A urgência pela implementação das metas do Plano Nacional de Educação com investimento público e políticas sociais esteve em evidência durante as discussões do Eixo II “PNE: a necessidade de um debate sobre seu futuro”. O tema abriu a programação da tarde de quarta-feira, 13, da 18ª edição do Encontro Nacional do PROIFES-Federação, realizado em Natal, no Rio do Norte, com a presença de delegações de 13 estados do País.
O Eixo II contou com a apresentação de quatro textos defendidos pelos delegados da ADUFRGS-Sindical e da ADUFSCar, além do texto norteador da diretoria do PROIFES-Federação, escrito e apresentado pela professora Sônia Mara Ogiba, diretora de Comunicação da ADUFRGS-Sindical. “Não haverá futuro para uma sociedade que seja democrática, livre e inclusiva e nem para um país com justiça social e cidadania sem uma educação pública”, salientou a professora. “O financiamento do Plano Nacional de Educação com investimento público é a garantia para o direito à educação, acesso e permanência para o próximo decênio do Plano Nacional de Educação (2024-2034)”, completou.
Na apresentação do texto “Reflexões sobre a universidade pública na formação de professores e pesquisadores”, a professora Maria Cristina Martins, delegada da ADUFRGS-Sindical, reafirmou a defesa da democracia e da inclusão social. “Precisamos articular o ensino superior a outros níveis de ensino público para que a universidade seja democrática e contra exclusão. A educação superior precisa ser um direito do cidadão”, disse.
Autor do texto “PNE Perspectivas”, o delegado da ADUFRGS-Sindical, Luiz Glock, propôs uma análise permanente do PNE por todas as Instituições Federais de Ensino Superior que oferecem cursos de pós-graduação.
Já o professor Marcos de Oliveira Soares, que apresentou o texto “PNE e a luta pela educação pública, gratuita, laica, inclusiva, de qualidade e socialmente referenciada”, anunciou uma meta prioritária para os educadores e educadoras. “Precisamos derrotar as políticas neoliberais que atacam os direitos sociais e apostam na privatização das escolas públicas. Para derrubar a lógica privatista é importante elegermos um governo democrático, que cumpra todas as metas do Plano Nacional de Educação”, reforçou.
Para Gil Vicente, um dos autores do texto “Estaria o futuro irremediavelmente comprometido pelo passado?”, a reconstrução do País acontece pelos serviços sociais, saúde e educação. “É fundamental que possamos reivindicar no próximo governo, melhorias nesses serviços, além da aplicação das verbas da educação. Sou do Estado de São Paulo e posso dizer que não tem política para educação pública no país”, defendeu.
Todas as propostas foram votadas pelos delegados presentes e serão avaliadas, posteriormente, pelo Conselho Deliberativo do PROIFES-Federação para então compor a agenda de lutas da entidade.
O evento nacional segue até quinta-feira, 14, com a discussão dos seguintes eixos:
Eixo III – “Educação, Direitos Humanos e diversidade: o papel da Federação nessa luta”;
Eixo IV – Valorização dos/as profissionais da educação: formação, carreira, remuneração e condições de trabalho e saúde. O papel da Federação nessa luta”;
Eixo V – “A defesa da autonomia e gestão democrática nas IFES: a necessidade de aprofundar a democracia nesse espaço”;
Eixo VI – “Os desafios da construção de uma Nação Soberana e a atuação da Federação nesse processo”.