Da Ufba Painel “Políticas Públicas Para Povos E Comunidades Tradicionais”
Coordenação Rita Rego, Ufba
Katia Souto (Ministério Da Saúde, Brasil)
Aderval Costa Filho (Ufmg, Brasil)
Maurício Reis (Comissão Estadual Para Sustentabilidade Dos Povos E Comunidades Tradicionais, Bahia, Brasil)
26 de março de 2014
Local: Faculdade de Direito – UFBA
09:00h Mesa – “Racismo Ambiental: Desafios Globais”
Coordenação: João Carlos, Ufba
Ordep Serra – FFCH/UFBA, Brasil
Maria Paula Meneses – Universidade De Coimbra, Moçambique
Tânia Pacheco (Pesquisadora Bolsista Da Fiocruz, Brasil)
10:00h – Tribunal Dos Povos E Comunidades Tradicionais
Denúncias Pelos Monitores, auxiliado por juízes assistentes e julgado pelo Tribunal formado por representantes dos povos e comunidades tradicionais
12:00h – Encerramento do Congresso
