Na condição de ex-presidentes da APUB, sentimo-nos no dever de manifestar com serenidade, mas, ao mesmo tempo com preocupação e, porque não dizer, com indignação, o que se segue.
Dada a responsabilidade de que nos sentimos imbuídos, por termos ocupado a tarefa da construção de nossa APUB, a partir de um momento em que isto envolvia sérios riscos pessoais, em plena ditadura, essa história não pode ser negada ou deformada.
Enfrentamos o Governo de FHC, em sua tentativa explícita de desestruturar todas as IFES, ao reduzir drasticamente as verbas de custeio e capital e promover um arrocho salarial de oito anos, com os professores e servidores técnicos e administrativos experimentando grandes perdas e prejuízos na carreira, nas aposentadorias e nos salários.
Nos governos Lula e Dilma advieram novas esperanças para a construção e a consolidação democrática, tendo havido gradual recuperação e expansão da educação superior pública. Em consequência da quebra da unicidade sindical, no entanto, houve a criação de várias centrais sindicais e a divisão política e ideológica dos trabalhadores, com o surgimento de sérios desafios à condução unitária das lutas sindicais, particularmente em momentos de campanhas salariais.
Tivemos mais recentemente os governos Temer e Bolsonaro, após o golpe contra a Presidente Dilma, período em que sobrevivemos a grande choque reacionário. A estrutura organizativa e os direitos trabalhistas e previdenciários foram bastante aviltados, e a educação pública e a cultura duramente atacadas. Enfatizamos fortemente a necessidade de unidade na luta em nosso movimento e a defesa de valores democráticos muito caros: o Estado de Direito Democrático, a defesa do funcionamento das instituições públicas e as liberdades democráticas, e o voto livre e soberano para a escolha de dirigentes e representantes, inclusive no interior de nossas IFES. Após a eleição presidencial de 2022, agora enfrentamos, aos trancos e barrancos, a tarefa de restaurar a normalidade institucional, com serio risco de retrocesso, certos de que não devemos nos dispersar.
Em tal cenário destacamos, a partir de certo momento, a postura da Andes Sindicato Nacional de não negociar convenientemente com o governo, e de banalizar o instrumento legitimo de luta, a greve, com estreiteza e ineficiência, daí advindo lamentáveis insucessos na negociação de nossas reivindicações. O sindicato nacional foi constituído a partir de uma associação, a Andes, que teve grande importância na luta contra a ditadura, tanto na defesa da dignidade salarial e melhores condições de trabalho dos docentes, quanto na recuperação das liberdades, ante a ditadura e, depois de sua queda, ocorrida em 1985, no desmonte do entulho autoritário remanescente na educação pública. No entanto, a pesada estrutura, cada vez mais ineficiente, ensejou o surgimento, em 2004, do Proifes Fórum e, posteriormente, do Proifes Federação ao qual a APUB Sindicato, de forma autônoma, optou por se filiar, após deixar de ser seção sindical subordinada ao sindicato nacional. Optamos, portanto, por um modelo de organização sindical que tem obtido bastante sucesso na negociação autônoma, sistemática e continuada, com quaisquer governos e com o Congresso Nacional. Basta dizer que, a partir de 2007, o Proifes Federação foi o principal responsável por TODAS as conquistas que o movimento docente obteve em negociações ocorridas com o governo federal.
A greve nacional, iniciada em abril deste ano, nasce marcada por conflitos forjados pela Andes Sindicato Nacional, que incluem quase 20 abusivos processos judiciais contra o Proifes Federação, visando a sua deslegitimação. A deflagração de uma greve nacional, precipitada pela Andes, durante a negociação aberta, com a participação do governo e das entidades Proifes, Andes e Sinasefe, radicalizou as dissensões e tensões. O Proifes Federação, no entanto, manteve-se o tempo todo em negociação responsável, acordada abertamente diante de todas as partes. Findo o prazo estabelecido por elas próprias para a negociação, o Proifes fez o que qualquer entidade tem obrigação de fazer: assinou o Termo de Acordo, em 27/05/2024, autorizado por seu Conselho Deliberativo.
Entretanto, sob manifesta orientação da ANDES, parte dos docentes em greve investe selvagemente contra o Proifes Federação, visando a sua extinção. São marcas e gestos incontestes de tal objetivo, particularmente na Apub, a agressividade de grupos participantes das assembleias, atitudes, comportamentos e práticas do comando local de greve que, rompendo com procedimentos históricos pactuados no curso das muitas lutas ocorridas na UFBA, autoconstitui-se, ilegal e ilegitimamente, quase que como instância permanente da entidade, forçando para ocupar a atribuição da Diretoria de dirigir as assembleias gerais e negar a realização da consulta prevista no Estatuto, para a autorização de deflagração, ou interrupção, de paralisações da categoria, com mais de 48 horas de duração.
Por fim, conclamamos todas e todos a se unirem na defesa dos princípios que nortearam as árduas lutas travadas por tantos colegas – os da ativa e os aposentados- na construção e aperfeiçoamento de nossa entidade sindical autônoma, e que as próximas eleições constituam democraticamente a nova diretoria, independentemente de colorações ideológicas ou político-partidárias, mas em consonância com a vontade manifesta da maioria dos docentes da UFBA, UNILAB, UFOB, IFBA e UFRB, base da APUB Sindicato.
Saudações sindicais e democráticas
Salvador, 18 de junho de 2024
Aurélio Gonçalves de Lacerda
Israel de Oliveira Pinheiro
João Augusto de Lima Rocha
Raquel Nery
Robério Marcelo Rodrigues Ribeiro
Sílvia Lúcia Ferreira
Uilma Rodrigues de Matos Amazonas
