A primeira mesa de trabalhos na manhã desta quinta-feira, 27, do XIII Encontro Nacional do PROIFES-Federação trouxe ao público a conjuntura geral da educação nos países da América Latina, que apresentam um quadro similar de franco de ataque ao ensino público por parte de governos de orientação neoliberal na região. Participaram da mesa o presidente da Internacional da Educação na América Latina (IEAL), Hugo Yaski; o Secretário de Relações Internacionais da CTERA/Argentina, Eduardo Pereyra; o secretário-geral da Federação Nacional de Docentes Universitários/Argentina (Conadu), Carlos De Feo; o secretário de Relações Internacionais da CNTE e vice-presidente mundial pela América Latina da Internacional da Educação (IE), Roberto Leão; e a secretária-geral da CNTE, Fátima Aparecida da Silva.
O primeiro a falar, Hugo Yaski, descreveu de uma forma geral os sistemas de ensino nos países da América Latina, ressaltando que as grandes reformas tiveram como ponto de partida o Chile, cuja educação foi reestruturada no governo Pinochet à custa de muitas mortes, prisões e exilamentos de professores que resistiram duramente. Atualmente a presidenta Michelle Bachelet está revendo o modelo de educação básica no Chile. Já o ensino universitário é tão privatizado como nos Estados Unidos, o que leva muitos estudantes chilenos, segundo Yaski, a atravessarem a fronteira para estudar na Argentina.
Eduardo Pereyra, da CTERA/Argentina, abordou as conquistas dos docentes em seu país, como a implantação de um piso nacional e o direito de negociar salários anualmente. Esse ano, segundo Pereyra, pela primeira vez o governo afirmou que não haverá negociação devido aos ajustes fiscais. A reação foram greves e paralisações em todo o país, seguida de uma campanha de demonização dos dirigentes sindicais, por parte do governo, que tentou incutir a ideia de que as greves fortaleciam o ensino privado, na medida em que obrigavam muitas famílias a tirar seus filhos de escolas públicas e matriculá-los na rede privada.
O representante da argentina CONADU, Carlos De Feo, lembrou que atualmente os programas de avaliação e a homogeneização da Carreira tornaram-se a panaceia para os problemas do ensino superior na Argentina e na América Latina, quando na verdade a saída seria pensar o desenvolvimento das universidades com base na realidade local, conforme propôs a Reforma de Córdoba, de 1918. Em relação à privatização e mercantilização do ensino, De Feo ressaltou que a Unesco já reconheceu a educação como um direito do ser humano e, sendo assim, ela não pode ser tratada como mercadoria.
Roberto Leão, da CNTE, falou sobre a ótica neoliberal de pasteurizar o ensino, o que tornaria o sistema mais barato e de mais fácil controle, e de privatizar a educação em massa, isentando o Estado do dever de financiar uma rede pública e de qualidade. Leão defendeu ainda a necessidade de uma preparação adequada e de salários atrativos para todos os profissionais que lidam diretamente com crianças e adolescentes nas escolas, não apenas para os professores. Por fim, ele convocou a todos que defendem a educação pública e um Estado forte, a ser tornar “um combatente do que estão querendo implantar no Brasil”.
O mundo inteiro está vivendo um retrocesso, uma onda conservadora que trouxe de volta questões já superadas pela sociedade. A observação é da secretária-geral da CNTE, Fátima Aparecida da Silva, ao se referir não apenas ao quadro político do Brasil e de outros países da América Latina, mas de nações de primeiro mundo como Estados Unidos e França, onde os retrocessos sociais estão sendo postos em prática. Ela lembrou que o machismo, a xenofobia, a homofobia e outros sentimentos que resultaram na dizimação de milhões de pessoas na primeira metade do século 20, retornam agora com toda a força.
Ao falar sobre o impeachment da presidenta Dilma, que ela chamou de “golpe institucionalizado” pela mídia e judiciário, seguido da aprovação da PEC dos Gastos, Fátima ressaltou que a luta daqui em diante não será por novas conquistas, mas para preservar o que foi conquistado pelos trabalhadores ao longo de um século. Ela conclamou os professores a se juntarem na construção da Conferência Nacional Popular de Educação (Conape) em 2018 e na resistência às medidas já aprovadas e às que estão por vir.
O XIII Encontro Nacional do Proifes-Federação segue até sábado (29/07), no auditório Professor José Fraga Fachel, na nova sede da ADUFRGS-Sindical, em Porto Alegre. Nos próximos dias, professores de todo o Brasil irão debater conjuntura política, campanha salarial, movimento docente e os impactos das reformas na educação.
Fotos: Maricélia Pinheiro / ADUFRGS-Sindical
