O que se viu até agora na gestão da educação do governo Jair Bolsonaro foram cortes de recursos, diminuição crescente de investimento, trocas de ministros (em uma torturante ciranda para ver qual é o menos qualificado), desvalorização dos profissionais da educação e a perseguição ideológica, que parece ser a única “política” da gestão do Ministério da Educação.
E não se trata apenas de uma divergência de pontos de vista. Os dados comprovam isso. Em 10 anos, este é o governo que menos investiu em educação e tem se esmerado em continuar neste posto, com a diminuição crescente de investimento em todos os níveis: dos centros de educação infantil às universidades.
Jair Bolsonaro chegou a dizer que o Brasil “gastava excessivamente em educação”. E, claro, não é verdade. Um estudo desenvolvido pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que indicou quais são os países do mundo que mais valorizam a educação, mostrou que temos um dos mais baixos investimentos no setor: US$ 3.250 por aluno ao ano, contra mais de US$ 10 mil na média dos 38 países analisados, segundo o relatório.
Dados do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi), com atualização pela inflação, mostram que a cada ano, desde o início da gestão de Jair Bolsonaro, em 2019 (antes da pandemia, portanto), o Ministério da Educação vem tirando mais e mais recursos.
Uma pesquisa realizada pela ONG Todos pela Educação, a partir dos dados gerados pelo Siafi, demonstra que o MEC mostrou tremenda incapacidade de gestão (e de vontade). Não só o orçamento vem diminuindo como o pouco que ainda resta de recursos discricionários, o MEC sequer consegue (ou quer) gastar.
Cortes nos recursos: da educação infantil à universidade
Na educação básica, a redução de investimentos é da ordem de 13%. Os recursos destinados a investimento na educação básica (ensino fundamental e médio) caíram de R$ 6,9 bilhões em 2020 para R$ 6 bilhões em 2021. Em 2018, antes da gestão de Jair Bolsonaro, foram 7,5 bilhões (sim, Bolsonaro perde até para Temer).
Já na educação infantil, o corte foi pela metade: de R$ 207 milhões, em 2018, para R$ 96 milhões no ano passado. Em 2019, foram investidos R$ 128 milhões e, em 2020, R$ 111 milhões.
Já no Ensino Superior, segundo a pesquisa, há uma redução de empenho do orçamento discricionário, ou seja, aquele que o governo tem o poder de cortar. A redução do empenho foi de R$ 13 bilhões, em 2018, para R$ 8,2 bilhões em 2021. No que se refere a recursos obrigatórios para a rede federal de universidades e institutos federais, o recuo foi de 71%, com perda de 1,3 bilhão.
Pior investimento em 10 anos
É o pior investimento em educação na década. Segundo o 6º Relatório Bimestral Execução Orçamentária do Ministério da Educação, que tem o objetivo de analisar a destinação e o uso de recursos na educação básica, o MEC terminou 2020 com a menor dotação orçamentária (verba destinada a determinado fim) desde 2011, com R$ 143,3 bilhões.
Nos anos de 2011 e 2012, no mandato de Dilma Rousseff, com o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni) – para ampliar a oferta de vagas e a infraestrutura das instituições de ensino superior -, o orçamento para investimentos subiu no período, e chegou a ficar em R$ 3,8 bilhões. O Brasil praticamente dobrou o acesso às universidades federais, e começou a criar institutos federais em todas as regiões do país.
Após o golpe de 2016, os governos Temer e Bolsonaro passaram a reduzir os recursos e, por isso, hoje temos o um cenário ainda pior.
Em 2019, no primeiro ano do governo de Jair Bolsonaro, a verba para investimento nas universidades federais despencou para R$ 760 milhões – apenas 27,34% do que foi aplicado em 2010.
Os cortes do governo derrubaram o orçamento para o mesmo patamar de dez anos atrás, quando nosso país tinha 17 milhões de habitantes a menos!
Investir em educação diminui as desigualdades sociais
Educação não tem sido prioridade neste governo (na verdade, ele a trata como inimiga). Além de não investir e não formular políticas públicas, ainda desvaloriza a educação por não considerá-la uma das mais importantes estratégias para a redução das desigualdades sociais (outra coisa que o governo não pretende resolver).
Segundo levantamento exclusivo do Centro de Pesquisa em Macroeconomia das Desigualdades (Made/USP), os gastos com educação reduzem em até 9,62% o índice que mede a diferença de renda. Um outro levantamento recente, publicado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), aponta que, se o Brasil investir apenas 1% a mais do seu Produto Interno Bruto (PIB) por ano em educação básica, o padrão de vida médio da população poderá aumentar em mais de um quarto nos próximos 50 anos.
Fonte: APUB
