Por Carolina Guimarães
Em meio à crise política, econômica e moral do Estado do Rio de Janeiro, a UERJ (Universidade Estadual do Rio de Janeiro) se tornou foco e alvo das consequências nefastas de uma política de desmonte da educação pública e do funcionalismo. Salários atrasados de docentes e funcionários técnico-administrativos e terceirizados, alunos sem bolsa, verbas de custeio bloqueadas e uma absoluta falta de perspectiva de resolução dos problemas têm sido desafios enfrentados pela comunidade universitária de uma instituição que se destaca tanto pela excelência acadêmica quanto pelo seu papel na inserção social de jovens de baixa renda.
Em Salvador para um seminário, no final do mês de novembro, Eveline Algebaile e Floriano Godinho de Oliveira, ambos docentes Faculdade de Formação de Professores da UERJ, campus de São Gonçalo, e pesquisadores do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas e Formação Humana (PPFH/UERJ) tiveram uma longa conversa com a Apub a respeito da situação da universidade. O que eles traçaram foi um quadro preocupante – no limite do desesperador – de uma instituição asfixiada financeiramente e de uma comunidade combativa, mas exausta diante de contínuos revezes e atrasos de salários que chegam a até 3 meses. Profundamente conscientes do momento histórico da conjuntura e da responsabilidade que pesa sobre seus ombros diante da possibilidade da UERJ ser o teste inicial de uma política que se estenda às demais universidades públicas brasileiras, Eveline e Floriano não têm dúvidas que uma saída definitiva só será construída coletivamente. A UERJ resiste. Mas até quando?
Histórico de uma universidade popular
Para melhor compreender a gravidade do quadro atual, é necessário voltar algumas décadas. A UERJ começou seu processo de expansão, qualificação do quadro docente e interiorização em meados da década de 1990. Houve estímulo institucional ao doutoramento dos professores e professoras, aumento na oferta de vagas e surgimento de novos cursos, além da descentralização com a criação de novos campi, inclusive nas periferias e regiões metropolitanas do Rio. O campus de São Gonçalo, onde Eveline e Floriano dão aulas para a graduação é um exemplo: “[a expansão] colocou a universidade pública no horizonte de um segmento populacional que não tinha isso como perspectiva. Para você ter uma ideia, quando instalaram as cotas o perfil do nosso aluno não mudou”, disse Eveline. Segundo Floriano “Foi todo um investimento, um projeto muito bem desenhado com respostas extremamente positivas por parte do professorado, dos alunos e da reitoria, e foi intensificado com uma política específica que nos tornou não só uma universidade altamente potente do ponto de vista acadêmico, mas também uma universidade popular”.
Mesmo naquele momento, nem sempre os governos disponibilizavam um percentual de investimento condizente com a expansão. Nesse sentido, o financiamento de projetos via Faperj – Fundação de Amparo à Pesquisa do Rio de Janeiro foi ganhando um peso cada vez maior: “antes era a comunidade universitária que, internamente, decidia as prioridades. Conforme o financiamento se desloca do governo estadual para a Faperj isso se dá segundo uma alteração dos critérios e da lógica de financiamento e gestão dos recursos na universidade”, explica Eveline. Ao mesmo tempo, a extinção de algumas carreiras do serviço público provoca o aumento da terceirização que, como em outras universidades, se concentra nos setores de segurança e limpeza. Ainda assim a UERJ se consolidou como uma das melhores universidades do país: “Hoje a UERJ é uma universidade com altíssimo grau de produção intelectual e com a presença significativa de jovens da periferia, o que torna um casamento perfeito: a universidade atendendo a uma política social. Eu acredito que esse é um dos motivos pelos quais nós estamos sendo atacados”, diz Floriano.
Anatomia do desmonte
“Aí a gente vai chegando ao presente”, continua Eveline. “A forma como a UERJ está sofrendo com a crise econômica- política, dá sinais de que há uma intencionalidade nesse ataque”. Ela explica que, desde 2016, quando começaram os atrasos salariais o governo do Estado do Rio – Luiz Fernando Pezão (PMDB) – já testou várias fórmulas para postergar os pagamentos: “em alguns momentos nós tivemos um simples atraso de dias, com alteração da data do dia útil do mês em que seria pago; aí nós começamos a ter parcelamento, por exemplo, pagava-se uma primeira parcela de 300 reais para todos os servidores estaduais. Depois uma parcela de 500 reais e assim por diante. A partir de determinado momento esse modelo de “gestão dos atrasos”, vamos dizer assim, é substituído por um outro que implica garantir o salário da educação [básica] e da segurança antes dos demais. E esse ano chega-se às raias da loucura com o pagamento que é: paga-se por setores e tem sempre uma parcela de 30 e poucos a 27% do funcionalismo que fica por último. Esses últimos que ficam sem receber qualquer coisa, pois já não há mais parcelamento, são majoritariamente da pasta de ciência e tecnologia [que inclui a UERJ, outras universidades estaduais e a rede de Ensino Médio Faetec]. Já ficamos 3 meses sem nada, sem receber nada. Em algum momento é pago e logo depois começa novamente o atraso de mais 3 meses, que é o que estamos passando agora”.
Além do salário dos professores, os funcionários técnico-administrativos – que estão em greve há quase um ano – também sofrem com os atrasos: a categoria ainda não recebeu o 13º de 2016. Do mesmo modo, alunos estão ficando sem bolsas de permanência, um problema extremamente grave, considerando ainda o perfil socioeconômico desses estudantes. “A UERJ, ”, diz Floriano, “é uma universidade pública com alto grau de alunos cotistas, então cada aluno cotista recebe uma bolsa. O estado não está pagando essas bolsas. Se nós temos um coletivo de 40% de alunos cotistas, se eu recomeço as aulas nessa situação só garanto a presença de 60%. Os outros não vão ter recursos para ir à universidade. Isso para a gente não pode acontecer. Uma das nossas reivindicações é que a Faperj entre no circuito de financiamento e pague os bolsistas. Tenho alunos bolsistas que são cotistas e às vezes eu chamo uma reunião e aí eu recebo aquele e-mailzinho… ‘não posso’” [emocionado].
A falta de repasses de verbas de custeio completa o ciclo de desmonte da universidade que está sem poder arcar com as despesas mais básicas como manutenção de elevadores e rede de internet, energia e limpeza. “Inclusive, por dois anos consecutivos, o último dia letivo não foi o último dia letivo programado no calendário. Num dos anos deu um apagão geral às 08 da noite – nós trabalhamos justamente no 12º andar – tivemos que descer com os alunos pelas escadas. Outro, acabou com a falta de recolhimento do lixo. A empresa terceirizada não recebia os repasses do governo estadual, não pagava os servidores e em um momento retirou-se tudo, a empresa desistiu da concessão do serviço, fez uma demissão em massa… E aí não se recolheu o lixo e a UERJ começou a ter cestos de lixo transbordando, banheiros interditados…”, conta Eveline.
“Até onde eles podem ir”
Embora nenhum dos entrevistados tente negar a existência de uma crise econômica no Rio de Janeiro, o modo como ela tem sido gerida e o tratamento dado ao setor de ciência e tecnologia, tem deixado a comunidade em estado de alerta. “É interessante que a crise salarial no Rio está justamente nos setores da ciência e tecnologia. E o governador, quando ele atrasa o pagamento da segurança, da saúde, ele vai à televisão para justificar. Ciência e tecnologia simplesmente ignora”, diz Floriano. E Eveline completa: [eles] querem ver até onde podem ir. Porque é uma sucessão de medidas de tal voracidade e sem nenhuma ponderação do caráter perverso… um quadro de atrasos tão prolongados recaindo predominantemente só sobre uma fração do funcionalismo significa que você impõe a esse segmento um endividamento gravíssimo, desconstrução das condições de organização da vida. Esse tipo de conduta parece que tem dois efeitos planejados: um é minar as energias, reduzir a possibilidade de resistência. Ao mesmo tempo é testar até que ponto você vai”.
Floriano dá como exemplo a questão da greve dos servidores técnico-administrativos, que esteve a ponto de ser resolvida, mas o recuo do governo inviabilizou a negociação: “Começamos as aulas esperando que os funcionários pudessem retornar; o governador pagou alguns atrasados – e aí faltava um passo para que a universidade suspendesse a greve que era saber qual o dia do próximo pagamento, vai voltar a ficar regularizado? E a resposta do secretário de planejamento foi ‘não, nós não temos previsão’. Quando ele percebeu que nós poderíamos retomar, como de fato retomamos o semestre, logo ele passou a dizer que não poderia mais dar garantia de quando pagar. Foi aí que nós nos demos conta de que havia um maquiavelismo ali, havia uma perversidade. E aí a nossa preocupação de que, afinal, o que está por trás disso? Foi aí que nós começamos a perceber essa possibilidade de que nos tornamos um laboratório do golpe. E em que medida isso nos coloca numa situação duplamente problemática: primeiro em relação às nossas condições de funcionamento, concretas; segundo é a responsabilidade que temos de estar no meio de um experimento que vai certamente atingir universidades públicas do Brasil inteiro”.
Resistências e repressões
Diante dessas constatações, a pergunta que se impõe é: o que fazer? As greves, ocupações e passeatas estão sendo feitas, mas é preciso ir adiante: “Por um lado nós estamos usando as estratégias que a gente pode. Agora, resistência a esse ataque do Estado sai exclusivamente das mãos dos professores e funcionários da UERJ, ele atinge a todos nós. Precisamos discutir mais nacionalmente”, diz Floriano. A dificuldade é ampliada pelo reconhecimento de que o desmonte da educação pública é uma política dos atuais detentores do poder: “o ensino hoje é alvo de interesse do setor privado. Quando a gente vai às ruas reivindicar nossos salários, denunciar, a repressão com que nós somos recebidos demonstra o quanto esse Estado não é nosso aliado, não está junto conosco. Porque, evidentemente, nós somos funcionários públicos, nós somos parte do Estado. E ele deveria estar trabalhando junto com a gente para superar a crise. Mas é o contrário. Ele manda a polícia, e a polícia contra nós é de uma agressividade impressionante”. Sobre a resistência, Eveline pondera: “muito está sendo feito em termos de reação, mas nós estamos batendo numa parede porque a política está sendo operada num quadro de exceção. [Acho] que tem uma tarefa primeira, preliminar, de reconstrução da organização do serviço público. Não é só uma questão de tentar novos atos, é de reconstruir o que nós podemos ser como coletivo. Aprofundar o entendimento do momento que nós estamos vivendo e da força política que nós precisamos ser para enfrentar isso. Porque há resistência, há luta, há capacidade”.
